TJSP 15/10/2018 -Fc. 535 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2679
535
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219012-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1001533-77.2018.8.26.0185; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
José Luiz Reis Inácio de Azevedo; Advogada: Géssica Grazieli Brunca Batista (OAB: 363531/SP); Agravado: Município de Dolcinópolis;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219025-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1039053-79.2018.8.26.0053; Ordem Urbanística;
Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP); Agravado: Samorcc - Sociedade
dos Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira Cesar; Advogada: Lidia Roberta Fonseca (OAB: 149728/SP); Advogada: Celia Candida
Marcondes Smith (OAB: 57510/SP); Advogado: Marcelo Manhaes de Almeida (OAB: 90970/SP); Advogado: Rubens Carmo Elias Filho
(OAB: 138871/SP); Agravado: Associação Ame Jardins; Advogada: Lidia Roberta Fonseca (OAB: 149728/SP); Advogada: Celia Candida
Marcondes Smith (OAB: 57510/SP); Advogado: Marcelo Manhaes de Almeida (OAB: 90970/SP); Advogado: Rubens Carmo Elias Filho
(OAB: 138871/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2219027-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS FERNANDO
NISHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1046016-06.2018.8.26.0053;
Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Agravante: Jld Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogada: Amanda Mayumi
Pareja Nishimori (OAB: 377132/SP); Agravado: Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219033-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004477-11.2018.8.26.0269; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social; Advogada: Tainá Morena de Araújo Bérgamo (OAB: 27041/PE); Agravada: Claudia Nazaré
do Nascimento; Advogada: Ana Lici Bueno de Mira (OAB: 232168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219037-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502878-78.2018.8.26.0554; Municipais; Agravante: Serviço Municipal
de Saneamento Ambiental de Santo André - Semasa; Advogada: Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204/SP); Advogada: Lilimar
Mazzoni (OAB: 99497/SP); Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP); Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto
(OAB: 128358/SP); Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP); Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP);
Agravado: Saúde Abc Serviços Participações Ltda.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2219043-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0034769-89.2011.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Agravado:
Kelly Cristina Euzébio Ferreira; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Francisca Helene de Souza; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Geni de Fatima Fagundes Pena; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Maria Amélia da Silva; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Maria Aparecida Geraldo Caires; Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Marisa Correa Christensen;
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Marlene
Teixeira Lima; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravada: Mitsu Inafuku; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravado: Roberto Mola; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Vilma de Almeida Silva; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2219057-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento
Comum; 0410720-46.1993.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Adauto Campos e Silva; Advogado: Daniel Paulo Fonseca
(OAB: 187483/SP); Agravante: Admir Bento; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Airton Nunes da Silva;
Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Antonio Dimas Ribeiro; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB:
187483/SP); Agravante: Carlos Mitsuyoshi Nakaharada; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Antonio Simas
de Jesus Oliveira; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Abednego Pires dos Santos; Advogado: Daniel Paulo
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