TJSP 24/05/2019 -Fc. 1562 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
1562
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D117 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D119 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D120 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D121 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D122 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D123 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D124 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D125 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D126 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D127 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D128 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D129 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D130 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D131 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D132 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D133 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D134 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D135 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D136 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D137 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D138 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D139 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D140 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D141 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D143 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D144 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D145 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D146 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D147 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D148 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D149 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D150 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D151 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D155 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D156 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D157 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D162 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D168 ltda - Apdo/
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios D169 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios R1 ltda - Apdo/Apte:
BSP Empreendimentos Imobiliarios R14 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios R15 ltda - Apdo/Apte: BSP
Empreendimentos Imobiliarios R21 ltda - Apdo/Apte: BSP Empreendimentos Imobiliarios R23 ltda - Apdo/Apte: BSP
Empreendimentos Imobiliarios R6 ltda - Apdo/Apte: Everest Empreendimentos e Participações ltda - Apdo/Apte: Mississipi
Empreendimentos e Participações ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador) - André
Mendes Moreira (OAB: 250627/SP) - Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP) - Alice Gontijo Santos Teixeira (OAB:
326074/SP) - Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1043471-31.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Idalina
Casarato Franchi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Baixo os autos
em Cartório em virtude da cessação da minha designação para auxiliar a 16ª Câmara de Direito Público, a partir de 11.12.2017,
conforme disponibilização no DJE de 04 e publicação em 05.12.2017. São Paulo, 11 de dezembro de 2017. LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES Relator - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Antonio Gonçalves - Camila Santos Cury (OAB:
276969/SP) - Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1043471-31.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Idalina
Casarato Franchi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de maio de 2019. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Antonio
Gonçalves - Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) - Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1043471-31.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada:
Idalina Casarato Franchi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Diante do efeito
suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF,
Dje 26/09/2018, deverá o recurso aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 20 de maio de 2019. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Antonio
Gonçalves - Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) - Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1043656-69.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eucatex S/A Industria e
Comercio e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Eduardo Diamantino Bonfim E Silva (OAB: 119083/SP) - Claudio
Lopes Cardoso Junior (OAB: 317296/SP) - Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB: 82101/SP) (Procurador) - Adriano
Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1043656-69.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eucatex S/A Industria
e Comercio e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Eduardo Diamantino Bonfim E Silva (OAB: 119083/
SP) - Claudio Lopes Cardoso Junior (OAB: 317296/SP) - Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB: 82101/SP) (Procurador)
- Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1043775-41.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelada: Ana Maria Rodrigues
Lima Pascoalino - Apelado: Joaquim David Neto (E outros(as)) - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de maio de
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