Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2748
1005
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0103427-10.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0103427-10.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Fernanda Oivane; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0103452-23.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente
Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0103452-23.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Marluce da Costa Diniz; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0103765-47.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0103765-47.2008.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: CLAUDIA MARIA RENÓ GOMIDE DE SOUSA; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0103785-38.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0103785-38.2008.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Amelia Alves Victal (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0104411-57.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente
Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0104411-57.2008.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Vera Maria dos Reis D Almori (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0104494-73.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente
Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0104494-73.2008.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Pedrina Sodatti; Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0106043-55.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0106043-55.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Aparecida Neves Pereira; Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Apelado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0106663-33.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente
Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0106663-33.2008.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Debora Gessner Luup; Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante:
Antonia Bueno da Silva; Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Antonio Joao Thomaz de
Aquino; Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Eunice Barros Martins Bonilha; Advogada:
SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Giovanna Marcelino de Barros Martins Bonilha; Advogada:
SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Hermengarda Alves Ludke; Advogada: SELMA APARECIDA
FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Martha Burgos Pereira da Silva; Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE
SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Nayr Effemberger Guelli; Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/
SP); Apelante: Zelia Nachbal de Freitas; Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109179-94.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente
Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0109179-94.2006.8.26.0053; Pensão; Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo
- Ipesp; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador); Apelado: Sandra Souza de Puga (Justiça Gratuita); Advogado:
Marcelo Alves da Rocha (OAB: 143489/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0113494-68.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0113494-68.2006.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º