TJSP 04/02/2019 -Fc. 3708 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
3708
perícia. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Abra-se vista às partes após o laudo do perito judicial ser juntado aos
autos. Int. - ADV: SANDRA QUERIDO GONÇALVES (OAB 225110/SP)
Processo 1001932-88.2016.8.26.0634 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jonas de Góis Fabiano dos
Reis - Ciência as partes da perícia que será realizada no dia 22 de março de 2019, sexta feira, às 9:30, em Taubaté, no seguinte
endereço: Rua Dr. Souza Alves, 364, centro, Taubaté, com o médico perito Luciano Ribeiro Árabe Abdanur. - ADV: FABIANA
DUTRA SOUZA (OAB 237515/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2019
Processo 0000322-68.2017.8.26.0634 (processo principal 0004696-98.2015.8.26.0634) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - CONDOMINIO RESIDENCIA BOSQUE DOS PÁSSAROS - Ladeira Miranda Engenharia e Construção Ltda Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIANNE GUIZELINI GRILLO (OAB 159265/
SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP)
Processo 0000340-55.2018.8.26.0634 (processo principal 0006159-12.2014.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Banco Mercantil do Brasil S/A - R. A. SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. - Serventia, oficie-se
conforme requerido em fls. 178, bem como proceda a consulta por meio do sistema BACENJUD. Int. - ADV: LUIZ GASTAO
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ODIVAL JOSE TONELLI (OAB 59908/SP), TALITA MARIA ALMEIDA CHAGAS (OAB
279416/SP)
Processo 0001397-11.2018.8.26.0634 (processo principal 0004485-62.2015.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Obrigações - ERINILDA FERREIRA DOS SANTOS - PRIMOS VEÍCULOS - - JOSE JAIRO MONTEIRO JUNIOR e outros - Fls.
61/62: Ciente, anotando-se e republicando-se a decisão de fls. 59. Int. - ADV: AILTON CARLOS PONTES (OAB 104599/SP),
ANA PAULA BRISON (OAB 377138/SP), REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB 384252/SP), BRUNO GONÇALVES RIBEIRO
(OAB 263339/SP)
Processo 0001900-32.2018.8.26.0634 (processo principal 1000093-91.2017.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Moradores do Loteamento Morada do Visconde - Fls. 29: Defiro, oficiando-se
conforme requerido. Int. - ADV: DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP)
Processo 0002323-89.2018.8.26.0634 (processo principal 0004716-31.2011.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Coisas
- Stenio Destro - Parte exequente, manifeste-se quanto ao alegado em fls. 63/64. Int. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO
SALDANHA (OAB 119287/SP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP)
Processo 0002679-21.2017.8.26.0634 (processo principal 0001866-62.2015.8.26.0634) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Meio Ambiente - Guilherme Ribeiro de Moraes - - Kaio Vinícius Silvério de Moraes e outros - Acolho a cota retro
ministerial, intimando-se os executados, da maneira requeirda em fls. 120/123, a fim de que comprovem o cumprimento da
sentença. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 298426/SP), LUANA CAROLINA COTO
SILVA RODRIGUES (OAB 239448/SP)
Processo 0002788-98.2018.8.26.0634 (processo principal 1001118-42.2017.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Robson Alves Ferri - Morada do Visconde Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Tendo em vista o
noticiado em fls. 39/40, intime-se a parte executada a fim de que efetue o pagamento, nos termos da decisão de fls. 12. Int. ADV: THAÍZ ELIAS DE MORAES SAMPAIO NUNES (OAB 284331/SP), INDIRA BANDEIRA DUARTE MARQUES (OAB 253080/
SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 0003933-92.2018.8.26.0634 (processo principal 0007828-71.2012.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Eliane Cristina Marcondes Carro Moreira - Luis Fernando Peres e outros - Serventia, proceda a
consulta e bloqueio, por meio do sistema BACENJUD, conforme requerido em fls. 38/40. Int. - ADV: FABIOLA MELLO DUARTE
(OAB 139035/SP), ANDREA DE MELLO GIGLI (OAB 235296/SP)
Processo 0004491-35.2016.8.26.0634 (processo principal 0002726-73.2009.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Benedito de Lima - TELEFONICA BRASIL S.A. - Tendo em vista as custas recolhidas, intime-se o perito a fim de que dê
início aos trabalhos. Int. - ADV: FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0004735-61.2016.8.26.0634 (processo principal 0001308-90.2015.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Cheque
- TMG COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITO LTDA ME - CLAUDIO RENATO DA SILVEIRA SILVA - Renove-se mais uma vez
a intimação para que o autor se manifeste sobre a integralização do débito. Insta salientar que o silencio será interpretado como
aceitação tácita da quitação bem como correspondente extinção da execução. Int. - ADV: JULIANO MODESTO DE ARAUJO
(OAB 178709/SP), ALEJANDRO MAXIMILIANO VEGA MALDONADO (OAB 345349/SP)
Processo 0004870-05.2018.8.26.0634 (processo principal 1000574-54.2017.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Compra e Venda - Locon Comércio de Produto Farmaceuticos Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TREMEMBÉ - Parte, providenciar o recolhimento de despesas da condução dos Oficiais de Justiça (03 UFESPs por ato até
50 km). Consulte: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: MEIRE
XAVIER SIMÃO (OAB 190831/SP), ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 194302/SP), RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB
356013/SP)
Processo 1000041-27.2019.8.26.0634 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Fábio Antônio Amaro dos Santos
- Vistos. 1- À luz do dever de consulta às partes (art. 10 do CPC) , ouçam-se as partes sobre a possível prescrição dos títulos
de crédito que fundamentam a petição inicial; 2 - Ressalta-se que eventual extinção da execução não prejudica ajuizamento
de ação autônoma tal qual ação monitória; 3 - Deixo, nos embargos, de suspender a execução por não haver pedido de liminar
e por não estar garantido o Juízo. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANO PEREIRA DE CASTRO (OAB
311882/SP)
Processo 1000041-61.2018.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que as partes se compuseram pela
via administrativa. Portanto não há que se falar em 3ª parcela, pois seu fato gerador não ocorreu. De se esclarecer que as
custas finais são devidas pela extinção da execução no caso de satisfação contenciosa. Este é o posicionamento aceito pela
atual jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, como se extrai das decisões que adiante se transcrevem: Por força
do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, o momento do recolhimento da taxa judiciária devida ao Estado definePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º