TJSP 03/12/2018 -Fc. 304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2709
304
1028915-24.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1028915-24.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Josely Bernardo Santos;
Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Maria Alice
Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador);
1007980-72.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1007980-72.2018.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: SONIA MARIA
SEGANTINI MARTINS; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador);
1002955-70.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002955-70.2018.8.26.0320; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: J.
E. O.; Recorrida: S. H.; Advogada: Denise Hussni Machado Jorge (OAB: 59146/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Denner
Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador);
1507351-53.2016.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507351-53.2016.8.26.0045; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá;
Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelada: Ski Sieg Ink Ltda; Advogado: Mauricio Abenza
Cicale (OAB: 222594/SP);
1017356-02.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1017356-02.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrida: Francisca Andreia Nogueira Lima Barbosa; Advogado: Reinaldo Ferreira Gomes (OAB: 120321/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alexandre Azevedo (OAB: 165285/SP) (Procurador);
1049987-67.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1049987-67.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrida: Vera Lucia Maria Andrade Felix; Advogada: Cleonice Montenegro Soares Abbatepietro Morales (OAB: 194729/SP);
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador);
1005001-07.2017.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1005001-07.2017.8.26.0663; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Votorantim; Advogado:
José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP) (Procurador); Apelado: Plurimagem Medicina Diagnósitca Ltda;
Advogado: Samuel de Lima Neves (OAB: 209384/SP);
1034995-33.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1034995-33.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Marcio Luiz Carvalho Moreira; Advogada: Maria Helena Barbosa (OAB: 142134/SP);
1000127-58.2015.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000127-58.2015.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Cmüller S/A e outro; Advogado: Jorge Luis Corrêa do Lago (OAB: 349558/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador);
1013511-93.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1013511-93.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria José da Cunha Dias;
Advogada: Brigiti Contucci Battiato (OAB: 253200/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Priscila
Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP) (Procurador);
1026754-70.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1026754-70.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Helton Augusto da Silva; Advogado: Adriano Sola (OAB: 137758/SP);
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP)
(Procurador);
1507405-19.2016.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507405-19.2016.8.26.0045; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelada: Hrm Service Sc
Ltda Me; Advogada: Jane Cleide Alves da Silva (OAB: 217623/SP); Advogada: Fernanda Aquino Lisboa (OAB: 244402/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º