TJSP 10/06/2019 -Fc. 2413 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2826
2413
Intimem-se. - ADV: MONICA XAVIER EVANGELISTA (OAB 202362/SP)
Processo 0003531-30.2019.8.26.0002 (processo principal 1054908-57.2018.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - L.M.R.P.P. - F.P. - Vistos. Aguarde-se cumprimento de fls. 100. Intimem-se. - ADV: LUCIANO SANTOS
SILVA (OAB 154033/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), BRUNA ROTHDEUTSCH DA VEIGA (OAB 326138/SP)
Processo 0007362-86.2019.8.26.0002 (processo principal 0038901-41.2017.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.M.C. - Intime-se por carta precatória no endereço informado. - ADV: MÁRCIA
MARIA FERREIRA RABELO (OAB 401955/SP)
Processo 0008329-34.2019.8.26.0002 (processo principal 1053896-08.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - M.L.M.T. - Vistos. Aguarde-se decurso do prazo para apresentação de resposta. Intimem-se. - ADV:
NERIAS BARROS CORREA (OAB 108231/SP)
Processo 0010391-81.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.H.S.S. - R.G.S. - Ante os AR’s de fls.
103 e 104, que dá conta da não intimação pessoal da parte diligenciada e estando esta devidamente representada nos autos,
providencie o patrono sua cientificação para o necessário comparecimento ao/a: (X) Audiência designada para o dia 12/08/2019,
às 15:00hs., junto à Puxar requisitos no auto-texto ( ) Estudo Social agendado para o dia ___/___/___, às ___:___hs. ( ) Estudo
Psicológico agendado para o dia ___/___/___, às ___:___hs. ( ) Coleta de Material Hematológico/Perícia Médica agendada para
o dia ___/___/___, às ___:___hs. junto ao IMESC . Puxar requisitos no auto-texto - ADV: ALBERTO APARECIDO BARBOSA
(OAB 367389/SP), JORGE MANUEL LAZARO (OAB 52369/SP)
Processo 0010644-35.2019.8.26.0002 (processo principal 1058712-04.2016.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.M.P. - T.A.P. - Fls. 41/43: regularize-se a representação processual do executado
(juntada de procuração e recolhimento da respectiva taxa), em 15 dias, sob pena de revelia. - ADV: EDSON FRANCISCO DOS
SANTOS PACHECO (OAB 260986/SP), GABRIELA CEZAR E MELO (OAB 305029/SP), JULIANA CRISTINA CLAUDIO (OAB
305594/SP), FELIPE DA SILVA MELO LIMA (OAB 344211/SP)
Processo 0011067-97.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. e outro - Vistos. Fls. 33/34:
advogado cadastrado nesta data. Aguarde-se em cartório pelo prazo de dez dias. Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se.
- ADV: VIRGILIO GUIMARAES CORREIA DE GOUVEIA (OAB 386528/SP)
Processo 0013545-73.2019.8.26.0002 (processo principal 1048388-18.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Guarda
- L.S.S.S. - Por derradeira oportunidade, instrua-se o feito com procuração outorgada pelo executado nos autos originários. Em
5 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: ELISANGELA FAUSTINO SOARES DA SILVA (OAB 320274/SP), ROBERTO ALVES
DE MELLO GONÇALVES (OAB 261955/SP)
Processo 0027977-68.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.T.A.M. - R.A.M. - À serventia. - ADV:
JAQUELINE LOPES DE LAIA (OAB 347732/SP), MARIA PASSOS VILLAR (OAB 360666/SP)
Processo 0039620-86.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S. - Vistos. Regularize-se a
representação processual do executado e recolha-se a taxa de mandato no valor de R$22,17. Intimem-se. - ADV: ROBERTO
ALVES DE MELLO GONÇALVES (OAB 261955/SP)
Processo 0040400-26.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.S. - S.S.A.S. - Vistos. Fls. 94: expeça-se
certidão de honorários. Intimem-se. - ADV: EDIBERTO TEIXEIRA DO CARMO (OAB 401200/SP), GILVANDERSON DE JESUS
NASCIMENTO (OAB 374685/SP)
Processo 1002362-88.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B.S. - F.V.S. - Vistos. Fls. 177 e 179: as
partes ficam intimadas às entrevistas na pessoa de seus advogados. Sem prejuízo, sendo a requerida assistida por advogado
dativo, remeta-se também intimação por carta, nos termos do art. 274, CPC. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS DO ROSARIO
MARQUES (OAB 404808/SP), VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP)
Processo 1002819-23.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.E.S. - M.C.S. - Vistos. Processo formalmente
em ordem, as partes estão devidamente representadas, não existindo omissões a suprir ou irregulares a sanar. Não foram
apresentadas preliminares pela defesa. Declaro pois saneado o feito. Tratando-se de ação de guarda, deve-se priorizar os
interesses dos menores, para o fim de resguardar seu bem-estar, evitando-se situação de insegurança e instabilidade aos
infantes. Assim, necessária a instrução do feito a fim de se apurar qual das partes detém ambiente físico favorável, além de
melhores condições psíquicas e emocionais no sentido de proporcionar os cuidados indispensáveis aos infantes. Nestes termos,
a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória é a aptidão das partes ao exercício da guarda (art. 1.584, caput e
§5º, do Código Civil). Admitir-se-á a produção de prova documental, nos estritos termos dos art. 434 e 435, do CPC, observandose a preclusão já consumada por instrução da inicial e da contestação; e de prova oral, especialmente o depoimento pessoal
das partes. A necessidade e conveniência de realização de estudo psicossocial será analisada após a realização da audiência.
O ônus da prova seguirá a regra prevista pelo art. 373, I e II, do Código de Processo Civil. Indefiro a oitiva de testemunhas,
posto que não justificada a pertinência para o deslinde do feito. Designo audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de
2019, às 15h As partes ficam intimadas ao ato na pessoa de seus advogados. Sem prejuízo, sendo as partes assistidas por
advogados dativos, remetam-se também intimações por carta, nos termos do art. 274, CPC. Intime-se. São Paulo, - ADV: MARIA
CECILIA LODOVICI (OAB 46050/SP), HUMBERTO CARLOS BARBOSA (OAB 303420/SP)
Processo 1002877-31.2016.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - H.M.A. - R.A.S. - Fls. 555: à serventia. - ADV:
ANTONIETA APARECIDA CRISAFULLI (OAB 104405/SP), ALINE PEREIRA (OAB 346447/SP), MARCIO SCARIOT (OAB
163161/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP)
Processo 1003186-20.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.S. - 1. Fls. 45:
Oportunamente certifique-se decurso de prazo para contestação 2. Aguarde-se o retorno das cartas precatórias, por 30 dias.
Após, solicite-se informações. - ADV: LUIZ GUSTAVO VALVERDE (OAB 269768/SP)
Processo 1003879-65.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Martha Susana Candia de Gamboa - José
Américo Gamboa Candia - - Adriana Verônica Gamboa Candia - - Ariel Felipe Gamboa - Demonstre-se recolhimento da taxa
de desarquivamento (R$ 32,15). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. O
formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser
obtido na Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou jato de tinta no site: http://www.bb.com.br/
pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo - ADV: ALDENIR NILDA PUCCA (OAB 31770/SP)
Processo 1006311-23.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - P.P. - Vistos. Fls. 84: concedo o prazo suplementar,
por 10 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM (OAB 403137/SP)
Processo 1006861-18.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Andréa Teodoro Leme Leite - Adriana Teodoro
Leme e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DIOMAR TAVEIRA VILELA
(OAB 162380/SP), DULCE HELENA TAVEIRA VILELA (OAB 336247/SP)
Processo 1007278-68.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.M.D.N. - - H.M.D.N. - T.R.D.N. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º