TJSP 30/04/2019 -Fc. 461 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2798
461
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1061095-25.2018.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante:
Constantino Melin Junior; Advogado: Kleber Henrique dos Santos (OAB: 192613/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2090877-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público;
CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000854-98.2019.8.26.0587;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Casa Amor Ao Próximo; Advogado: Alexandre Cadeu Bernardes (OAB: 125204/
SP); Agravado: Municipio de São Sebastião; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2090901-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101861328.2019.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Agravante: JULIANA PEIXOTO SALGUEIRO NUNES; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Agravante: VERA ROSANA DALLA VERDE CAMPMANN; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Agravante: SILVIA HELENA SILVERIO DONEGA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Agravante: RODRIGO PEREIRA LUIZ; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Agravante: REGIANE MARQUES BOMBONATO;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Agravante: PAULA REGINA
BONIFACIO DOS SANTOS; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/
SP); Agravante: MIRIAM CARVALHO SANTOS CORDEIRO DA CRUZ; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Agravante: MARCIO SILVA NASCIMENTO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Agravante: MARCELA MARTINS ESBRAVATTI PRADO; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Agravante: KAREN BOMILCAR;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Agravante: THELMA TIEMI
YORINORI; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Agravante:
DIONISIA PETRINA DE CANTUARIA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
22394/SP); Agravante: ALINE DE MOURA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22394/SP); Agravante: APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Agravante: CLAUDIA BELEM LOPES DE MENESES; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Agravante: GARDENIA MARIA MONTEIRO DE ARAUJO
PITA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Agravante: EDIANA
MATILDE DE SENE; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP);
Agravante: EIKO ENEIDA REGINA MURAE YOSHIDA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22394/SP); Agravante: FATIMA MATTJIE MARCOMINI; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Agravante: FUMIE HIRANO TANAKA; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Agravado: Hospital do Servidor Público Municipal de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2090905-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Caçapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000807-30.2019.8.26.0101; Multas e demais Sanções; Agravante:
Vinicius dos Anjos Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Eduardo de Freitas Lara (OAB: 270738/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2090925-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100452752.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Supercouro Acabamentos Ltda; Advogada:
Natália Biem Massucatto (OAB: 200486/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2090927-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Itaquaquecetuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0506170-24.2010.8.26.0278; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaquaquecetuba; Advogado: Gabriel Bazzeggio da Fonseca (OAB:
258142/SP); Agravado: Comercial Ibiaçu de Empreendimentos Ltda.; Advogada: Rosangela Favarin Ferreira (OAB: 181932/
SP); Agravado: Salvador José Martins; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2090935-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
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