TJSP 23/01/2019 -Fc. 1928 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
1928
VOLPE BENEDITO - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Transitada
em julgado a sentença, expeçam-se ofícios de tutela definitiva às Fazendas requeridas, providenciando a serventia o seu devido
encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do descumprimento da ordem, arquivem-se os autos. - ADV: YURI GANGA
FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP)
Processo 0000676-21.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CELMA
BERNARDES DA ROCHA SILVA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Transitada em julgado a sentença, expeçam-se ofícios às Fazendas requeridas informando a revogação da tutela
concedida, providenciando a serventia o seu devido encaminhamento. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARINA ELISA
COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP)
Processo 0000829-54.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer LEOPOLDINA GONÇALVES DE JESUS - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Transitada em julgado a sentença, expeçam-se ofícios de tutela definitiva às Fazendas requeridas, providenciando a
serventia o seu devido encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do descumprimento da ordem, arquivem-se os
autos. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP)
Processo 0001195-93.2018.8.26.0291 (processo principal 1002330-60.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Natalina Donizeti Curi - Faculdade de Ciências Agrárias e
Veterinárias - Unesp/fcav - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ROBERTO
LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0001422-83.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - KAUÃ
HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Transitada em julgado a sentença, expeçam-se ofícios de tutela definitiva às Fazendas requeridas, providenciando a
serventia o seu devido encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do descumprimento da ordem, arquivem-se os
autos. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP)
Processo 0001557-95.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana
Scardelai - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Transitada em
julgado a sentença, expeçam-se ofícios de tutela definitiva às Fazendas requeridas, providenciando a serventia o seu devido
encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do descumprimento da ordem, arquivem-se os autos. - ADV: ALDA
EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP)
Processo 0001570-94.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.A.S. F.M.J. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Transitada em julgado a sentença, expeçam-se ofícios de tutela definitiva às Fazendas requeridas,
providenciando a serventia o seu devido encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do descumprimento da ordem,
arquivem-se os autos. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/
SP)
Processo 0001578-71.2018.8.26.0291 (processo principal 0006032-70.2013.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Luiza Milanez Fioravante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), CELSO JORGE DE CARVALHO (OAB 45388/SP), ALEXANDRE
APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP)
Processo 0001631-52.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miriam
Pedroso da Cruz - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Transitada
em julgado a sentença, expeçam-se ofícios de tutela definitiva às Fazendas requeridas, providenciando a serventia o seu devido
encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do descumprimento da ordem, arquivem-se os autos. - ADV: TIAGO
ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP)
Processo 0001955-13.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ANTONIO CARLOS SIMONELLE - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Transitada em julgado a sentença, expeçam-se ofícios de tutela definitiva às Fazendas requeridas, providenciando
a serventia o seu devido encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do descumprimento da ordem, arquivem-se os
autos. - ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), JONAS VISENTAINE COGO (OAB 347862/SP)
Processo 0002107-90.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ
AMARILDO DOS SANTOS - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Transitada em julgado a sentença, expeçam-se ofícios de tutela definitiva às Fazendas requeridas, providenciando a serventia
o seu devido encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do descumprimento da ordem, arquivem-se os autos. - ADV:
YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP)
Processo 0003440-77.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - OLGA
FERREIRA DE ABREU - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Transitada em julgado a sentença, expeçam-se ofícios de tutela definitiva às Fazendas requeridas, providenciando a serventia
o seu devido encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do descumprimento da ordem, arquivem-se os autos. - ADV:
YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 0003448-54.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ANTONIO LEVALDO SERIANO - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Transitada em julgado a sentença, expeçam-se ofícios de tutela definitiva às Fazendas requeridas, providenciando a serventia
o seu devido encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do descumprimento da ordem, arquivem-se os autos. - ADV:
VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP)
Processo 0004420-58.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GILDETE
APARECIDA RODRIGUES - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Transitada em julgado a sentença, expeçam-se ofícios de tutela definitiva às Fazendas requeridas, providenciando a serventia
o seu devido encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do descumprimento da ordem, arquivem-se os autos. - ADV:
JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP)
Processo 0004422-91.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA
JOSE JULIÃO PRIMO PATRÍCIO - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Transitada em julgado a sentença, expeçam-se ofícios de tutela definitiva às Fazendas requeridas, providenciando a
serventia o seu devido encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do descumprimento da ordem, arquivem-se os
autos. - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP), MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP)
Processo 0007288-09.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCILEIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º