TJSP 01/02/2019 -Fc. 1762 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
1762
Digam as partes se pretendem produzir provas, em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as em caso positivo
em um quinquídio. Int. - ADV: MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP), KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP),
FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP)
Processo 1012414-77.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Liliane Campos Lopes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, em audiência ou fora dela,
especificando-as e justificando-as em caso positivo em um quinquídio. Int. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB
311564/SP), THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP)
Processo 1014080-79.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Macroplast Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, em
audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as em caso positivo em um quinquídio. Int. - ADV: THAÍS FOLGOSI
FRANÇOSO (OAB 211705/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP)
Processo 1014580-48.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Macroplast Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, em
audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as em caso positivo em um quinquídio. Int. - ADV: THAÍS FOLGOSI
FRANÇOSO (OAB 211705/SP), CAROLINA FERRAZ PASSOS (OAB 202527/SP)
Processo 1022327-83.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Tratenge Engenharia Ltda. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, em
audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as em caso positivo em um quinquídio. Int. - ADV: RODRIGO REBELO
BARROS GURGEL (OAB 336154/SP), BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM (OAB 121715/MG), MARIA DE LOURDES
FLECHA DE LIMA XAVIER CANÇADO DE ALMEIDA (OAB 80050/MG), JOSÉ ANCHIETA DA SILVA (OAB 23405/MG), FABIANA
LOPES (OAB 179224/SP)
Processo 1023162-76.2014.8.26.0564/03 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Município de são
Bernardo do Campo - Valéria Alves Bueno - Vistos. Manifeste-se o interessado requerendo que de direito. No silêncio, voltem
conclusos para decisão. Int. - ADV: VALÉRIA ALVES BUENO (OAB 167907/SP), GABRIEL NAVARRO ALONSO (OAB 8960/SP),
MARIA ELIZABET MERCALDO (OAB 83484/SP), SUELI DA SILVA MOREIRA (OAB 147376/SP)
Processo 1024210-31.2018.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ana Gabrielly
Martins Tavares - Vistos. Diga a impetrante se tem interesse no prosseguimento da ação, tendo em vista a perda do objeto. Int.
- ADV: ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP), NAEDSON VERGÍLIO DE LIMA (OAB 342427/SP)
Processo 1025010-59.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose Lucio de Paula Lima Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anotem-se. Citem-se, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA
(OAB 115638/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 1025606-43.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - Interinvest Empreendimentos e
Participacoes Ltda. - Vistos. Recebo o aditamento em relação a exclusão da massa falida. Anote-se. Recolham-se as custas.
Int. - ADV: MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP), FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760/SP)
Processo 1025606-43.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - Interinvest Empreendimentos e
Participacoes Ltda. - Vistos. Procedam-se às devidas anotações quanto à emenda da inicial, conforme determinado a fls. 1921.
Cite-se, expedindo-se o necessário. Para tanto, providencie a autora o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça. Int. ADV: FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760/SP), MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP)
Processo 1026024-78.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Alessandra Cristiane Gouvêa
- Vistos. Concedo à autora o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Pleiteia a demandante tutela de urgência para que seja
cesse qualquer desconto em folha de pagamento, convolando-se faltas injustificadas em licença para tratamento da própria
saúde, entre os dias de 10/06/2018 a 14/06/2018 e 15/06/2018 a 26/06/2018, bem como que não seja tomada nenhuma medida
administrativa de abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar por abandono de cargo, até final julgamento da presente
ação, conforme os documentos de fls. 19/50. Em que pese a alegação do autor, o fato é que deixou de ser demonstrado
suficientemente a probabilidade do direito invocado. Por sua vez, a pretensão inicial se aparta do atendimento ao contraditório e
se concedida a liminar se terá a antecipação do resultado da ação sem a oitiva da parte contrária em desacordo com o princípio
constitucional. Processe-se sem liminar. Cite-se, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1026576-77.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO - Ato Ordinatório - Formulário - ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/
SP)
Processo 1027078-16.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Anulação - Canto das Flores Floricultura Ltda Me - - Antonio
Euripedes de Oliveira Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Digam as partes se pretendem
produzir provas, em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as em caso positivo em um quinquídio. Int. - ADV:
LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB 117043/SP), LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP), PEDRO MIGUEL
ABREU DE OLIVEIRA (OAB 240273/SP)
Processo 1029892-64.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Segurança em Edificações - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Os documentos juntados pelo Município dão conta que a autora reside no local, e lá
residiam, sua mãe e irmã, que atualmente se mudaram. O local está interditado e é do conhecimento da autora os perigos que
sua permanência e de seu filho no local, representa. Ontem chegou a meu conhecimento que Oficial de Justiça encarregado
da diligência não cumpriu o mandado, alegando que não tinha certeza que esta Magistrada conhecia a situação da autora.
Alegou que se esta Magistrada soubesse da real situação, talvez não tivesse concedido a liminar. Assim procedeu por várias
vezes, sempre telefonando para a Diretora dos serviços do cartório, sendo, inclusive orientado por ela, por determinação desta
Magistrada, que cumprisse a ordem sem discuti-la. Como até a presente data isto não ocorreu, a despeito da constestação
que em nada muda a liminar concedida, frente a todos os documentos juntados, e sem contar que a autora não foi colhida de
surpresa, pois, já sabia desde agosto que teria que desocupar o imóvel, proceda a serventia novo mandado, para os mesmos
fins do primeiro, para cumprimento no plantão judicial. Sem prejuízo, extraiam-se cópias ao MM. Juiz Corregedor da Central
de Mandados para as providências que entender cabíveis, juntando-se, inclusive a certidão da diretora de serviços narrando o
acontecido. Posteriormente, conclusos. Int. - ADV: VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP)
Processo 1029892-64.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Segurança em Edificações - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Alessandra dos Santos Pierotti - Vistos fls. 150/153. Ciente da r. Decisão, esclarecendo-se
que por este juízo já foi indeferido o pedido de demolição do imóvel. Prestei as informações nesta data. No mais, cumpra-se o
determinado a fls. 144. Int. - ADV: VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º