TJSP 29/05/2019 -Fc. 1345 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2818
1345
Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1054450-81.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1054450-81.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Autarquia Hospitalar Municipal; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP)
(Procurador); Apelada: Jacinta de Araujo; Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Andriele Kiss Feitosa; Advogado: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Apelada: Camila do Carmo Santos Pinheiro; Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Célia de Andrade; Advogado: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Apelada: Cristina de Almeida; Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Cristina Paulo de Santana; Advogado: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Apelada: Debora Cristina Prando; Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Eliane Aparecida de Siqueira Lino;
Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Gisiele Silva Gomes; Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Iria Barbosa Azevedo de
Oliveira; Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Katia de Fatima Tonon Barbosa; Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada:
Lara de Fatima Rodrigues; Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP);
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Marlene Forin; Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada:
Micheli Aparecida Alves Sales; Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP);
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Ozana Dias da Silva Souza; Advogado: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Apelado: Paulo Alberto Moreira Lopes; Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Teresa Cristina Alves dos Santos; Advogado:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Apelada: Vera Lucia Ribeiro; Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelada: Viviane Teles Rodrigues; Advogado:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Apelada: Adriana Duqui da Silva Morais; Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1054670-79.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1054670-79.2018.8.26.0053;
Enquadramento; Apelante: Antonio Carlos dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/
SP); Advogada: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose de
Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1054812-31.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1054812-31.2017.8.26.0114; Atos Administrativos;
Apelante: Andreia Sampaio; Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055073-82.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105507382.2017.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Marlon Soares de Lima; Advogado: Claudio Marques dos
Santos (OAB: 222479/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/
SP) (Procurador); Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Interessado: Diretor do Departamento
Estadual de Transito de São Paulo - Detran/SP; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055381-84.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1055381-84.2018.8.26.0053; Tratamento Médico-Hospitalar;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador); Apelado: Eva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º