TJSP 02/07/2019 -Fc. 3685 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2840
3685
SILVANA VIEIRA PINTO de que os autos se encontram desarquivados, à disposição em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, tendo permanecido os presentes em arquivo por mais de 05 anos, sob a égide do art.
40, § 2º da L.E.F, manifeste-se a exequente sobre eventual ocorrência de quaisquer dos eventos elencados nos incisos do
parágrafo único, art. 174, do CTN, juntando comprovação. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO
(OAB 241083/SP)
Processo 0002018-73.1998.8.26.0451 (451.01.1998.002018) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Francisco Valdir Ortiz - SILVANA VIEIRA PINTO - Vistos. Intime-se a Dra.
SILVANA VIEIRA PINTO de que os autos se encontram desarquivados, à disposição em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, tendo permanecido os presentes em arquivo por mais de 05 anos, sob a égide do art.
40, § 2º da L.E.F, manifeste-se a exequente sobre eventual ocorrência de quaisquer dos eventos elencados nos incisos do
parágrafo único, art. 174, do CTN, juntando comprovação. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO
(OAB 241083/SP)
Processo 0002461-43.2006.8.26.0451 (451.01.2006.002461) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Distrib Jaraguá de Medicamento Ltda - Lúcio Assad Guedes de Sene - - Jorge
Nassar - Fernando Nassar - Ordem nº 2006/000909 Vistos. Digam as partes se tem algo mais a requerer. Decorrido o prazo no
silêncio, cumpra-se o determinado às fls. 162, parte final. Intime-se. Piracicaba, 25 de junho de 2019. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP), FERNANDA BAZANELLI BINI (OAB 262510/SP),
JEFFERSON LUIS MARANGONI (OAB 253311/SP), KLEBER FERRAZ DE SOUZA (OAB 115956/SP)
Processo 0008861-54.1998.8.26.0451 (451.01.1998.008861) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Francisco Valdir Ortiz - silvana vieira pinto - Ordem nº 1998/004165 Vistos.
Intime-se a Dra. SILVANA VIEIRA PINTO de que os autos se encontram desarquivados, à disposição em cartório, pelo prazo de
30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tendo permanecido os presentes em arquivo por mais de 05 anos, sob a
égide do art. 40, § 2º da L.E.F, manifeste-se a exequente sobre eventual ocorrência de quaisquer dos eventos elencados nos
incisos do parágrafo único, art. 174, do CTN, juntando comprovação. Após, voltem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 25 de junho
de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
Processo 0009029-46.2004.8.26.0451 (451.01.2004.009029) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Francisco Valdir Ortiz - Ordem nº 2004/011276 Vistos. Intime-se a Dra.
SILVANA VIEIRA PINTO de que os autos se encontram desarquivados, à disposição em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, tendo permanecido os presentes em arquivo por mais de 05 anos, sob a égide do art. 40, §
2º da L.E.F, manifeste-se a exequente sobre eventual ocorrência de quaisquer dos eventos elencados nos incisos do parágrafo
único, art. 174, do CTN, juntando comprovação. Após, voltem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 26 de junho de 2019. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
Processo 0010414-39.1998.8.26.0451 (451.01.1998.010414) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Francisco Valdir Ortiz - Ordem nº 1998/004308 Vistos. Intime-se a Dra.
SILVANA VIEIRA PINTO de que os autos se encontram desarquivados, à disposição em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, tendo permanecido os presentes em arquivo por mais de 05 anos, sob a égide do art. 40, §
2º da L.E.F, manifeste-se a exequente sobre eventual ocorrência de quaisquer dos eventos elencados nos incisos do parágrafo
único, art. 174, do CTN, juntando comprovação. Após, voltem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 26 de junho de 2019. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
Processo 0010701-89.2004.8.26.0451 (451.01.2004.010701) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Piacentini & Cia Ltda - Ordem nº 2004/012765 Vistos. Fls. 107/123: ao
excepto. Intime-se. Piracicaba, 25 de junho de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: OCTÁVIO LOPES
SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP)
Processo 0012112-80.1998.8.26.0451 (451.01.1998.012112) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Francisco Valdir Ortiz - SILVANA VIEIRA PINTO - Ordem nº 1998/004459.
Vistos. Intime-se a Dra. SILVANA VIEIRA PINTO de que os autos se encontram desarquivados, à disposição em cartório, pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tendo permanecido os presentes em arquivo por mais de 05
anos, sob a égide do art. 40, § 2º da L.E.F, manifeste-se a exequente sobre eventual ocorrência de quaisquer dos eventos
elencados nos incisos do parágrafo único, art. 174, do CTN, juntando comprovação. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV:
SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
Processo 0013069-81.1998.8.26.0451 (451.01.1998.013069) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Francisco Valdir Ortiz - SILVANA VIEIRA PINTO - Intime-se a Dra. SILVANA
VIEIRA PINTO de que os autos se encontram desarquivados, à disposição em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido
o prazo sem manifestação, tendo permanecido os presentes em arquivo por mais de 05 anos, sob a égide do art. 40, § 2º da
L.E.F, manifeste-se a exequente sobre eventual ocorrência de quaisquer dos eventos elencados nos incisos do parágrafo único,
art. 174, do CTN, juntando comprovação. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
Processo 0013994-38.2002.8.26.0451 (451.01.2002.013994) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Francisco Valdir Ortiz - Ordem nº 2002/028003 Vistos. Intime-se a Dra.
SILVANA VIEIRA PINTO de que os autos se encontram desarquivados, à disposição em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, tendo permanecido os presentes em arquivo por mais de 05 anos, sob a égide do art. 40, §
2º da L.E.F, manifeste-se a exequente sobre eventual ocorrência de quaisquer dos eventos elencados nos incisos do parágrafo
único, art. 174, do CTN, juntando comprovação. Após, voltem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 26 de junho de 2019. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
Processo 0015124-14.2012.8.26.0451 (apensado ao processo 0012648-37.2011.8.26.0451) (451.01.2012.015124) Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Arcelormittal Brasil Sa - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem
nº 2012/001415 Vistos. Fls. 703/707: digam as partes. Após, tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 18 de junho de 2019.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: IGOR MAULER SANTIAGO (OAB 249340/SP), ARNALDO SOARES
MIRANDA DE PAIVA (OAB 304469/SP), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB 249347/SP)
Processo 0015165-93.2003.8.26.0451 (451.01.2003.015165) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Francisco Valdir Ortiz - Ordem nº 2003/002189 Vistos. Intime-se a Dra.
SILVANA VIEIRA PINTO de que os autos se encontram desarquivados, à disposição em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, tendo permanecido os presentes em arquivo por mais de 05 anos, sob a égide do art. 40, §
2º da L.E.F, manifeste-se a exequente sobre eventual ocorrência de quaisquer dos eventos elencados nos incisos do parágrafo
único, art. 174, do CTN, juntando comprovação. Após, voltem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 26 de junho de 2019. Wander
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º