TJSP 28/11/2018 -Fc. 867 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2706
867
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;
Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1035111-98.2017.8.26.0562; Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Arlete Alves de Lima Mortari Justo; Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1035146-92.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO;
Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; 1035146-92.2016.8.26.0562; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Luisa
Maria Brasilicio da Silva; Advogado: Roberto Carneiro Costa Filho (OAB: 266080/SP); Advogada: Mariana Veronez Carneiro
Costa (OAB: 382247/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1035187-63.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1035187-63.2018.8.26.0053;
Inspeção Fitossanitária; Apelante: Ebert Farmácia de Manipulação Ltda Epp; Advogado: Flávio Mendes Benincasa (OAB:
166766/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035195-02.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; 1035195-02.2017.8.26.0562; Multas e demais Sanções; Apelante: Importare Brasil
Comércio Exportação Importação Ltda - Me; Advogada: Sandra Conceição de Oliveira (OAB: 235916/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035238-11.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1035238-11.2017.8.26.0053; Atos
Administrativos; Apelante: Igor Barcos Rodrigues; Advogada: Eunice Silva Rodrigues (OAB: 165558/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035340-58.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro
de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1035340-58.2017.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Diego da Silveira Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035362-57.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1035362-57.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/
SP); Apelada: Regina Gama; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/
SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Ana Claudia de Souza Miranda; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Apelado: Ana Lucia Bezerra Albaceti; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Carlos Zilochi Junior;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Conceição Aparecida Guariglia; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado:
Elisete Ivaldi; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Emilia Maria Carvalho Barbosa da Costa; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Apelado: Evaldo de Almeida Santos Filho; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Gilson Vitalino de Jesus;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Greides Rosa; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Heriberto Oliveira de
Morais; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Luciana de Freitas Baddini; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado:
Magali Aparecida da Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP);
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Maira Mariko Takagi Ikejiri; Soc. Advogados: Miriam Dias
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