TJSP 22/11/2018 -Fc. 5725 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2702
5725
de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. PIC. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), JESUS DONIZETI ZUCATTO
(OAB 265344/SP)
Processo 0000867-85.2018.8.26.0414 (processo principal 1000754-51.2017.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Liminar - Reginaldo Teixeira Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE - Fl.48/51. Vista a parte autora
- ADV: GUILHERME FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP), VALMIR RODRIGUES BRANDÃO (OAB 393092/SP), VALTER
RODRIGUES BRANDÃO (OAB 356576/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), PAULO RICARDO SANTANA (OAB
195656/SP)
Processo 0001488-82.2018.8.26.0414 (processo principal 0002428-86.2014.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - ANTONIO CALIXTO - Vistos. Determino a correção do cadastro processual
para inclusão do polo passivo, no prazo de até cinco dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB 308704/SP)
Processo 0001505-21.2018.8.26.0414 (processo principal 0002409-80.2014.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - ARMANDO MARIN LOPES - MUNICÍPIO DE MARINÓPOLIS - Vistos. Intimese o executado, nos termos do artigo 535, do CPC/15. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB
229565/SP), PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LEANDRO
MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0001532-04.2018.8.26.0414 (processo principal 0001961-44.2013.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Valter Sebastião Gatti - Fazenda Pública Municipal de Aparecida Doeste Vistos. Estendo o benefício da assistência judiciária deferido nos autos nº 0001961-44.2013.8.26.0414 para este feito. Anote-se.
Intime-se o executado, nos termos do artigo 535, do CPC/15. Intime-se. - ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP),
PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP), GUILHERME
FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP), LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP)
Processo 0001940-68.2013.8.26.0414/02 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Vanessa Cristina dos Santos Barbieri
- PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento
do requisitório. Int. - ADV: GUILHERME FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI
(OAB 258328/SP), PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP)
Processo 0001941-53.2013.8.26.0414/01 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Vanessa Cristina dos Santos Barbieri
- PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento
do requisitório. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP), PAULO RICARDO SANTANA (OAB
195656/SP), GUILHERME FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP)
Processo 0001955-37.2013.8.26.0414/01 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - José Maria Corte - PREFEITURA
MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento do requisitório.
Int. - ADV: GUILHERME FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP), PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP), VANESSA
CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP)
Processo 0001959-74.2013.8.26.0414/01 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Pericles Aparecido de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento do
requisitório. Int. - ADV: PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB
258328/SP), GUILHERME FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP)
Processo 0001960-59.2013.8.26.0414/01 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Vanessa Imaculada da Silva Dias
- PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento
do requisitório. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP), GUILHERME FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP),
PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP)
Processo 0001960-59.2013.8.26.0414/02 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Luiz Fernando Mingati - PREFEITURA
MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento do requisitório. Int. ADV: LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP), PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP), VANESSA CRISTINA DOS
SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP), GUILHERME FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP)
Processo 0001960-59.2013.8.26.0414/03 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Vanessa Cristina dos Santos Barbieri
- PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento
do requisitório. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB
258328/SP), GUILHERME FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP), PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP)
Processo 0002035-98.2013.8.26.0414/01 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
APARECIDA D’OESTE - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE
Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento do requisitório. Int. - ADV:
PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP), GUILHERME
FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP)
Processo 1000062-18.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Luiz Raimundo da Silva - Fls. 172:
Ciência à parte autora acerca do atendimento da demanda pelo requerido. - ADV: CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA
(OAB 122588/SP), PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP)
Processo 1000296-68.2016.8.26.0414 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Neide Aparecida Siniciato - Fl. 204/205:
Tendo em vista a satisfação integral dos créditos dos exequentes, extingo a execução, com fundamento no art. 924, II, do
Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os competentes alvarás judiciais em favor dos beneficiários e,
oportunamente, com as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. PIC. - ADV: VANESSA CRISTINA
DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP), LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP)
Processo 1000331-62.2015.8.26.0414 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Jair da Costa - Fl. 152/153: Tendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º