TJSP 26/04/2019 -Fc. 524 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
524
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088334-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1019479-83.2015.8.26.0309; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Advogado:
Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Agravado: Estilo Consultoria e Planejamento Empresarial S/c Ltda.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088342-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004345-79.2018.8.26.0157; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Marta Omena do Espírito Santo (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Roberto Barbosa de Oliveira E Souza
(OAB: 73491/SP); Agravado: Municipio de Cubatão; Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP); Agravado: Caixa de
Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão; Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088346-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1015860-98.2019.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Ivan Libanio; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Sueli Rossini; Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Djalma Feliciano; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravante: João Lopes
da Cunha; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Agravante: Mario Germinario Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Agravante: Eliana Freire de Sousa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravante: Tania Aparecida Pinto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravante: Rubens Vicente Junior; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravante: Hideraldo
Ramon Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Agravante: Sebastião Ramos Pereira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravante: João Aleixo Correa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088348-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000186554.2019.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Renata Maria
Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP); Agravado: Carlos Adriano Casa Grande; Advogado: Helio Belisario de Almeida (OAB:
222542/SP); Advogado: Laercio Gerloff (OAB: 119189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088349-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
ROBERTO MAIA; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001358-12.2019.8.26.0650; Revogação/Concessão
de Licença Ambiental; Agravante: Atm Indústria e Comércio de Equipamentos Térmicos Ltda; Advogado: Dimas Gregorio
(OAB: 79260/SP); Advogada: Lisa Helena Arcaro (OAB: 148786/SP); Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
- CETESB; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2088350-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Itu; 3ª. Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002686-02.2019.8.26.0286; Habilitação /
Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: Água Forte Saneamento Ambiental Ltda.; Advogado: Fernando
Sonchim (OAB: 196462/SP); Agravado: Diretor Superintendente da Companhia Ituana de Saneamento - Cis; Advogado: Luiz
Fernando de Santo (OAB: 124598/SP); Agravado: Carraro Engenharia e Montagens Eletromecânicas Ltda; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088353-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101478354.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Laura de Souza Pascoleri; Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Dilza Nascimento Damião;
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante:
Dirce Galan de Brito; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravante: Maria Ferreira Feliciano; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado:
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