TJSP 05/04/2019 -Fc. 376 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2783
376
POR 132,00 METROS, ATÉ A ESTACA “C”, DAI FINALMENTE DEFLETE A DIREITA NO RUMO DE 53º32”SW POR 70,00
METROS, RETORNANDO A ESTACA “A” INICIAL DESTE ROTEIRO, CONFRONTANDO DESDE O MARCO Nº 06, COM A
AREA REMANESCENTE DA GLEBA V, ENCERRANDO O PERIMETRO COM UMA AREA DE 1,1264 HÁ. OU 11.264,00M².
AVALIAÇÃO TOTAL EM R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL (25%)
R$ 575.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)”, que será atualizado desde 31.07.2017 até a data da
alienação judicial. DEPOSITARIO: SR. RAUL MARTINEZ SEGOBIA, RG 14.674.096 SSP/SP, CPF 543.710.828-15. ÔNUS: 1)
R.4 e AV.6/M.9379 - PENHORA 25% - PENHORA JUNTO AOS AUTOS Nº 1039/96, DA 1ª VARA CIVEL DE PRESIDENTE
EPITACIO-SP, ONDE BANCO DO BRASIL S/A MOVE EM FACE DE AUTO POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO
LTDA, ACIR MURAD e RAUL MARTINEZ SEGÓBIA. 2) R.5/M.9379 - PENHORA - PENHORA JUNTO AOS AUTOS Nº 1041/96,
DA 1ª VARA CIVEL DE PRESIDENTE EPITACIO-SP, ONDE BANCO DO BRASIL S/A MOVE EM FACE DE RAUL MARTINEZ
SEGÓBIA e ACIR MURAD. 3) R.8/M.9379 - PENHORA 25% - PENHORA JUNTO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO Nº 003/03, DA 1ª
VARA CÍVEL DE PRESIDENTE EPITACIO-SP, ONDE FAZENDA NACIONAL MOVE EM FACE DE AUTO POSTO BEIRA RIO DE
PRESIDENTE EPITACIO LTDA E RAUL MARTINEZ SEGOBIA. 4) R.9/M.9379 - PENHORA 25% - PENHORA JUNTO AOS
AUTOS DE EXECUÇÃO Nº 022/03, DA 1ª VARA CÍVEL DE PRESIDENTE EPITACIO-SP, ONDE FAZENDA NACIONAL MOVE
EM FACE DE AUTO POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA E RAUL MARTINEZ SEGOBIA. 5) AV.10/M.9379 INDISPONIBILIDADE - DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS EM NOME DOS EXECUTADOS JUNTO AO PROCESSO
2325/03, DA 1ª VARA CIVEL DE PRESIDENTE EPITACIO-SP, ONDE FAZENDA NACIONAL MOVE EM FACE DE AUTO POSTO
BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA e RAUL MARTINEZ SEGOBIA. 6) R.11/M.9379 - PENHORA 25% - PENHORA
JUNTO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO Nº 004/03, DA 1ª VARA CÍVEL DE PRESIDENTE EPITACIO-SP, ONDE FAZENDA
NACIONAL MOVE EM FACE DE AUTO POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA E RAUL MARTINEZ SEGOBIA.
7) R.12/M.9379 - PENHORA - PENHORA JUNTO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO Nº 304/02, DA 1ª VARA CÍVEL DE PRESIDENTE
EPITACIO-SP, ONDE FAZENDA NACIONAL MOVE EM FACE DE AUTO POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA
E RAUL MARTINEZ SEGOBIA. 8) AV.13/M.9379 - INDISPONIBILIDADE - DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS EM
NOME DOS EXECUTADOS JUNTO AO PROCESSO 2325/03, DA 1ª VARA CIVEL DE PRESIDENTE EPITACIO-SP, ONDE
FAZENDA NACIONAL MOVE EM FACE DE AUTO POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA e RAUL MARTINEZ
SEGOBIA. 9) R.14/M.9379 - PENHORA - PENHORA JUNTO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO Nº 259/03, DA 1ª VARA CÍVEL DE
PRESIDENTE EPITACIO-SP, ONDE FAZENDA NACIONAL MOVE EM FACE DE AUTO POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE
EPITACIO LTDA E RAUL MARTINEZ SEGOBIA. 10) R.15/M.9379 - PENHORA - PENHORA JUNTO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO
Nº 308/02, DA 1ª VARA CÍVEL DE PRESIDENTE EPITACIO-SP, ONDE FAZENDA NACIONAL MOVE EM FACE DE AUTO
POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA E RAUL MARTINEZ SEGOBIA. 11) R.16/M.9379 - PENHORA - PENHORA
JUNTO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO Nº 240/01, DA 1ª VARA CÍVEL DE PRESIDENTE EPITACIO-SP, ONDE FAZENDA
NACIONAL MOVE EM FACE DE AUTO POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA, RAUL MARTINEZ SEGOBIA E
JOSÉ CARLOS BELIZARIO. 12) R.17/M.9379 - PENHORA JUNTO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO Nº 260/03, DA 1ª VARA CÍVEL
DE PRESIDENTE EPITACIO-SP, ONDE FAZENDA NACIONAL MOVE EM FACE DE AUTO POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE
EPITACIO LTDA, RAUL MARTINEZ SEGOBIA E JOSÉ CARLOS BELIZARIO. 13) R.18/M.9379 - PENHORA JUNTO AOS AUTOS
DE EXECUÇÃO Nº 250/03, DA 1ª VARA CÍVEL DE PRESIDENTE EPITACIO-SP, ONDE A UNIÃO MOVE EM FACE DE AUTO
POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA, RAUL MARTINEZ SEGOBIA E JOSÉ CARLOS BELIZARIO. 14) R.19/
M.9379 - PENHORA JUNTO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO Nº 248/03, DA 1ª VARA CÍVEL DE PRESIDENTE EPITACIO-SP,
ONDE FAZENDA NACIONAL MOVE EM FACE DE AUTO POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA, RAUL
MARTINEZ SEGOBIA E JOSÉ CARLOS BELIZARIO. 15) R.20/M.9379 - PENHORA JUNTO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO Nº
249/03, DA 1ª VARA CÍVEL DE PRESIDENTE EPITACIO-SP, ONDE FAZENDA NACIONAL MOVE EM FACE DE AUTO POSTO
BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA, RAUL MARTINEZ SEGOBIA E JOSÉ CARLOS BELIZARIO. 16) R.21/M.9379 PENHORA JUNTO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO Nº 241/01, DA 1ª VARA CÍVEL DE PRESIDENTE EPITACIO-SP, ONDE
FAZENDA NACIONAL MOVE EM FACE DE AUTO POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA e RAUL MARTINEZ
SEGOBIA. 17) R.22/M.9379 - PENHORA JUNTO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO Nº 266/03, DA 1ª VARA CÍVEL DE PRESIDENTE
EPITACIO-SP, ONDE A UNIÃO MOVE EM FACE DE AUTO POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA E RAUL
MARTINEZ SEGOBIA. 18) R.23/M.9379 - PENHORA JUNTO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO Nº 025/04, DA 1ª VARA CÍVEL DE
PRESIDENTE EPITACIO-SP, ONDE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MOVE EM FACE DE AUTO POSTO
BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA E RAUL MARTINEZ SEGOBIA. 19) R.24/M.9379 - PENHORA JUNTO AOS
AUTOS DE EXECUÇÃO Nº 270/00, DA 1ª VARA CÍVEL DE PRESIDENTE EPITACIO-SP, ONDE FAZENDA NACIONAL MOVE
EM FACE DE AUTO POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA E RAUL MARTINEZ SEGOBIA. 20) R.25/M.9379 PENHORA JUNTO AOS AUTOS DE EXECUÇÃO Nº 242/01, DA 1ª VARA CÍVEL DE PRESIDENTE EPITACIO-SP, ONDE
FAZENDA NACIONAL MOVE EM FACE DE AUTO POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA E RAUL MARTINEZ
SEGOBIA. 21) R.26/M.9379 - PENHORA JUNTO AOS AUTOS DE CARTA PRECATÓRIA Nº 473/2010, PROCESSO 000618068.2004.403.6112, DA 4ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP, ONDE FAZENDA NACIONAL - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS MOVE EM FACE DE AUTO POSTO BEIRA RIO DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA,
MARCELO ANDRADE SEGOBIA E RAUL MARTINEZ SEGOBIA. TERCEIROS INTERESSADOS: Ficam desde já devidamente
intimados todos os terceiros interessados, bem como: ODILON LONGO RODRIGUES ALVES, CPF 603.387.928-72, DEVANICE
FERREIRA DA SILVA VALENZUELA, CPF 780.653.308-78, FRANCIS DA SILVA VALENZUELA, CPF 157.325.678-10, CINTHIA
DA SILVA VALENZUELA, CPF 246.227.388-30, OSWALDO VALENZUELA JUNIOR, CPF 097.491.048-11, HEBER DA SILVA
VALENZUELA, CPF 286.132.428-71, DAYANNE SILVA VASCONCELOS, CPF 316.457.688-99, BANCO DO BRASIL S/A., CNPJ
00.000.000/1028-65, ACIR MURAD, CPF 072.976.618-72, JOSÉ CARLOS BELIZARIO, CPF 094.115.098-43, VANESSA
ANDRADE SEGOBIA e MARCELO ANDRADE SEGOBIA, CPF 204.440.048-07, A UNIÃO. CONDIÇÕES DE VENDA: a) o
primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no dia acima indicado (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009, adaptado ao
art. 31 do mesmo provimento); b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subsequentes ao da
publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará
em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) sobrevindo lanço nos três minutos
antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos
para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); d)
durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de
modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por
e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no
registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por
acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; f) a comissão devida à empresa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º