TJSP 11/10/2018 -Fc. 1141 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
1141
Nº 0001253-44.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Teresa Pereira - Vistos. Não obstante o julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, em que se discutem
os índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados em casos de condenações impostas a Fazenda Pública,
aguarde-se em Cartório o julgamento dos embargos de declaração opostos em que postulam a modulação de efeitos. Após,
tornem os autos conclusos para decisão. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2018. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a)
Eduardo Gouvêa - Advs: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/
SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0003863-72.2013.8.26.0045/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Arujá - Embgte/Embgdo: Concessionária
SPMAR S/A - Embargdo: Yoshimi Morizono - Embargda: YUMIKO INOSE MORIZONO - Embgdo/Embgte: vilma caires azevedo Vistos, Manifestem-se os embargados nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2018. EDUARDO
GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Fellipe Montezano Ribeiro (OAB: 292211/SP) - Karina Regina Batista
Catão (OAB: 404471/SP) - Ricardo Ejzenbaum (OAB: 206365/SP) - Diego Sayeg Halasi (OAB: 243199/SP) - Odacio Mathias
Ferreira Junior (OAB: 54071/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0017637-19.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosana Garcia (Justiça Gratuita) Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Às fls.383/387, o Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
devolveu os autos, em razão do julgamento do REsp 1.495.146/MG, Tema 905, STJ, DJe 02/03/2018 e do RE nº 870.947/SE,
Tema 810, STF, DJe 20/11/2017. Determinou a devolução dos autos à Turma Julgadora, para eventual adequação, nos termos
do artigo 1.040, II, do CPC. Diante do provimento recursal em favor da servidora, face à Fazenda do Estado de São Paulo
(fls.338/342) e, perante a suspensão deferida em sede de Embargos de Declaração (RE 870947 Tema 810 Supremo Tribunal
Federal), Rel. Min. Luiz Fux, determino a suspensão deste processo e encaminhamento ao Cartório, até decisão definitiva a
ser prolatada pelo órgão superior. Providencie-se, com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, 4 de outubro de 2018. EDUARDO
GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Fatima Regina Govoni Duarte (OAB: 93963/SP) - Katia Seung Hee
Lee (OAB: 214961/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0026264-75.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Kniess Pagiossi (Justiça
Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Autarquia Hospitalar do Município de São Paulo - Vistos, Fls. 1314/1315:
defiro o prazo de 30 dias para juntada de procuração. Int. São Paulo, 4 de outubro de 2018. EDUARDO GOUVÊA Relator Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Elieser Ferraz (OAB: 178987/SP) - Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB:
91362/SP) - Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0041484-50.2011.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Cecilia
Florence Machado - Embargte: Egina da Cunha Caçan - Embargte: Maria de Jesus Moraes - Embargdo: Instituto de Previdencia
Municipal de Sao Paulo Iprem - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTOS, Providencie a serventia a retificação no
SAJ quanto ao Relator nos autos dos embargos de declaração nº 0041484-50.2011.8.26.0053/50003.. Manifeste-se o embargado
nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC; Int. São Paulo, 8 de outubro de 2018. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a)
Eduardo Gouvêa - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Antonio Anderi (OAB: 64568/SP) (Procurador) - Laercio
Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP) - Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 204
Nº 0043633-18.2010.8.26.0000 (990.10.043633-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Julieta Furrier
Guedelha (E outros(as)) - Apelante: Tereza Aparecida Simoes de Mello - Apelante: Therezinha Apparecida Monteiro Perez Apelante: Dirceu Gonçalves - Apelante: Dalva Mendes Izidoro - Apelante: Maria Conceiçao de Moraes Figueiredo - Apelante:
Antonia Benedita Gonçalves Regina - Apelante: Agnes Jose Myr - Apelante: Raquel Gonçalves Regina - Apelante: Mayara dos
Reis Paladini - Apelado: Instituto de Previdencia do Estasdo de Sao Paulo - Vistos. Não obstante o julgamento do Recurso
Extraordinário nº 870.947/SE, em que se discutem os índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados em
casos de condenações impostas a Fazenda Pública, aguarde-se em Cartório o julgamento dos embargos de declaração opostos
em que postulam a modulação de efeitos. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2018.
EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Inês Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 204
Nº 0045054-59.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Francisco Panzica (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto de Previdencia de Santo Andre - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vistos. Não obstante o
julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, em que se discutem os índices de correção monetária e juros de mora a
serem aplicados em casos de condenações impostas a Fazenda Pública, aguarde-se em Cartório o julgamento dos embargos
de declaração opostos em que postulam a modulação de efeitos. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. São Paulo,
8 de outubro de 2018. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Janaína Garcia Baeza (OAB:
167419/SP) - Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP) - Aullan de Oliveira Leite (OAB: 99757/SP) - Daniel Koiffman (OAB:
229041/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 0046431-50.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Joel Amoroso - Apelante: José Geraldo
Pinto Domingos - Apelante: Nerci de Lourdes Carbol - Apelante: Vera Helena Pascoti Zuzzi - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Vistos. Não obstante o julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, em que se discutem os índices de
correção monetária e juros de mora a serem aplicados em casos de condenações impostas à Fazenda Pública, aguarde-se em
cartório o julgamento dos embargos de declaração a que foi concedido efeito suspensivo. Após, tornem os autos conclusos
para decisão. Int. - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB:
131615/SP) - Marina Birches Lopes (OAB: 206412E/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 0053863-86.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Genivaldo Leite da Cunha (Justiça
Gratuita) - Apelante: Paulo César Riso (Justiça Gratuita) - Apelante: Valter Marques dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante:
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