TJSP 14/05/2019 -Fc. 3680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2807

3680

pagamento perante o fisco estadual dos tributos relativos à sucessão de Maria Eufrásia da Rocha. Int. - ADV: ANA KARINA
NASCIMENTO ROCHA (OAB 359320/SP)
Processo 0010739-03.2013.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda Vistos. Para análise do pedido, cumpra-se o determinado no Provimento 1864/2011-CSM. Int. - ADV: RICARDO HILDEBRAND
SEYBOTH (OAB 35111/PR)
Processo 0012395-29.2012.8.26.0220/01">0012395-29.2012.8.26.0220/01 (apensado ao processo 0012395-29.2012.8.26.0220) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.354: Indefiro o pedido de pesquisa de bens imóveis pelo sistema Arisp,
pois a providência compete ao exequente. Eventual anotação de penhora de imóvel pode ser providenciado pelo juízo, com
despesas a cargo do exequente. Int. - ADV: NATHÁLIA MARIA DA SILVA ABREU (OAB 391147/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB
182955/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FABIO AVERALDO DA SILVA (OAB 213667/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE APARECIDA DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2019
Processo 0001461-02.2018.8.26.0220 (processo principal 1000552-74.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Cheque - Rubens de Souza Almeida Filho - Dalge Garcia Vaz Rosa - Vistos. Fls.38: Defiro a pesquisa de eventuais ativos
financeiros existentes em nome do executado e das demais pesquisas pleiteadas. Providencie Sra. Coordenadora o necessário.
Int. - ADV: SAMANTHA MARIA DE AQUINO PINTO (OAB 189383/SP)
Processo 0001461-02.2018.8.26.0220 (processo principal 1000552-74.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Cheque - Rubens de Souza Almeida Filho - Dalge Garcia Vaz Rosa - Vistos. Fls.38: Defiro a pesquisa de eventuais ativos
financeiros existentes em nome do executado e das demais pesquisas pleiteadas. Providencie Sra. Coordenadora o necessário.
Int. - ADV: SAMANTHA MARIA DE AQUINO PINTO (OAB 189383/SP)
Processo 0001461-02.2018.8.26.0220 (processo principal 1000552-74.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Rubens de Souza Almeida Filho - Dalge Garcia Vaz Rosa - Fica o autor intimado, na pessoa de seu procurador, a recolher o
valor referente à condução do Oficial de Justiça, para intimação da executada. - ADV: SAMANTHA MARIA DE AQUINO PINTO
(OAB 189383/SP)
Processo 1000751-28.2019.8.26.0220 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10102987520188260625 - Juízo de Direito da 3ª
Vara Cível do Foro de Taubate) - Karina Gonçalves Guimarães - Cleber Augusto da Cruz Almeida - Vistos. Devolva-se ao juízo
deprecante, com as anotações de praxe. Int. - ADV: RODRIGO BONATO SANTOS (OAB 335182/SP), AMANDA OLIVEIRA DE
CARVALHO (OAB 418361/SP)
Processo 1001130-66.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Lucia Bedaque
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se
sobre a contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), LUIZ
FERNANDO ROLFINI FREIRE (OAB 268977/SP)
Processo 1001198-16.2019.8.26.0220 (apensado ao processo 1004370-97.2018.8.26.0220) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - Construtora Garant Guaratinguetá Ltda - - Cleiton Luis de Carvalho - - Maria Minervina Correa
Fillippo de Carvalho - Nilton Schiffenbauer - Vistos. Apensem-se ao processo que gerou a distribuição direcionada. Aguarde-se
manifestação do reconvindo. No mais, ficam as partes cientes de que eventuais petições referentes ao presente feito deverão
ser protocoladas diretamente no processo principal. Int. - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), MATHEUS DE SOUZA
PAULA (OAB 379221/SP), FERNANDO HENRIQUE ANTUNES SANTOS (OAB 417092/SP)
Processo 1001527-96.2017.8.26.0220 - Monitória - Cheque - Claudete M F L de Abreu Me - Danielle Cristina dos S. Pedros
- Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes e constante de
fls.102/103. Suspendo o curso da ação que ficará no aguardo de notícia sobre o cumprimento da avença ou eventual pedido de
prosseguimento pela inadimplência. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ MORENO (OAB 318517/SP)
Processo 1001593-08.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Aline Dias Machado
Guimarães - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Recebo a emenda a inicial de fls. 46/49. Outrossim, para concessão
dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige-se a presença cumulativa dos seguintes requisitos:
(i) comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da
imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos
fornecidos pelo SUS; (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; (iii) existência de registro
na ANVISA do medicamento. Assim, providencie a parte autora a emenda da inicial, colacionando aos autos os documentos
necessários para comprovação dos requisitos exigidos. Prazo: 15 dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO
HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP)
Processo 1001645-04.2019.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anabelly Faria Catharina
Beraniz - - João Carlos Faria Catharina - - Marcelo Faria Rodrigueiro Catharina - Vistos. Concedo aos requerentes os benefícios
da gratuidade judiciária. Anote-se. Oficie-se à CEF solicitando informações sobre eventuais valores deixados pelo falecido a
título de PIS. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS solicitando certidão de dependentes habilitados perante àquela autarquia. Int. ADV: FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP)
Processo 1001655-48.2019.8.26.0220 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eduardo Ribeiro
da Silva - Omni Sa - Vistos. Certifique a serventia se o embargante cumpriu as formalidades do artigo 914, § 1º do Código de
Processo civil, bem como se os embargos são tempestivos. Int. - ADV: SILVIA HELENA SANTOS SOARES (OAB 236975/SP),
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001749-93.2019.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Felipe Augusto Araujo Barboza - Vistos. Emende a parte autora, em 15 (quinze) dias,
a inicial para atribuir à causa valor equivalente a “integralidade da dívida pendente”, nos termos do artigo 3º § 2º, do Dec.-lei
911/69. Deverá, em igual prazo, comprovar o recolhimento de eventual custas ou a devida complementação ainda não recolhida,
se o caso. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001783-10.2015.8.26.0220/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A
- Angelita Aparecida dos Santos - Fica o autor intimado, na pessoa de seu procurador, a recolher o valor referente à condução
do Oficial de Justiça, para intimação da executada. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º