Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
1646
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025283-82.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: DAYSE
PAULO DA SILVA MENDES; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB:
22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Agravante: DILMA APARECIDA LEMES MELZI; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Agravante: DORA FATIMA DE FREITAS ALVES VICENTE; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Agravante: EDILIA AVILA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Agravante: ELISABETE CARDOSO; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Agravado: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100933-83.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1051291-04.2016.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: RAFAEL MARTINS BISPO; Def. Púb: Juliano
Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/SP) (Defensor Público); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100934-68.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS
DE ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1024566-70.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: MARIO SERGIO TARELOW;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Agravante: ADRIANE TORRES COLOZIO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Agravante:
ANA CAROLINE SALVATORE JAEN SAAD; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Agravante: BLENDA KIMIE ARAKAKI; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Agravante: CARMEM SILVIA CARVALHAES DE OLIVEIRA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Agravado: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100935-53.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO
BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025542-77.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: LUANA
RIEFFE MARON NAUFAL; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Agravante: LUCIANA LOPES AZEKA; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: MARCIA REIS SANTOS; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: MIRIA AVELAR BOTELHO;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: PAULA LIMA
DE SOUSA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravado:
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100936-38.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Segunda Turma Cível; LUIS EDUARDO SCARABELLI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002351-17.2019.8.26.0016; Preparo / Deserção; Agravante: THIAGO FRANCISCO PEREIRA; Advogada: Poliana Marques
de Souza (OAB: 430491/SP); Agravado: VIA VAREJO S;A; Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100937-23.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma - Fazenda Pública; LUIS MANUEL FONSECA
PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1006530-27.2019.8.26.0005; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Laudicelia Xavier Navarra; Advogado:
Guilherme Cyrillo Martins (OAB: 260750/SP); Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100938-08.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Sétima Turma Cível; ANDERSON CORTEZ MENDES;
Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 002221240.2018.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: RICARDO JOSE DE AQUINO PINTO; Advogado: Paulo Thiago
Borges Palma (OAB: 206276/SP); Agravante: Alexandre Berki; Agravante: SPARTA FIGHT CENTER LTDA; Advogado: Paulo
Thiago Borges Palma (OAB: 206276/SP); Agravado: GILVAN ALMEIDA ALVES; Advogada: Rafaela Alvarez Morales (OAB:
347217/SP); Advogado: Gustavo Ambrogi Cincotto (OAB: 386306/SP); Advogada: Rafaela Alvarez Morales (OAB: 347217/
SP); Advogado: Gustavo Ambrogi Cincotto (OAB: 386306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100942-45.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma - Fazenda Pública; LUIS GUSTAVO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º