TJSP 09/11/2018 -Fc. 1516 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2697
1516
Jane de Oliveira Fernandes - Apelado: Lucia Helena Barbosa - Apelado: Maria Costa - Apelado: Maria Janete Lamazales Apelado: Maria Jose Ferraz do Amaral Bodra - Apelado: Maria de Lourdes Pereira - Apelado: Maria Lucia Macabeli Menezes
- Apelado: Maria Luiza Patricio da Silva - Apelado: Maria Salgado Soave - Apelado: Maria Sirlei Micalli - Apelado: Maria Theresa
Bouças - Apelado: Nadyr Apparecida Grillo Cavalcanti de Albuquerque - Apelado: Terezinha Rigon - Apelado: Wong Lei Ming Apelado: yvone damiani - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por
arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 6 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Silvia de Souza Pinto (OAB:
41656/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0034376-38.2009.8.26.0053 (990.10.526347-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Lucia Donizete de Oliveira - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos
embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até
pronunciamento do C. STF. São Paulo, 10 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: MARIA HELENA DA SILVA
FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP) - Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0034376-38.2009.8.26.0053 (990.10.526347-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Lucia Donizete de Oliveira - MESA - Revisado JCG - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: MARIA HELENA
DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP) - Antonio Jose Boldrin (OAB:
118385/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0034396-24.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Maria Ines
Coneglian Leite - Apelante: Alda Leila Loureiro Siqueira Zanchetta - Apelante: Ana Maria de Freitas Mathais - Apelante: Antonia
Domingues Batista - Apelante: Benedita Aparecida Ribeiro Gomes - Apelante: Delfina Maria de Oliveira Camargo - Apelante:
Edna Mariza de Andrade - Apelante: Eleida Aparecida Paiva - Apelante: Elisabeth Silveira Cocito - Apelante: Ivan Aparecida
Caciatore Alberto de Sousa - Apelante: Ivani Gonzaga da Silva Amorim - Apelante: Maria da Graça Falconi - Apelante: Maria
do Carmo Mantovani - Apelante: Maria Edemeia Zavanela Machado - Apelante: Elenice Maria dos Santos Verzani - Apelante:
Maria Lucia Mantovani Binoti - Apelante: Neusa Maria de Faria - Apelante: Maria Luiza Oliva Bragante - Apelante: Maria Nelly
de Camargo Moioli - Apelante: Maria Regina Bertelli Sartori - Apelante: Marialice Fidelis Goulart - Apelante: Masue Mogame
Yamauchi - Apelante: Maria Ivone Serrano de Marcos - Apelante: Eunice Aparecida Santos Teixeira - Apelante: Nilda Moretti
Fioroni - Apelante: Vanda Regina Bortolazzo - Apelante: Vanderli Aparecida Zavanela Assoni - Apelante: Veide Carneiro Marino Apelante: Wanda Paschoina Anversa Giacone - Apelante: Maura Kawamoto Amikura - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juízo Ex Officio - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter
excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos
aguardar em cartório até pronunciamento do C. STF. 2 - Quanto ao Recurso Especial, conquanto haja julgamento do mérito do
do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, o cumprimento do artigo 1.030 do Código de Processo Civil será
realizado oportunamente. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0034396-24.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Maria Ines
Coneglian Leite - Apelante: Alda Leila Loureiro Siqueira Zanchetta - Apelante: Ana Maria de Freitas Mathais - Apelante: Antonia
Domingues Batista - Apelante: Benedita Aparecida Ribeiro Gomes - Apelante: Delfina Maria de Oliveira Camargo - Apelante:
Edna Mariza de Andrade - Apelante: Eleida Aparecida Paiva - Apelante: Elisabeth Silveira Cocito - Apelante: Ivan Aparecida
Caciatore Alberto de Sousa - Apelante: Ivani Gonzaga da Silva Amorim - Apelante: Maria da Graça Falconi - Apelante: Maria
do Carmo Mantovani - Apelante: Maria Edemeia Zavanela Machado - Apelante: Elenice Maria dos Santos Verzani - Apelante:
Maria Lucia Mantovani Binoti - Apelante: Neusa Maria de Faria - Apelante: Maria Luiza Oliva Bragante - Apelante: Maria Nelly
de Camargo Moioli - Apelante: Maria Regina Bertelli Sartori - Apelante: Marialice Fidelis Goulart - Apelante: Masue Mogame
Yamauchi - Apelante: Maria Ivone Serrano de Marcos - Apelante: Eunice Aparecida Santos Teixeira - Apelante: Nilda Moretti
Fioroni - Apelante: Vanda Regina Bortolazzo - Apelante: Vanderli Aparecida Zavanela Assoni - Apelante: Veide Carneiro Marino
- Apelante: Wanda Paschoina Anversa Giacone - Apelante: Maura Kawamoto Amikura - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juízo Ex Officio - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para
realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil. Após manifestação da Turma
Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Por fim, nos termos do art. 1.035, §
11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é
cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado
do Precedente (STF: AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe
29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016; AgRg no ARE 673.256/RS, Rel. Min. ROSA
WEBER, DJe 22/10/2013; STJ: AgRg no AI 1.397.006/SC, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, DJe 01/12/2017; AgInt no AREsp
838.061/GO, Rel. Min. DIVA MALERBI (Desembargadora Federal Convocada do TRF/3ª Região), DJe 08/06/2016; AgRg nos
EDcl no AREsp 706.557/RN, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 13/10/2015). São Paulo, 20 de junho de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB:
246319/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0034403-50.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de
São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Maria Lúcia Vicente Guerra - Apelada: Francis Rodrigues
da Costa - Apelada: Lara Beatriz Rodrigues da Costa - Apelada: Eda Tartarini da Costa - Apelada: Neusira Souza de Paula Apelada: Maria Aparecida Marques - Apelada: Rosa Cursino Antonio - Apelada: Mariangela Balde da Silva - Apelado: Silvia
Cristina Guerra - Apelada: Maria da Conceição Fonsales Marcocci - Apelada: Lises Franca da Silva - Apelada: Juliana di
Sessa Rodrigues - Apelada: Celina Cunico Bernardo - Apelado: Terezinha Fátima de Oliveira - Apelada: Maria José de Pontes
Gouveia - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº
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