TJSP 26/04/2019 -Fc. 522 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
522
2088252-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1019409-66.2015.8.26.0309; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Advogado: Renato Bernardes
Campos (OAB: 184472/SP); Agravado: Nani & Aguiar Produções e Comunicação Ltda.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088258-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1018317-53.2015.8.26.0309; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Advogado: Renato
Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Agravado: M.D.E. Comércio e Instalação de Equipamentos Automotivos LTDA - ME;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2088261-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0122089-30.0500.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB:
415653/SP); Agravado: Almadaço Comercial Ltda.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088276-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000701-02.2019.8.26.0414; Averbação/
Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador); Agravante: Voneis José dos Santos; Advogada: Daniela Farinassi
Miliatti Venturini (OAB: 355972/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088277-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502370-28.2017.8.26.0309; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP);
Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Agravado: LCM Serviços de Limpeza; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088284-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001189-78.2019.8.26.0309;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/
SP); Agravado: Heitor Roberto Morasco; Advogado: Edson Aparecido Ribeiro (OAB: 261603/SP); Advogada: Mariza de Mello
Ribeiro (OAB: 361796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2088289-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Sorocaba; 6ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0027308-24.2018.8.26.0602; Gratificações
Municipais Específicas; Agravante: Municipio de Sorocaba; Advogada: Juliana de Souza (OAB: 274326/SP); Agravado:
Lourival Pereira dos Santos; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088301-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101436179.2019.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Vera Aparecida Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Elson Luiz
Zanela (OAB: 332043/SP); Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Márcio Otávio de Moraes Hartz
(OAB: 53905/RS); Advogado: Henrique de Souza Pandolfi (OAB: 420327/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Fernando Franco (OAB: 146398/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088313-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503838-27.2017.8.26.0309; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Advogado: Renato
Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Agravado: La Pietra Originale Restaurante Ltda.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º