TJSP 15/05/2019 -Fc. 4509 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
4509
Construtora Oas Ltda - Município de Guarulhos - Chamo o feito à ordem. Considerando que o presente feito é de competência
da Vara da Fazenda Pública, em cumprimento ao Provimento CSM nº 2.500/2019 publicado no DJE em 02/05/19, determino
a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: MARIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 54325/SP), FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/
SP), MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP)
Processo 0043889-46.2002.8.26.0224 (224.01.2002.043889) - Outros Feitos não Especificados - Antoine Toufic Abinader
Chartouni - Município de Guarulhos - Chamo o feito à ordem. Considerando que o presente feito é de competência da Vara da
Fazenda Pública, em cumprimento ao Provimento CSM nº 2.500/2019 publicado no DJE em 02/05/19, determino a remessa dos
autos a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV:
ELIAS CASTRO DA SILVA (OAB 142319/SP)
Processo 0047074-34.1998.8.26.0224 (224.01.1998.047074) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Marisa Aparecida Thomasine - Prefeitura do Municipio de Guarulhos - Pmg - Chamo o feito à ordem. Considerando que o
presente feito é de competência da Vara da Fazenda Pública, em cumprimento ao Provimento CSM nº 2.500/2019 publicado
no DJE em 02/05/19, determino a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca, observadas as
cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GRECI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 68262/SP), IZILDA MARQUES DO
NASCIMENTO NEVES (OAB 73567/SP), CRISTINA NAMIE HARA (OAB 206644/SP), HAROLDO MARTOS COELHO (OAB
58540/SP), CAMILA KITAZAWA CORTEZ (OAB 247402/SP)
Processo 0048552-38.2002.8.26.0224 (224.01.2002.048552) - Mandado de Segurança Cível - IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano - Alvaro Mesquita - - Luis Roberto Mesquita - Prefeito Municipal de Guarulhos - Chamo o feito à ordem.
Considerando que o presente feito é de competência da Vara da Fazenda Pública, em cumprimento ao Provimento CSM nº
2.500/2019 publicado no DJE em 02/05/19, determino a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca,
observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), HUGO MESQUITA
(OAB 61190/SP)
Processo 0050743-07.2012.8.26.0224 (apensado ao processo 0019406-15.2003.8.26.0224) (224.01.2012.050743) Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Guarulhos - Stab Comércio e Representação
Ltda - Chamo o feito à ordem. Considerando que o presente feito é de competência da Vara da Fazenda Pública, em cumprimento
ao Provimento CSM nº 2.500/2019 publicado no DJE em 02/05/19, determino a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda
Pública desta Comarca, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: IVAN DANTAS (OAB 130453/SP),
RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (OAB 171593/SP), FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP)
Processo 0050924-67.1996.8.26.0224 (224.01.1996.050924) - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Alberto Tavares dos Reis - - Alekisho Bernardo Toba - - Antonio Raimundo - - Antonio Rubens da
Silva - - Aurea Eduvirges Caccia - - Claudio de Carvalho - - Carlos Alberto Fraga - - Carmen Arcara Ferreira - - Antonio Zarzur
Filho - - Aparecida da Penha Rodrigues Cerdeira - - Cleonice Rezende - - Dalva Rosa Torciano - - Jose Carlos Correa - - Gabriel
Silva - - Joao Carlos Nunes - - Jose Roberto Gutierrez - - Dirce Vaz - - Elizabeth Rosignoli Chagas - - Eunice Dorothy Silva
Moreno Quinteiro - - Hugolino Paschoalotto - - Jose Aurelio Lazari - - Geannette Dagmar de Fatima Nunes e Napoli - - Jose
Sergio Iglesias - - Dalva Veneziani - - Jandyr Santos Dini - - Jose Intino Testone - - Jose Lazaro Zanetti - - Luciana Adelaide
Furtado Fonzar - - Neide Ignacio de Oliveira Lespier - - Lucio Ferreira de Castro Junior - - Rubens dos Santos - - Nereu Kratz
- - Milton Rezende - - Kimiko Nakamura - - Wilson Cadamuro - - Rokuro Kimura - - Celso Alves Cordeiro - - Romeu Antonio
Menon - - Douglas Carbone - - Simei Clelia Campos Bueno - - Cacilda Maria de Souza Goncalves - - Miguel Parente Filho - Odair Antunes da Costa - - Julio Farano - - Nelson Benedito Bicudo - - Luciano Batista Neves Rego - - Maria Isabel Correa Vaz
- - Maria Odila Volpon - - Mariza Lea Rodrigues Amelotti - - Mirna Conceicao Machado Paltrinieri - - Miyuki Ito - - Nelson Alonso
Bonifacio - - Oswaldo Esteter - - Stela Fagundes de Almeida - - Ary Tiburcio - - Benedito de Almeida Cardoso - - Clery Maria da
Silva Tonissi - - Cristina Silvestre da Silva - - Elga Halt Cabral - - Fausto Bellezzo - - Carlos Alberto Gomes - - Terezinha Rumico
Matsuo - - Marcos Alves Martins - - Nair Silva - - Nilce Prudencio da Silva - - Rubens Goncalves de Oliveira - - Carlos Scalabrin
Neto - - Wally Cavalieri - - Rosa Rodrigues Tolentino - - Geraldo Antonio Correa - - Miguel Martello - - Walter Colallilo - - Sarah
Forghieri dos Santos - - Jose Carlos Martin da Silva - - Roque Benedito Madeu - - Marise Guimaraes Siqueira - - Maria do Carmo
Cesar dos Santos Hegeto - - Silvia Helena Torres Costa Cordeiro - - Marlene Lucia Trama Guidini - - Marlene Moura Fanti Dericio
- - Mirian Luci Rodrigues - - Regina Antonia Regiani Nunes - - Valter Augusto Aguiar - - Fatima Aparecida de Medeiros - - Luiz
Alonso Bonifacio - - Neusa Maria da Silva - - Nilton Carmelo de Siqueira - - Ricardo Junqueira Bellezzo - - Sueli Stevanato
Barros de Mattos - - Angelo Vissicaro - - Damaris Pereira Ramos - - Dulce de Moraes Carbone - - Wilma Freddi - - Julio Rafael
Pinheiro Arcara - - Pedro Arcara Neto - - Sabrina Pinheiro Arcara Lobo - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Elza Aparecida
da Silva Arcara - Chamo o feito à ordem. Considerando que o presente feito é de competência da Vara da Fazenda Pública,
em cumprimento ao Provimento CSM nº 2.500/2019 publicado no DJE em 02/05/19, determino a remessa dos autos a uma
das Varas da Fazenda Pública desta Comarca, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MAURICIO
PEREIRA PITORRI (OAB 129623/SP), PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA (OAB 221798/SP), IVAN LACAVA FILHO (OAB
59473/SP), CARLOS ALBERTO FRANZOLIN (OAB 71170/SP), IZILDA MARQUES DO NASCIMENTO NEVES (OAB 73567/SP),
GILMAR NOVELINI (OAB 75391/SP), RUBENS JUNIOR ALVES (OAB 231814/SP)
Processo 0064469-24.2007.8.26.0224 (apensado ao processo 0078419-03.2007.8.26.0224) (224.01.2007.064469) - Cautelar
Inominada - Yandara Teixeira Pini - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Divisao Administrativa de Divida Ativa - Chamo o feito
à ordem. Considerando que o presente feito é de competência da Vara da Fazenda Pública, em cumprimento ao Provimento
CSM nº 2.500/2019 publicado no DJE em 02/05/19, determino a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública desta
Comarca, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP)
Processo 0066925-78.2006.8.26.0224 (224.01.2006.066925) - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias - Atmosfera Gestão e Higienização Têxteis Ltda. - Delegado Regional Tributário de Guarulhos da
Fazenda do Estado de São Paulo - Chamo o feito à ordem. Considerando que o presente feito é de competência da Vara da
Fazenda Pública, em cumprimento ao Provimento CSM nº 2.500/2019 publicado no DJE em 02/05/19, determino a remessa
dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.
- ADV: CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP),
LUIS RODOLFO CRUZ E CREUZ (OAB 192462/SP), PEDRO FELÍCIO ANDRÉ FILHO (OAB 188163/SP), ADRIANA MAZIEIRO
REZENDE (OAB 154492/SP), HELIO OZAKI BARBOSA (OAB 141972/SP), CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES (OAB
204402/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP)
Processo 0071131-38.2006.8.26.0224 (apensado ao processo 0066925-78.2006.8.26.0224) (224.01.2006.071131) - Mandado
de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Atmosfera Gestão e Higienização Têxtis Ltda - Delegado Regional Tributário de
Guarulhos, da Fazenda do Estado de São Paulo - Chamo o feito à ordem. Considerando que o presente feito é de competência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º