TJSP 14/11/2018 -Fc. 2183 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2700
2183
2073867-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Fortes Muniz - Agravante: Aufer Agropecuária S/A - Agravado: Municipio de São José do Rio Preto - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP)
2077504-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Relator: Des.: Fortes Muniz
- Agravante: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Agravado: Município de
Barretos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP) - Advogado: Henrique Sin
Iti Somehara (OAB: 200832/SP) - Advogada: Rosangela Pedroso Tonon (OAB: 219440/SP) - Advogado: Fernando Tadeu de
Avila Lima (OAB: 192898/SP)
2081769-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo
- Agravante: DIALOGO ABAGIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE. - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Rossiana Deniele Gomes Nicolodi (OAB: 301933/SP) - Advogado: Eduardo
Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP)
2084623-36.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo
- Agravante: AHLGRIMM CONSULTING - CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB:
216180/SP) - Advogada: Denise Vieira de Paiva (OAB: 222500/SP)
2102248-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Fortes
Muniz - Agravante: Município de São Vicente - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) (Procurador) Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP)
2102288-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Fortes
Muniz - Agravante: Município de São Vicente - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo - Cdhu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP)
2102431-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Fortes
Muniz - Agravante: Município de São Vicente - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) - Advogado:
José Cândido Medina (OAB: 129121/SP)
2103058-58.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Fortes Muniz
- Agravante: Município de São Vicente - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - Cdhu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) - Advogado:
José Cândido Medina (OAB: 129121/SP) (Fls: 55) - Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) (Fls: 55)
2113054-17.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Adamantina - Relator: Des.:
Fortes Muniz - Embargte: Banco Santander Brasil S/A - Embargdo: Município de Adamantina - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) - Advogado: Phitágoras Fernandes (OAB: 286708/SP) - Advogado: Luiz
Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP) (Procurador)
2120533-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bariri - Relator: Des.: Eurípedes Faim Agravante: Município de Bariri - Agravado: Setpar Bariri Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogado: Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP) - Advogada: Nayara Sônia Vettorazzi (OAB: 383586/
SP) - Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP) - Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP)
2121335-64.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo
- Agravante: ROTAGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Acolheram os embargos.
V. U. - Advogado: João Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP) - Advogada: Fabiany Almeida Carozza (OAB: 165084/SP) Advogado: Ciro Gecys de Sá (OAB: 213381/SP) - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP)
2124234-30.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Espírito Santo do Pinhal Relator: Des.: Fortes Muniz - Embargte: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Embargdo: Município de
Espírito Santo do Pinhal - Acolheram os embargos, para anular o Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento, dele
não se conhecendo e determinando-se a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. V.U. Advogada: Patricia Aparecida Simoni Barretto (OAB: 132302/SP) - Advogada: Cleide Gonçalves Dias de Lima (OAB: 177658/
SP) - Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º