TJSP 20/02/2019 -Fc. 2473 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2753
2473
sucumbência. P.R.I. “Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 542,30, em guia DARE-SP,
código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher
valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 22,16 em
guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da
data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.” - ADV: MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB
336787/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 1044860-63.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Beatriz de Souza
Cavarzan - Aerolineas Argentinas S.a - Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
pretensão deduzida na inicial e, em consequência, condeno a requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 9.980,00 (nove
mil, novecentos e oitenta reais) a título de danos morais, valor este que será acrescido de correção monetária e juros de mora
de 1% ao mês desde a data da sentença, data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do E. STJ. Sem sucumbência. P.R.I.
“Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 542,30, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO
ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira
de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 22,16 em guia DARE-SP, código 304-9.
Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o
dia do começo e incluindo o dia do vencimento.” - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MARCOS CESAR
DOS SANTOS (OAB 336787/SP)
Processo 1045077-09.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Renata Berlinger
Saraiva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, condeno a requerida a pagar à parte autora a quantia de
R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais) a título de danos morais, valor este que será acrescido de correção monetária
e juros de mora de 1% ao mês desde a data da sentença, data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do E. STJ. Sem
sucumbência. P.R.I. “Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 542,30 em guia DARE-SP,
código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher
valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 22,16 em
guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da
data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.” - ADV: CAMILA VIDAL CAVASINI (OAB 274571/
SP), EDUARDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 283023/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1045162-92.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Renata Berlinger
Saraiva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, condeno a requerida a pagar à parte autora a quantia de
R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais) a título de danos morais, valor este que será acrescido de correção monetária
e juros de mora de 1% ao mês desde a data da sentença, data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do E. STJ. Sem
sucumbência. P.R.I. “Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 590,00, em guia DARE-SP,
código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher
valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 22,16 em
guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da
data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.” - ADV: CAMILA VIDAL CAVASINI (OAB 274571/
SP), EDUARDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 283023/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1045508-43.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago
Alves Lopes de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, condeno a requerida a pagar à parte
autora a quantia de R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais) a título de danos morais, valor este que será acrescido
de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a data da sentença, data do arbitramento, nos termos da Súmula
362 do E. STJ. Sem sucumbência. P.R.I. “Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 531,85,
em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena
de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de
procuração: R$ 22,16 em guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A
da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.” - ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUCAS BRUNO DA SILVEIRA BIZELLI (OAB 308697/SP)
Processo 1046492-27.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Gabriel Queda Toledo
- - Carlos Gilberto Menezello Romani - - Jacqueline Thomaz Rossi Romani - - Maria Laura Thomaz Rossi Romani - Aerovias Del
Continente Americano S/A Avianca - Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida
na inicial e, em consequência, condeno a requerida a pagar a quantia de R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais) para
dada autor a título de danos morais, totalizando R$ 39.920,00 (trinta e nove mil, novecentos e vinte reais), valor este que será
acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a data da sentença, data do arbitramento, nos termos
da Súmula 362 do E. STJ. Sem sucumbência. P.R.I. “Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$
1.978,40, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob
pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de
procuração: R$ 19,08 em guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei
n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.” - ADV: ALESSANDRO
FRANCISCO ADORNO (OAB 270163/SP), HELIO ROMANI OLIANI (OAB 369920/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP)
Processo 1046534-76.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio
Rodrigues de Oliveira - - Oscar Rodrigues de Oliveira Filho - - Marineusa Bottan Rodrigues de Oliveira - - Mayne Rodrigues de
Oliveira - Latam Airlines Brasil - Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida
na inicial e, em consequência, condeno a requerida a pagar a quantia de R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais) a
cada autor a título de danos morais, totalizando R$ 39.920,00 (trinta e nove mil, novecentos e vinte reais), valor este que será
acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a data da sentença, data do arbitramento, nos termos
da Súmula 362 do E. STJ. Sem sucumbência. P.R.I. “Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$
1.978,40, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob
pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de
procuração: R$ 22,16 em guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei
n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.” - ADV: FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), PEDRO FACURI NETO (OAB 269015/SP), THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES (OAB 398356/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º