TJSP 29/01/2019 -Fc. 5887 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2737

5887

AIRTON REIS (OAB 172911/SP), EDUARDO NUNES SÁ (OAB 165694/SP), GILBERTO DE ALMEIDA BAFFERO (OAB 15494/
SP), SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI (OAB 123341/SP)
Processo 0012548-65.2011.8.26.0198 (198.01.2011.012548) - Usucapião - Maurina Silva Rodrigues - Vistos. Manifeste-se
a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto às pesquisas juntadas aos autos. Int. - ADV: SUELI MIRANDA COSTA (OAB
260257/SP)
Processo 0013306-44.2011.8.26.0198 (apensado ao processo 0008135-09.2011.8.26.0198) (198.01.2011.013306) Embargos à Execução - Junco Arts Decorações Ltda Me - Banco Santander (brasil) S.a - Vistos.O pedido de fls. 40/41 deve
ser pleiteado nos autos principais (0008135-09.2011.8.26.0198).Int. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB
188846/SP), ISRAEL PEDROSO DA SILVA JUNIOR (OAB 273563/SP)
Processo 0013963-25.2007.8.26.0198 (198.01.2007.013963) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Rogerio de Lima Barbosa - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm e outro - Vistos. Fls. 369: Indefiro, pois não é
caso de se revogar a sentença proferida, mas sim de o exequente promover a execução da sentença proferida. A implantação
do processo digital trouxe consigo novo procedimento para a fase de cumprimento de sentença dos títulos judiciais (Art. 515,
do Código de Processo Civil). Dessa maneira, cumprindo com o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça (NSCGJ), deverá o advogado da parte exequente, visando dar início à referida fase processual, ingressar no
serviço de peticionamento eletrônico de 1º grau, disponibilizado no portal do e-Saj e, através da opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, após digitar o número do processo principal, selecionar o item “Execução de Sentença” no campo “CATEGORIA”
e, em “TIPO DA PETIÇÃO”, indicar a opção “156-Cumprimento de Sentença”. Na tela seguinte deverá informar os nomes das
partes que irão compor os seus polos respectivos (exequente e executado), atentando-se para quando ocorrer a inversão destes
em relação ao processo principal (caso de procedência de pedido contraposto, por exemplo). Esse procedimento dará ensejo
à criação, pelo sistema SAJ, do Cumprimento de Sentença propriamente dito e que receberá numeração própria. A partir daí,
todo peticionamento a esse propósito deverá ser obrigatoriamente direcionado ao “Cumprimento de Sentença”, que somente
poderá ser acessado através da “Petição Intermediária de 1º Grau”, na janela que se abrirá no portal do e-SAJ, após a digitação
do número do processo principal e deverá ser sempre na modalidade de “Petições Diversas”, no campo “Categoria”, e não mais
nos autos principais, cuja fase se encerrou com a formação do título judicial (e-SAJ/Peticionamento Eletrônico 1º Grau/Petição
Intermediária 1º Grau/Selecionar Processo (Cumprimento de Sentença)/Categoria (Petições Diversas), e também não mais
“Execução de Sentença”, eis que já criado o referido incidente). Deverá, pois, à parte autora, observar o procedimento acima,
instruindo o cumprimento de sentença com a documentação necessária, prevista no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ. Quanto ao
presente feito, aguarde-se em cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, arquive-se com as anotações de praxe no sistema
SAJ/PG5. Intime-se. - ADV: ORLANDO VILLAS BOAS FILHO (OAB 141577/SP), SALOMAO FERREIRA DE MENEZES NETO
(OAB 138182/SP), ROGERIO SALUSTIANO LIRA (OAB 148342/SP), EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/
SP), ISRAEL AVILES DE SOUZA (OAB 246901/SP), VAILTON SANTINO DE OLIVEIRA (OAB 90419/SP), PAULO SAMUEL DOS
SANTOS (OAB 97013/SP)
Processo 0014864-22.2009.8.26.0198 (198.01.2009.014864) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.V.M. e outro - E.A.C.M.
- Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de cinco (5) dias, ante o resultado negativo da diligência
realizada, (DEIXEI DE PROCEDER PENHORA E AVALIAÇÃO , pois, o imóvel esta fechado e desocupado a meses, com
placa de aluga-se pela imobiliária Imóveis Alcam, fone: 4449-4164) conforme certidão/AR juntado aos autos. - ADV: ROSIANA
APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 303559/SP), GEORGE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO (OAB 195273/SP), FERNANDO
LUIZ OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 293931/SP)
Processo 0015242-75.2009.8.26.0198 (198.01.2009.015242) - Outros Feitos não Especificados - Nelson Antonio Rito - Cr
Jundiaí - Cooperativa Residencial Auto Financiada - - Consima Incorporadora Construtora Ltda - Vistos. Intime-se o autor, via
DJE, para que dê andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se pessoalmente,
via Carta com AR Digital, para que dê andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
VANDA LUCIA SILVA PEREIRA (OAB 109030/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), RITA BORGES DOS SANTOS
(OAB 163789/SP), JOSE ANTONIO DE FREITAS (OAB 74325/SP), RITA DE CASSIA OLIVEIRA FREITAS (OAB 94341/SP),
ROBERTO BASTOS DOS REIS (OAB 108042/SP)
Processo 0019292-47.2009.8.26.0198 (198.01.2009.019292) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvio Alves - - Zilma
Iraci de Medeiros Alves - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de cinco (5) dias, ante o resultado
negativo da diligência realizada, conforme AR juntado aos autos. - ADV: LUZIA CALIXTO PORTO (OAB 179412/SP), DAYANE
MARCIANO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 271115/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
Processo 2050016-06.1986.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - BENEDITA MARQUES DA SILVA - Vistos. Fls. 74:
Certifique a serventia o ocorrido. Caso positivo, certifique-se o trânsito em julgado. Após, intime-se a parte interessada para,
no prazo de 5 (cinco) dias, adotar as seguintes providências: Recolher a taxa de expedição de Cartas de Sentença/Formal de
Partilha, a qual deve corresponder a R$ 46,45 (quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) - recolhimento em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 130-9; Recolher a taxa de cópias reprográficas simples, a qual deve
corresponder R$ 0,70 (setenta centavos) por cada folha - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
FEDT. Código 201-0; Apresentar relação de folhas (frente e, se o caso, verso) dos autos que comporão o formal de partilha. Int.
- ADV: ZILDA PELIZARI PINTO (OAB 74141/SP)
Processo 3000060-90.2012.8.26.0198 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Convenção São Paulo Indústria
de Bebidas e Conexos Ltda - Guanapack Industria de Embalagens Plasticas Ltda - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s)
da expedição de Mandado de Levantamento Judicial, devendo, no prazo de cinco (5) dias, retirar em cartório. - ADV: MATHEUS
INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 235916/SP), JOSE ARNALDO VIANNA
CIONE FILHO (OAB 160976/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CORTEZ SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2019
Processo 0000720-38.2012.8.26.0198 (198.01.2012.000720) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.R. - A.M.R. Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se, tendo em vista o(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 293931/SP), ALINE SILVA ARAUJO (OAB 264837/SP)
Processo 0001540-57.2012.8.26.0198 (198.01.2012.001540) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º