TJSP 16/07/2019 -Fc. 822 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
822
112803/SP); Advogado: Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Advogado: Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/SP); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Marcelo
Mazotti (OAB: 256540/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002279-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; 1000381-08.2019.8.26.0363; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP); Agravada: Masterfoods Brasil
Alimentos Ltda.; Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP); Advogada: Fabiana Helena Lopes de Macedo
Tadiello (OAB: 199735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002281-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0016366-28.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravado: Ozias Paes Marcino; Advogado: Luis Felipe Savio Pires (OAB:
185300/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002282-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0004422-92.2019.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogado: Gabriel
Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravado: Afonso M de Ligorio Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Paula de
Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP); Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP); Advogado: Helécio Fachine
Barbosa (OAB: 420587/SP); Agravado: Edson Ferreira Costa; Advogada: Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP);
Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP); Advogado: Helécio Fachine Barbosa (OAB: 420587/SP); Agravado:
Carlos Henrique da Silva; Advogada: Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP); Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva
(OAB: 118785/SP); Advogado: Helécio Fachine Barbosa (OAB: 420587/SP); Agravado: Sergio Fernando Cintra; Advogada:
Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP); Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP); Advogado: Helécio
Fachine Barbosa (OAB: 420587/SP); Agravado: Luiz Henrique da Silva; Advogada: Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP);
Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP); Advogado: Helécio Fachine Barbosa (OAB: 420587/SP); Agravado:
Ailton Sebastiao Ramos; Advogada: Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP); Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva
(OAB: 118785/SP); Advogado: Helécio Fachine Barbosa (OAB: 420587/SP); Agravado: Antonio da Matta Filho; Advogada: Paula
de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP); Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP); Advogado: Helécio Fachine
Barbosa (OAB: 420587/SP); Agravado: Valdeci Cunha; Advogada: Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP); Advogada:
Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP); Advogado: Helécio Fachine Barbosa (OAB: 420587/SP); Agravado: Paulo
Rogerio Mendes; Advogada: Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP); Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB:
118785/SP); Advogado: Helécio Fachine Barbosa (OAB: 420587/SP); Agravado: Helecio Fachine Barbosa; Advogada: Paula de
Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP); Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP); Advogado: Helécio Fachine
Barbosa (OAB: 420587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2151392-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara Reservada
ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública;
Mandado de Segurança Cível; 1024533-80.2019.8.26.0053; Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Requerente:
Quimisa S/A; Advogado: Roberto Barbosa Pereira (OAB: 114171/SP); Requerido: Diretor Presidente da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo - CETESB; Advogada: Roberta Sampaio Soares (OAB: 106443/SP); Requerido: Cetesb Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2151489-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0100945-37.2002.8.26.0515; Responsabilidade da
Administração; Requerente: Daniel Rodrigues Advogados Associados; Advogado: Murilo Sechieri Costa Neves (OAB: 153473/
SP); Advogado: Marcos Seixas Franco do Amaral (OAB: 211257/SP); Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP);
Requerido: CESP - Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/
SP); Advogada: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi (OAB: 170025/SP); Requerido: Navegação Santa Cruz de Primavera;
Advogada: Fabiana Machado Miranda de La Casa (OAB: 203083/SP); Advogado: Marco Antonio Madrid (OAB: 125941/SP);
Requerido: Oswaldo Valenzuela (Espólio); Invtante: Devanice Ferreira da Silva; Advogada: Mônica Maia do Prado (OAB: 186279/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º