TJSP 23/11/2018 -Fc. 4122 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2703
4122
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2018
Processo 0004013-56.2018.8.26.0634 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5000315-92.4.03.6121 - 1ª Vara Federal
de Taubaté 21ª subseção judiciaria) - Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional da 3 Região - Vistos. Tendo em vista as
custas juntadas, cumpra-se. Int. - ADV: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO (OAB 234382/SP)
Processo 1001457-35.2016.8.26.0634 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Christian Kather - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. Fls. 50: Defiro, aguardando-se pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP), RUBENS EDUARDO DE SOUSA
AROUCA (OAB 169157/SP), ERNANI JAIR BUSSI (OAB 67644/SP)
Processo 1001590-43.2017.8.26.0634 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Pedro Carlos Nogueira - Esta perícia
será realizada no dia 16 de janeiro de 2019, quarta feira, às 8:40, em Taubaté, no seguinte endereço: Rua Dr. Souza Alves,
364, centro, Taubaté Luciano Abdanur, médico perito - ADV: JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSÉ
SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP)
Processo 1001632-58.2018.8.26.0634 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Silva No particular, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição inevitavelmente vulnerará a
celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência da prestação jurisdicional, diretrizes inerentes à nova sistemática
processual implantada pelo atual Código de Processo Civil, fulcrada no artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal e nas normas
fundamentais dispostas nos artigos 4º e 8º do novo codex. Ademais, inexiste na Comarca de Tremembé estrutura adequada à
realização de tais audiências (CEJUSC) e, como se sabe, o Setor de Conciliação, presidido informalmente pela única escrevente
de sala deste juízo, sem mediadores e/ou conciliadores voluntários, não possui condições de absorver o exponencial aumento
de audiências em razão da nova regra processual. Portanto, o necessário alongamento da pauta de audiências de conciliação/
mediação terá o efeito perverso de prejudicar a célere fluência processual em detrimento dos processos em que há maior
probabilidade de que seja positiva a autocomposição. Some-se a isso a circunstância de que, no presente caso, pelas regras de
experiência, existe baixa perspectiva de acordo, em função da indisponibilidade do interesse público, razão pela qual é de todo
despecienda a designação de aludida audiência. Nesse contexto, CITE-SE o réu para apresentação de contestação (com prazo
de quinze dias úteis). Anoto, porque pertinente, que todas as partes deverão manter atualizados seus respectivos endereços,
físico ou eletrônico, sob pena de serem consideradas intimadas quando do ato de comunicação processual no último endereço
informado nos autos, atentando-se a z. serventia sobre a escorreita atualização dos dados no sistema SAJ/PG5. Expeçase o necessário para o cumprimento. Intime-se. - ADV: ROSANE MAIA OLIVEIRA (OAB 157417/SP), MARILENE OLIVEIRA
TERRELL DE CAMARGO (OAB 322509/SP)
Processo 1001733-95.2018.8.26.0634 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0500516-60.2014.8.26.0102 - Juízo de Direito
da 1ª Vara Judicial do Foro de Cachoeira Paulista) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - ATO PRECATÓRIA
- ADV: LUCIMARA DE FATIMA BUZZATTO (OAB 137673/SP)
Processo 1001749-13.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Fábio Henrique da Silva Pimenta Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2018
Processo 1001288-77.2018.8.26.0634 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edson Aparecido de Toledo - Lecione Santos de Toledo - Vistos. Concedo a parte autora os beneficios da gratuidade de justiça, no mais cumpra-se o disposto
na decisão de fls. 22. Int. - ADV: SOFIA ZANCOLLI BROTERO DE ASSIS (OAB 349761/SP)
Processo 1001344-13.2018.8.26.0634 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Geraldo Petersen Filho - Vistos. Fls.
44: Defiro, aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LUCIANO AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0532/2018
Processo 0000322-68.2017.8.26.0634 (processo principal 0004696-98.2015.8.26.0634) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - CONDOMINIO RESIDENCIA BOSQUE DOS PÁSSAROS - Ladeira Miranda Engenharia e Construção Ltda Fls.93/98: Anote-se. Parte autora, requerida o que de direito. Int. - ADV: SELMA MARIA DA SILVA (OAB 108728/SP), HELENA
APARECIDA RODRIGUES (OAB 87109/SP), MARIANNE GUIZELINI GRILLO (OAB 159265/SP), ELIANE GONSALVES (OAB
110320/SP)
Processo 0001397-11.2018.8.26.0634 (processo principal 0004485-62.2015.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Obrigações - ERINILDA FERREIRA DOS SANTOS - PRIMOS VEÍCULOS - - JOSE JAIRO MONTEIRO JUNIOR e outros - Vistos.
No prazo de 10 dias, junte o réu extratos do mês do bloqueio judicial e do mês anterior, para análise do pedido de reconhecimento
da impenhorabilidade do art. 833, X, do CPC. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BRISON (OAB 377138/SP), BRUNO GONÇALVES
RIBEIRO (OAB 263339/SP), AILTON CARLOS PONTES (OAB 104599/SP), REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB 384252/
SP)
Processo 0001463-88.2018.8.26.0634 (processo principal 0001581-79.2009.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Lucila
de Medeiros Silva - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa - Para verificação dos cálculos se faz necessaria a apuração em
fase de liquidação por perito. Assim, nomeio Bento Luiz Moreira da Costa para o cargo de perito. Intime-se o mesmo para que
estime seus honorários. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP), CAROLINA ELI THIBES (OAB 253580/SP)
Processo 0002324-74.2018.8.26.0634 (apensado ao processo 0004943-11.2017.8.26.0634) (processo principal 0002012Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º