TJSP 11/02/2019 -Fc. 17 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
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COMUNICADO CG Nº 202/2019
PROCESSO Nº 2018/199520 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Carmo da Mata/
MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºs A2035683, A2035686, A2035714,
A20345708, A2035707, A2035730 e A2035726.
COMUNICADO CG Nº 203/2019
PROCESSO Nº 2018/199105 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São João DelRei/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3428023.
COMUNICADO CG Nº 204/2019
PROCESSO Nº 2018/199113 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do 6º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca
da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3492552.
COMUNICADO CG Nº 205/2019
PROCESSO Nº 2018/199118 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG, acerca da
inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3740710.
COMUNICADO CG Nº 206/2019
PROCESSO Nº 2019/6607 – SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas dos cedentes José Dedilson Pereira,
portador do RG nº 23.928.045 SSP/SP, inscrito no CPF nº 699.895.918-49, e Carmelita Rosa Pereira, portadora do RG nº
15.883.411-2 SSP/SP, inscrita no CPF nº 054.157.978-90, atribuídos ao 2º Tabelião de Notas da referida Comarca, em Contrato
Particular de Cessão de Direitos de Imóvel Financiado, no qual figura como cessionária Creuza Maria da Silva, portadora do
RG nº 15.398.150-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 032.642.588-89, tendo em vista que os cedentes não possuem cartões de
assinaturas depositados na serventia, bem como emprego de selo de valor econômico 2 nº 1051AA45811 inexistente.
COMUNICADO CG Nº 207/2019
PROCESSO Nº 2019/11175 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício Único Extrajudicial de Riachuelo da Comarca de São Paulo do Potengi/
RN acerca da suposta existência de falsa Certidão de Nascimento, matrícula nº 0731710155 2000 1 00013 965 0008792 06,
de Diego da Costa, nascido em 10/10/1987, filho de Maria Silva Costa, tendo em vista a ausência de selo vinculado à unidade
comunicante, bem como constam no referido documento dados incorretos.
COMUNICADO CG Nº 208/2019
PROCESSO Nº 2019/11143 – SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito
de Guaianases da referida Comarca acerca da existência procuração falsa, datada de 25/10/2018, supostamente lavrada na
unidade comunicante, na qual figuram como outorgantes Pedro Jeronimo de Oliveira, portador do RG nº 39.000.157-0 SSP/
SP, inscrito no CPF nº 540.858.458-53, e Maria Teresa Batista de Oliveira, portador do RG nº 38.250.336-3 SSP/SP, inscrito
no CPF nº 308.691.885-34, como outorgado Robson Fernandes, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 03851932760
DETRAN/SC, inscrito no CPF nº 563.962.019-68, e que tem como objetos os lotes nºs 08 e 10, da quadra “N”, do loteamento
“Vilamar”, tendo em vista que o impresso utilizado no referido documento e o sinal público estão fora dos padrões adotados pela
serventia.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º