TJSP 12/11/2018 -Fc. 2920 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2698
2920
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SELMA POMPEO HEINRICHS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0892/2018
Processo 0000855-04.2011.8.26.0451 (451.01.2011.000855) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos C.C.T.C. - C.B.I. - A.F.B. - - R.A.M. - Vistos. Proceda-se à pesquisa de informações da(s) declaração(ões) de renda e bens no
INFOJUD, referentes aos anos de 2013 a 2016, conforme minuta acima, sendo que, restando positiva, os autos passarão a
tramitar sob segredo de justiça, conforme Provimento CG nº 21/2018, publicado no DJE de 25/06/2018, p. 10. Após, Intime-se
para manifestação do(s) resultado(s) obtido(s), no prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, sem manifestação da parte interessada,
aguarde-se os autos, provocação em arquivo. Int. (ciência da pesquisa realizada) - ADV: VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB
346235/SP), AMANDA RAMOS GIANONI FILIPPIN (OAB 143172/SP), JOSÉ MANUEL SILVA DE BRITO (OAB 130113/RJ)
Processo 0000954-03.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000954) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jose
Wilson Ramos Pereira - Companhia Mutual de Seguros - - Eduardo Moreira - - Companhia de Locação das Américas - Plantech
Engenharia e Sistemas Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, e assim o faço para o fim de condenar os réus a pagar ao autor o valor de
R$ 9.399,66, atualizados desde a data do evento e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o acidente, R$ 10.000,00,
atualizando o valor a partir desta data e acrescidos de juros de mora de 1% a partir do evento danoso e, por fim, a ressarcir os
valores apontados nas notas de fls. 36/40, atualizados desde a data de cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1%
ao mês a partir do evento danoso (25/05/2011). Em razão da sucumbência mínima do autor, condeno os requeridos, ainda, ao
ressarcimento das custas e despesas processuais eventualmente desembolsadas pela parte autora, devidamente corrigidas, e
em honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, a parte vencedora deverá apresentar, em trinta (30) dias úteis, petição intermediária digital com
requerimento de cumprimento de sentença, a ser processado como incidente em apenso. Não apresentado o requerimento nesse
prazo, arquivem-se os autos, observando a Serventia o Comunicado 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado.
Se apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de
sentença. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo
Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta,
no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.
Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Dispensado o registro, nos termos do
art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P. I. C. Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: CLAUDIANE AQUINO ROESEL (OAB 396577/SP), ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB
178469/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 354991/SP)
Processo 0002896-95.1998.8.26.0451 (451.01.1998.002896) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Arnaldo
Maluf Germano - Abdo Osorio Maluf Germano - DESP. DE FL. 501: Vistos. Fls. 499/500: Cumpra-se o determinado no item 2 da
decisão de fl. 493. Providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente para a pesquisa junto ao sistema Infojud. Oficiese às instituições mencionadas, conforme requerido. Quanto à expedição de ofício à Jucesp, a providência compete à parte
interessada. Int. - DESP. DE FL. 507: Vistos. Fls. 503/506: Manifeste-se o Exequente. Antes, porém, cumpra-se o determinado
à fl. 501. Int. - DESP. DE FL. 511: Vistos. Tendo em vista o certificado à fl. 510, manifeste-se o Exequente quanto à penhora
realizada no imóvel, apenas na parte cabente ao Executado de 2,63157% do mesmo, ainda na vigência do antigo C.P.C, bem
como acerca do pedido (fl. 490) de aditamento do mandado de averbação anteriormente expedido, datado de mais de 19
(dezenove) anos, se pretende que a penhora recaia conforme o novo C.P.C. em sua totalidade, ou seja: 100% (cem por cento)
do imóvel. Caso positivo, providencie certidão da matrícula atualizada do imóvel e lavre-se novo termo de penhora, procedendose em seguida à averbação junto à Arisp, devendo ainda o I. Procurador apresentar seu telefone e “e-mail” para que seja
enviado ao mesmo o boleto para recolhimento das custas da averbação. No mais, providencie o necessário para a intimação
das partes interessadas quanto à penhora realizada. Publiquem-se os despachos anteriores. Int. - ADV: DENISE SCARPARI
CARRARO (OAB 108571/SP), RENATO JOSE MEME (OAB 145068/SP), MARIA ROSA RASERA FIGUEIREDO CARRER (OAB
170489/SP), AUGUSTO AMSTALDEN NETO (OAB 374716/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP), JOSE
AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP)
Processo 0011302-90.2007.8.26.0451 (451.01.2007.011302) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cerealista Job de
Bariri Ltda - Comercial Endomar Ltda Epp - Vistos. Fls. 133/134: Anote-se no sistema o nome do novo patrono da Exequente,
excluindo-se o antigo. No mais, dê-se vista ao mesmo pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, sem manifestação, tornem ao
arquivo. Int. - ADV: DANIEL GOMES FIGUEIREDO (OAB 303711/SP), VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), DIMITRIUS GAVA
(OAB 163903/SP), EPIFANIO GAVA (OAB 150614/SP)
Processo 0014668-55.1998.8.26.0451 (451.01.1998.014668) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Silvio Edson
Gigliotti - Orsini Construtora Ltda - Intimação à parte autora para que providencie: ( ) matrícula atualizada do imóvel; (X) valor
atualizado do débito; (X) indicar a parte cabente (em porcentagem) da parte Executada; (X) e-mail e telefone com DDD para
contato da ARISP, e (X) taxas de postagens ou diligências para intimação do(s) Executados. - ADV: MILTON MARTINS (OAB
30449/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP)
Processo 0017065-38.2008.8.26.0451 (451.01.2008.017065) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Rogério Daniel do Nascimento - Fls. 394/395: Ciência ao exequente do
ofício/resposta do MTE. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 0019780-53.2008.8.26.0451 (451.01.2008.019780) - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito
- Capital Ativo Comercial Ltda - Julio Cesar Nunes de Oliveira - Vistos. Fls. 380: Cadastra-se o novo endereço do executado
“Júlio César Nunes de Oliveira” junto ao sistema informatizado. Após, defiro os pedidos de sua intimação, via postal, bem como
de bloqueio on line de seus ativos, devendo, antes, ser recolhidas as pertinentes taxas. Int. - ADV: VANESSA CHRISTINA
SEPULCRE SCHNEIDER (OAB 254208/SP), MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP)
Processo 0025745-80.2006.8.26.0451 (451.01.2006.025745) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Odete Selari da Silva & Cia Ltda Me - Tecelagem Santa Amélia Ltda - Vistos. Fl. 281: Indique a exequente qual veículo deseja
ser penhorado e avaliado. Int. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), DANIEL BARRETO RODRIGUES (OAB
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