Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2775
1626
Antonio da Silva Filho - Agravado: José Antônio da Silva Rico - Agravado: José Antônio dos Santos - Agravado: Flávio Rosa
de Carvalho - Agravado: Geraldo de Oliveira - Agravado: Florisvaldo Silva dos Santos - Agravado: FRANCISCO BORGES DA
COSTA - Agravado: Francisco Diogo Posso Nogueró - Agravado: Francisco Gati Lopes - Agravado: João Baptista Marques Agravado: Geraldo Rodrigues de Toledo - Agravado: Getúlio José de Azevedo - Agravado: Henrique Vaicemlionis - Agravado:
Hermínio Triano - Agravado: João Alves Ferreira - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Interessado: Diretor de Benefícios
Militares da SPPREV - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. São Paulo, 18 de
março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena
- Advs: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Isa
Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP) (Procurador) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002155-95.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Milton Pereira de Castro - Agravado: Manoel Tavares Agravado: Mário Costa - Agravado: Mário Modesto - Agravado: Martinho Eufrasio - Agravado: Mauro Saito - Agravado: Manoel
Baccarini da Silva - Agravado: Nelson Seperó - Agravado: Norberto Fabbro - Agravado: Noujir Bertho - Agravado: Orlando
Caetano Pancera - Agravado: PAULO LOPES LUCINDA TELHADA NETO - Agravado: Paulo Orlando Netto - Agravado: LAERCIO
APARECIDO SANTNA - Agravado: José Geraldo Aleixo - Agravado: Jose Gomes de Sá - Agravado: José Pires Prado Filho Agravado: José Roberto Augusto - Agravado: Katsmi Abe - Agravado: Magno Fernandes - Agravado: Leivas Pecorali - Agravado:
Leocádio Riboli - Agravado: Leonel Rodrigues de Lima - Agravado: Leônidas Silveira Motta - Agravado: Luiz Cândido do
Nascimento - Agravado: José Dos Santos Saraiva - Agravado: Walter Lúcio - Agravado: Valdmiro Zanardi - Agravado: Vicente de
Paula Teixeira - Agravado: VLADIMIR CORREA MEJIAS - Agravado: Waldomiro Fineias Martins - Agravado: Waldomiro Garcia
- Agravado: Valdir Valladão - Agravado: Walter Pedro Hotops - Agravado: Walter Ramiro Vieira - Agravado: Wilson da Costa Agravado: Wilson Rocha de Oliviera - Agravado: Wilson Siqueira Cardoso - Agravado: Pedro Batista Daciolo - Agravado: Rubens
Dias dos Santos - Agravado: Pedro Pereira de Carvalho - Agravado: Pedro raymundo da Costa - Agravado: Raphael Hernandes
- Agravado: Reynaldo Mancini - Agravado: Valdir Branco - Agravado: Sérgio Antônio Bonalume - Agravado: Sergio de Bortole
- Agravado: Sidney de Abreu - Agravado: Simeão Correia de Vasconcelos - Agravado: TALIM GRABOSKI FILHO - Agravado:
Abílio Antônio da Silva - Agravado: Carlos Milton Sanerip - Agravado: Aristides Bressanin - Agravado: Benedicto Macedo Filho
- Agravado: Benedito Aparecido Tiarga - Agravado: Benedito Vieira - Agravado: Carlos Marinho dos Santos - Agravado: Antônio
Veríssimo de Oliveira - Agravado: Dirceu Castilho - Agravado: Domingo Braconaro Neto - Agravado: Edivaldo Nunes da Silva Agravado: Edson Rosa dos Santos - Agravado: Eliseu Possani - Agravado: Euclides Flora da Silva - Agravado: Alcides Galdino
Vieira - Agravado: ACCACIO PARMEZANO - Agravada: Adelaide Jorge Milanda Rodella - Agravado: Adolfo Euripedes dos
Santos - Agravado: Adolfo Pereira de Souza - Agravado: Antônio Prudenciano - Agravado: Anisio Troleis - Agravado: Antônio
Adriano Castanheira - Agravado: Antônio Carlos de Carvalho - Agravado: Antonio Corrêa - Agravado: Antônio Pimenta Júnior Agravado: José Benedito Vieira - Agravado: JOEL ASSIS MONTEIRO - Agravado: João Batista Franco do Amaral - Agravado:
João Ferreira Gomes - Agravado: João Gamboa - Agravado: João Manoel Alcaino - Agravado: João Pedro do Nascimento
- Agravado: João Batista Alves - Agravado: JORVINO MARIANO DE SÁ - Agravado: José Alves de Moraes - Agravado: José
Antonio da Silva Filho - Agravado: José Antônio da Silva Rico - Agravado: José Antônio dos Santos - Agravado: Flávio Rosa
de Carvalho - Agravado: Geraldo de Oliveira - Agravado: Florisvaldo Silva dos Santos - Agravado: FRANCISCO BORGES DA
COSTA - Agravado: Francisco Diogo Posso Nogueró - Agravado: Francisco Gati Lopes - Agravado: João Baptista Marques Agravado: Geraldo Rodrigues de Toledo - Agravado: Getúlio José de Azevedo - Agravado: Henrique Vaicemlionis - Agravado:
Hermínio Triano - Agravado: João Alves Ferreira - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Interessado: Diretor de Benefícios
Militares da SPPREV - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 18 de março de
2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs:
Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Isa Nunes
Umburanas (OAB: 53199/SP) (Procurador) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 3002427-89.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Patrícia Alves da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 20 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador) - Rafael Grandulpho
Bertramello (OAB: 316284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002512-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravada: James Bertolini Stoco - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) Alan Guilherme Scarpin Agostini (OAB: 320973/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 4013527-46.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: ROB NEY RODRIGUES
- Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Lysieê Juliana Rodrigues (OAB: 301693/SP) - Solange
Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 8000316-15.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alberto Vespoli
Takaoka - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º