TJSP 04/06/2019 -Fc. 1478 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
1478
Processo 1022545-24.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls.
148: diga a Municipalidade de São Paulo, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO
MACHADO (OAB 113596/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS
(OAB 305346/SP)
Processo 1022942-83.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.
Fls.151: diga a Municipalidade de São Paulo. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB
113596/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/
SP)
Processo 1023306-55.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.
Fls. 119/122: diga o Metrô, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP),
JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP)
Processo 1023960-47.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Werebe & Associados
Advogados e Consultores Legais S/c - Vistos. Os autos retornaram do E.T.J., negando provimento ao recurso interposto pelo
requerendo e proveu o da Municipalidade de São Paulo, para julgar improcedente a ação , transitado em julgado. Em virtude do
acórdão, deverá(ão) o(s) exequente(s) em 30 (trinta) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento requerendo o quê de
direito. No silêncio, aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorridos, arquive-se. Intime-se. - ADV: FAUSTO
DOMINGOS NASCIMENTO NETO (OAB 314142/SP), VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP), VITOR
WEREBE (OAB 34764/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1025334-93.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.
Fls.174 e ss.: diga o Metrô. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: VINICIUS MINARÉ MENDONÇA (OAB 330078/SP), THIAGO BASSETTI
MARTINHO (OAB 205991/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
Processo 1026545-04.2018.8.26.0053 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MARIA APARECIDA JOSE RIOS - Vistos.
Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida contra sentença ao argumento de que não foram apreciados os
pedidos da reconvenção de itens ‘f’ e ‘g’ (fls. 130), sobretudo para conferir a outorga da escritura de compra e venda do imóvel.
Intimada, a embargada permaneceu inerte. É o relatório. Decido. Recebo-os, porque tempestivos, e dou-lhes provimento. Com
efeito, em decorrência do reconhecimento da prescrição das parcelas em aberto, por conseguinte, deverá ser outorgado pela
embargada à embargante a escritura de compra e venda do imóvel objeto de financiamento, situado à Rua Paulino Cursi,
203, São Mateus - São Paulo - SP, com as anotações necessárias. Int. - ADV: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP),
AMAURY DE AQUINO ARAKAKI (OAB 397573/SP), KAREN OURIVES PUGLIESE (OAB 389236/SP), AMANDA DE MORAES
MODOTTI (OAB 234875/SP)
Processo 1026729-23.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia de
Campos Novaes Romeu - Vistos. Encaminhem-se os autos para o CEJUSC, com senha, para designação de audiência, COM
URGÊNCIA. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de
representantes, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é
considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Cópia desta decisão valerá como
mandado, caso haja necessidade de expedição. Intime-se. - ADV: HELOÍSA DE CAMPOS NOVAES MISORELLI (OAB 416750/
SP)
Processo 1026729-23.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia de Campos
Novaes Romeu - Ficam as partes intimadas da designação de audiência no CEJUSC para o dia 02/07/2019, às 14 horas, no
Fórum Hely Lopes Meirelles, Viaduto Dona Paulina, 80, 6º andar - sala 201/202, Centro - CEP 01501-020. - ADV: HELOÍSA DE
CAMPOS NOVAES MISORELLI (OAB 416750/SP)
Processo 1026729-23.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia de Campos
Novaes Romeu - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.190. Int. - ADV: HELOÍSA DE CAMPOS NOVAES MISORELLI (OAB 416750/
SP)
Processo 1027567-63.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Vistos. Encaminhem-se os autos para o CEJUSC, com senha, para designação
de audiência, COM URGÊNCIA. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatória (pessoalmente
ou por intermédio de representantes, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Cópia
desta decisão valerá como mandado, caso haja necessidade de expedição. Intime-se. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 1027604-61.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Venerando Gomes - Vistos. 1. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça, negando provimento ao recurso do autor.
2. Em virtude do V. Acórdão, transitado em julgado, e haja vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, deverá a exequente
FESP comprovar nos autos a perda da condição da gratuidade processual deferida ao autor. Prazo de 30 dias. 3. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo pelo prazo prescricional de 5 (cinco) anos. Intime-se. - ADV: DANIEL BERGAMINI LEVI
(OAB 281253/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 1028325-47.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Fronteira - José Alves do Nascimento e
outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Primeiramente, regularizem os exequentes o valor da indenização que
pretende, bem como o valor da causa, adequando-o aos termos da legislação em vigor (total das prestações vencidas, corrigido
monetariamente, acrescido de doze vincendas), com apresentação de planilha de cálculo. Após, como houve apresentação e
defesa pela requerida - fls. 387/407 e, apresentação de réplica - fls. 411/456. Tornem os autos, conclusos para saneador. Intimese. - ADV: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP),
CARLOS ALBERTO GOMES (OAB 150888/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 1029201-36.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Aecio Rodrigues
Bueno e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em razão da manifestação de fls. 345, aguarde-se a
efetivação dos descontos em folha de pagamento dos executados, por sessenta dias. Decorrido o prazo assinalado, intime-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º