TJSP 19/07/2019 -Fc. 1873 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
1873
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Clovis de Oliveira Carvalho - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 42) - Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público)
(Fls: 42)
265 - 7003609-77.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Diniz Fernando Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eder Paulo Rodrigues de Oliveira - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 51) - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público) (Fls: 51)
266 - 7000211-29.2019.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Diniz Fernando Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flaviano Cesar Alves de Azevedo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 65) - Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor
Público) (Fls: 65)
267 - 7001003-76.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Diniz Fernando Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando de Oliveira Guedes - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 51 V) - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP)
(Defensor Público) (Fls: 51 V)
268 - 9000787-47.2018.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Mário Devienne
Ferraz - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Matheus dos Santos Torres - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 16) - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP)
(Defensor Público) (Fls: 16)
269 - 7001423-56.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Diniz Fernando Agravante: Ciro Gomes Garcia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 06) - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor
Público) (Fls: 06)
270 - 9001198-02.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Diniz Fernando
- Agravante: Jhemerson Araujo Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria
Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) (Fls: 36)
271 - 7000565-25.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Péricles Piza Agravante: Daniel Muniz Vicente da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 5) - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP)
(Defensor Público) (Fls: 5)
272 - 9000041-48.2019.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Péricles Piza Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Lins de Araujo - Advogada: Rosangela Lima Batista
de Souza (OAB: 338288/SP)
273 - 9000164-54.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Márcio
Bartoli - Agravante: Jean Rodrigo de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Alves
Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo)
274 - 7000120-78.2019.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Márcio
Bartoli - Agravante: Alex Costa Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 02A) - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor
Público) (Fls: 02A)
275 - 7001701-22.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mário
Devienne Ferraz - Agravante: Cleberson Irailton Freitas Barbosa dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 45 V) - Advogado: Tadeu José Migoto
Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 45 V)
276 - 9000527-76.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Diniz Fernando Agravante: Everton Alves Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 25) - Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público)
(Fls: 25)
277 - 9000762-43.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Diniz Fernando Agravante: Everton Alves Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 43) - Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público)
(Fls: 43)
278 - 9000095-78.2019.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Figueiredo Gonçalves
- Agravante: Pedro de Oliveira Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Bicudo de Paula
Pires (OAB: 275707/SP)
279 - 0000006-69.2019.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator
Péricles Piza - Agravante: Laerte Severo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
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