TJSP 08/04/2019 -Fc. 2659 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
2659
Processo 1005799-29.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que
comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS (OAB 291785/SP),
ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
Processo 1005807-06.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que
comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/
SP), RAFAEL FOLADOR STRANO (OAB 276991/SP)
Processo 1005808-88.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que
comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP),
RAFAEL FOLADOR STRANO (OAB 276991/SP)
Processo 1005938-15.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade
para que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO
(OAB 341163/SP)
Processo 1005978-60.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que
comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 1007634-52.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que
comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/
SP)
Processo 1008109-42.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para
que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RAFAEL FOLADOR STRANO (OAB 276991/SP),
ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 1008407-97.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que
comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/
SP), CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS (OAB 291785/SP)
Processo 1011138-66.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor
referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ
13.886.096/0001-89, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a
juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco,
27 de março de 2019 - ADV: RAFAEL FOLADOR STRANO (OAB 276991/SP), RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 1011285-92.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que
comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP),
RAFAEL FOLADOR STRANO (OAB 276991/SP)
Processo 1013850-29.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Indenização por Dano Moral - Lucca
Dias Lopes - Prefeitura Municipal de Osasco- Secretária da Saúde e outro - Certifique-se o decurso de prazo para interposição
de recurso pela Municipalidade. Após, intime-se o autor para apresentação das contrarrazões ao recurso da Fazenda Estadual
e, após, ao Ministério Público. Fls. 164/166: intimem-se as rés para manifestação quanto ao cumprimento do decidido em
sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Osasco, 02 de abril de 2019. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB
62578/SP), AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP)
Processo 1016592-61.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para
que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RAFAEL FOLADOR STRANO (OAB 276991/SP),
ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1016898-30.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que
comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP),
RAFAEL FOLADOR STRANO (OAB 276991/SP)
Processo 1017266-73.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ensino Fundamental e Médio - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade
para que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RAFAEL FOLADOR STRANO (OAB 276991/SP),
WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 1017289-82.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que
comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RAFAEL FOLADOR STRANO (OAB 276991/SP), JOSE
ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1017290-67.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que
comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP),
RAFAEL FOLADOR STRANO (OAB 276991/SP)
Processo 1017834-55.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que
comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP),
RAFAEL FOLADOR STRANO (OAB 276991/SP)
Processo 1017953-16.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.P.P. - P.M.O. Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo
manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), JOSE ROBERTO DA
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