TJSP 19/07/2019 -Fc. 3578 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
3578
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATEND. JUDIC. DAS M.E. E E.P.P
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA LONGO VILALBA SERRANO NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YOLANDA SILVIA SENDON RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2019
Processo 0001718-23.2019.8.26.0016 (processo principal 1004352-43.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Pagamento - Organização Contábil Contmaster S/s Ltda - Me - É o presente para intimar a parte exequente a tomar ciência
da(s) resposta(s) do Renajud e Infojud, se manifestando sobre o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos
termos da decisão de fls. 51/52, sob pena de extinção. - ADV: SERGIVAL DA SILVA RIBEIRO (OAB 238252/SP)
Processo 0002504-82.2019.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Clínica Mauro
Albuquerque Ltda-ME - Informo haver designado a audiência de conciliação para o dia 02 de setembro de 2019, às 14 horas,
a ser realizada neste juizado (Rua Augusta, 303, CEP 01305-000, São Paulo, SP), e expedido a carta de citação eletrônica.
Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser
representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” e, portanto, deverá praticar os
próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração
por instrumento público, sob pena de extinção. Informo ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. ADV: PALOVA AMISSES PARREIRAS (OAB 55542/MG)
Processo 0003246-92.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - TELEFONICA BRASIL S.A.
- Diante do silêncio do credor, considero satisfeita a obrigação. Sendo assim, oportunamente, arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 0003342-44.2018.8.26.0016 (processo principal 0011416-51.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Impact E-solution Comercio e Serviço Em Informática Ltda. - Auto Pecas e Acessorios Yokota Ltda - Informo que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): a
guia de levantamento judicial em favor da parte autora, encontra-se disponível no cartório do ME/EPP, na Rua Augusta, 303 .
Nada Mais. São Paulo - ADV: RODRIGO DA SILVA CARDOSO (OAB 377487/SP), PEDRO GILBERTO FREIRES (OAB 384246/
SP), CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP)
Processo 0005944-08.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Mara Nelo dos Santos
37994302882 - Ricavil Distribuidora de Água Ltda - Informo que o processo retornou do Colégio Recursal, ocasião em que deverá
requerer o que de direito em termos de prosseguimento,devendo reiterar o peticionamento digitalmente, junto ao sistema SAJ,
cadastrando-o como”Classe/Tipo de Petição”, sob ocódigo 156,para trâmite nos mesmos autos,em se tratando de cumprimento
de sentença, ou sob ocódigo 157, em caso de cumprimento provisório de sentença, ambos em formato digital, instruindo o
requerimento com cópia da procuração, sentença, acórdão (se existente), certidão de trânsito em julgado (se o caso), planilha
atualizada (se o caso) e número do CPF/CNPJ da parte executada. Após a intimação, nada sendo requerido em 30 (trinta)
dias, arquivem-se. Nada Mais. - ADV: PAULO PEREIRA (OAB 43133/SP), BARBARAH ALCON FERNANDES (OAB 390119/SP),
ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP), LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB 121497/SP)
Processo 0006738-29.2018.8.26.0016 (processo principal 2000895-83.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Abatimento proporcional do preço - Marcelo Andre Trapp Herrera - Creações D’anello Ltda - Informo que o processo retornou
do Colégio Recursal, ocasião em que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento,devendo reiterar o
peticionamento digitalmente, junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como”Classe/Tipo de Petição”, sob ocódigo 156,para trâmite
nos mesmos autos,em se tratando de cumprimento de sentença, ou sob ocódigo 157, em caso de cumprimento provisório de
sentença, ambos em formato digital, instruindo o requerimento com cópia da procuração, sentença, acórdão (se existente),
certidão de trânsito em julgado (se o caso), planilha atualizada (se o caso) e número do CPF/CNPJ da parte executada. Após a
intimação, nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se. Nada Mais. - ADV: HELOISA PEREIRA TESSLER FERREIRA
(OAB 297614/SP), CELSO PAULO THEODORO (OAB 136606/SP)
Processo 0010280-55.2018.8.26.0016 (processo principal 1009164-31.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Marine Protein Comercio de Algas Marinhas - Eireli - ME - É o presente para intimar a parte exequente
a tomar ciência da(s) resposta(s) do Bacenjud, Renajud e Infojud, nos da decisão de fls. 15/16. - ADV: TATIANA ALVES DE LIMA
CONTRERAS (OAB 389361/SP)
Processo 0010537-46.2019.8.26.0016 (processo principal 1003606-59.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Telefonia - Tofik, Fló & Antunes Sociedade de Advogados - TELEFONICA BRASIL S.A. - Homologo o acordo celebrado entre
as partes para que produza seus regulares efeitos jurídicos e legais, suspendendo esta execução, nos termos do art. 922 do
Código de Processo Civil, pelo prazo necessário ao cumprimento da avença. Findo o prazo previsto para a quitação do acordo
(agosto de 2019), sem manifestação da exequente sobre eventual descumprimento, independente de nova intimação, será
presumida a satisfação da obrigação. Nesse caso, tornem conclusos para extinção da execução, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 0014180-46.2018.8.26.0016 (processo principal 2000578-85.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - A&M Sousa Lanchonete Ltda EPP - BANCO DO BRASIL S/A - 1. Expeça-se mandado de levantamento em
favor da exequente do depósito de fl. 09. 2. Intime-se a executada para o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 15
dias, sob pena de aplicação de multa de 10% nos termos do art. 523, §1º do CPC, e penhora. Observo ser necessária a prévia
intimação do devedor para pagamento para incidência de multa de 10% (art. 523, §1º do CPC) (STJ, Corte Especial, REsp
940.274/MS, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, Rel. p/ Acórdão Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA). No
silêncio, deverá o exequente providenciar a atualização do débito com inclusão da multa de 10%, tornando os autos conclusos
para medidas constritivas (se o caso). Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ISMAEL
CORTE INÁCIO JUNIOR (OAB 166878/SP)
Processo 0015441-46.2018.8.26.0016 (processo principal 1006350-54.2018.8.26.0002) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Indenização por Dano Moral - Pizzaria e Esfiharia - Me - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fls. 53/63: Ante os
esclarecimentos prestados, expeça-se nova guia de levantamento em favor da requerente Wellington S. Videira - Pizzaria
e Esfiharia Me. Intime-se. - ADV: JOSE LOPES JUNIOR (OAB 248743/SP), FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB
310300/SP), HENRIQUE DAVID (OAB 84740/RS)
Processo 0016054-03.2017.8.26.0016 (processo principal 2007033-37.2015.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Cheque - Nova Cozinha Design Ltda - Informo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º