TJSP 24/06/2019 -Fc. 885 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
885
de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador); Advogado: Geraldo Horikawa (OAB:
90275/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1063565-29.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106356529.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Solange da Silva; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Anita Pereira Fibla; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Carmen Maria Tineli Paixão; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Ednaldo Cardoso dos
Santos; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Italo
Giordano Filho; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante:
Janynne Nobrega Cavalcante; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/
SP); Apelante: Jorge Alberto Marcondes; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22394/SP); Apelante: Marcio Henrique de Oliveira Mattos; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Maria Aparecida de Medeiros; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da
Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Maria Cristina da Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Mario Aparecido dos Santos de Jesus; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Nazare Monteiro
Garcia; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Neusa de
Souza Cordeiro; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante:
Regina Aparecida da Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/
SP); Apelante: Ruy Ribeiro Duarte; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
22394/SP); Apelante: Sandra Ribeiro Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22394/SP); Apelante: Silvia de Oliveira Souza; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Silvio Medeiros de Paulo; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Tereza Regina Pires; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Valeria dos Santos Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Ana Cristina Nogueira; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063682-20.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1063682-20.2018.8.26.0053;
Enquadramento; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador);
Apelada: Adélia Aparecida Serafim Cazonatto (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1119169-28.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1119169-28.2018.8.26.0100; Ensino Superior; Apelante: Caio
Martins Guedes; Advogado: GUILHERME REPP (OAB: 82059/PR); Apelado: Presidente da Comissão de Ensino e Treinamento
da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500003-13.2016.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Queluz; Vara Única; Execução Fiscal; 1500003-13.2016.8.26.0488; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Octavio de Paula Santos Neto; Advogado: Octavio de Paula Santos Neto (OAB: 196717/SP) (Causa
própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador); Interessada: Enova
Foods S A; Advogado: Octavio de Paula Santos Neto (OAB: 196717/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500014-39.2017.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Angatuba; Vara Única; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 1500014-39.2017.8.26.0025;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Leite, Tosto e Barros Advogados Associados; Advogado: Paulo
Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/
SP); Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador); Interessado: Polenghi Industrias Alimenticias Ltda; Advogado:
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP); Advogada: Juliana Ferretti Lomba (OAB: 358170/SP); Advogada: Cibele
Miriam Malvone (OAB: 234610/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500368-15.2014.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º