TJSP 15/05/2019 -Fc. 1619 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
1619
0022819-39.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0022819-39.2018.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Reginaldo
Francisco Leite; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince
(OAB: 338003/SP); Apelante: Hercules Americo Rodrigues de Vasconcelos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: João Borkoski; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Hermes José de
Araujo; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/
SP); Apelante: Angelo Miliozi; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas
de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Orivaldo André; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Jaime Bezerra de Assunçao; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Paulo José da
Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/
SP); Apelante: Lorenço da Silveira (E outros(as)); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada:
Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Roberto de Oliveira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: ADALBERTO RICO; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Marco
Antonio Caetano de Paiva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de
Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Genivaldo Dias Barretos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Elias da Silva Cruz; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Jose Anizio dos Santos;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP);
Apelante: Itamar de Siqueira Amorim; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline
Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: José Henrique Soares Falcão; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Manoel Macedo Santos; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante:
Joel Pereira Salgado; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince
(OAB: 338003/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027609-66.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0027609-66.2018.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Yuuzi Matida; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Waldemar de Moura; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Jose Aparecido Almeida;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante:
Antonio Benedito de Moraes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Apelante: REGINALDO FERRO DE MELO; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Argemiro Antonio de Moraes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Vilmar de Araujo Franco; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Aldemir Ferreira
de Araujo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Apelante: Dirceu Valoso; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Apelante: Walter de Jesus Proenca de Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: José Roberto Imediato; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles
Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029153-72.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0029153-72.2018.8.26.0576; Atos
Administrativos; Apelante: Marcela Costa Aguiar; Advogado: Manoel da Silva Neves Filho (OAB: 86686/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º