TJSP 28/06/2019 -Fc. 3397 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2838
3397
e manifestar sobre o laudo pericial. Sem prejuízo, providencie a serventia a requisição de cópia integral do procedimento
administrativo da parte autora (modelo 280547). Int. - ADV: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 331306/SP)
Processo 1004213-42.2019.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.D.S. - - J.A.D.F. - - D.A.D.F. - Vistos. Defiro aos
autores a gratuidade processual. Anote-se. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO DIAS (OAB 399830/SP)
Processo 1004215-12.2019.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.F.S.L. - - P.F.S.L. - - E.F.L. - Vistos.
Por ora, junte a parte autora o título que fixou os alimentos, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para homologação.
Int. - ADV: SAMUEL ANTONIO DA SILVA (OAB 422026/SP)
Processo 1004307-29.2015.8.26.0624 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.H.Q.B. Vistos. Fls. 243/249: ao Ministério Público. Int. - ADV: WAGNER VERZINHASSE NARDINI (OAB 201519/SP)
Processo 1004307-29.2015.8.26.0624 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.H.Q.B. Vistos. Fls. 266: ao Ministério Público. Int. - ADV: WAGNER VERZINHASSE NARDINI (OAB 201519/SP)
Processo 1004823-78.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.B.M.P. - L.T. - Diante
da apelação de fls. 141/145, nos termos do art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar
as contrarrazões ao recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis - ADV: MARINA ALVES CORREA ALMEIDA BARROS (OAB
68892/SP), JEFERSON GERALDO DE PROENÇA (OAB 217217/SP)
Processo 1005548-33.2018.8.26.0624 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Adilson Correa Godinho - Zacarelli Empreendimentos e Participações Ltda. e outro - Vistos. Primeiramente, certifique
a serventia acerca do término do ciclo citatório e eventual decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: ALMIRO CAMPOS
SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP), EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 278741/SP)
Processo 1006905-48.2018.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.E.M.G.S. - Vistos. Ao Ministério
Público. Int. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP)
Processo 1006905-48.2018.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.E.M.G.S. - Vistos. Fls. 88/89:
aguarde-se a informação acerca do resultado do exame. Int. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP)
Processo 1006905-48.2018.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.E.M.G.S. - M.B.M. - Vistos. Ao
Ministério Público. Int. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP), RAUL VIEIRA DA SILVA NETO (OAB 387983/
SP)
Processo 1006905-48.2018.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.E.M.G.S. - M.B.M. - V. Não havendo
impugnação das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo de fls.95/97. Considerando a
existência de pedido de alimentos, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 20 de Agosto de 2019, às
15:30 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas tempestivamente arroladas, atentando-se as partes para o disposto no
art. 455 do CPC. Diante do resultado apontado no laudo do exame de DNA, atestando a paternidade atribuída ao requerido
e o parecer favorável do i. representante do Ministério Público, defiro o pedido de antecipação de tutela e fixo os alimentos
provisórios em favor do menor em 25% do salário mínimo, que deve ser pago até o dia 10 de cada mês, à representante legal
da menor. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta. Com a informação nos autos, intime-se o requerido para os
depósitos. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Int. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB
100701/SP), RAUL VIEIRA DA SILVA NETO (OAB 387983/SP)
Processo 1007026-47.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Itai, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Manifestar sobre a certidão de folhas 216. - ADV: FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1007523-90.2018.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S/A - Manifestar sobre a Carta Precatória cumprida positiva (Deixou de proceder a penhora). - ADV: SILVIA FERREIRA
PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 1007599-17.2018.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.B. - Manifestar sobre a Carta
Precatória cumprida negativa. - ADV: THIAGO PAULA DE JESUS (OAB 258322/SP)
Processo 1008095-80.2017.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América - Cia Nacional de Seguros
- Ceramica Bronze Ltda - Epp - Vistos. Fls. 386/388: Indefiro o pedido de restrição para circulação, por tratar-se de medida
excepcional, que no caso dos autos, sequer houve a tentativa de penhora dos veículos. Defiro o pedido de pesquisa e o bloqueio
para transferência, via RenJud, bem como a pesquisa pelo sistema InfoJud, das três últimas declarações de imposto de renda
da executada. Providencie a serventia. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/SP)
Processo 1008115-71.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valter Antonio de
Souza - Manifestar sobre o laudo. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 1008141-69.2017.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Suzana Ricardo - Vistos. Solicito à entidade
de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer
as funções de Curador(a) Especial em favor dos requeridos acima especificados citados por Edital, o(a) qual fica desde já
nomeado(a). Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Int. - ADV: DIRCEU PIRES DE CAMARGO (OAB 34571/SP)
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