TJSP 10/10/2018 -Fc. 802 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
802
Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/SP)
(Procurador); Apelado: Cristiano Brito Nogueira; Advogado: Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá (OAB: 290061/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051076-28.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1051076-28.2016.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Braga
Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Apelado: Cesar Cardoso dos Santos (E outros(as)); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Claudio Marcelino Carneiro; Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Alexandre de Freitas Nascimento; Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Antonio Carlos Silva Neto; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Apelado: Enoque Bezerra da Silva; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Apelado: Flávio Donizeti Capistrano; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Fábio Ricardo
Alves; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Antonio Carlos dos Santos; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Renato Marcelino da Silva; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Sandro de Souza; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Apelado: Ubiratan Nascimento Santos; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelada: Yolanda
Sobral de Luna; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelada: Simone Aparecida da Silva Anami;
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Edes Dias da Silva; Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelada: Silvana Aparecida Assis Sant’Ana; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Frederico Mastria; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Apelado: Fabiano de Souza; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Wagner Augusto
Pinheiro; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Adelson Daniel Piffer; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelada: Vera Regina da Silva; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Claudio Lacerda de Souza; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Apelado: Sidnei Araujo de Souza; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: REINALDO
JOSE DE SOUZA; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Fernando Nogueira Marques de
Lima; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Moises Santos Leão; Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Ednilson Reis Silva; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Apelado: Elvis Barbosa; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Altemar
Eustaquio dos Santos; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Márcio Roberto Rosa da
Silva; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051336-71.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1051336-71.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Adelaide Sanches Gonçalves; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Maria Aparecida Marçal Cabral; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Dinorah da Trindade; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Luiz Carlos
Kinoshita; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Apelante: Celso Rodrigues de Morais; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Maria Aparecida Franco Caldeira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Jesus Andrade da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Salvador Colantoni; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: DARCI CEREZER
DE CAMPOS; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Apelante: Jose Cesar da Silva; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051338-75.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1051338-75.2016.8.26.0053; Aposentadoria;
Apelante: Maria Fernandes da Silva; Advogado: Edilberto Caldas Coutinho (OAB: 369850/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051423-61.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1051423-61.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Jecira de Godoy Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Maria Aparecida de Almeida Ramos; Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: João Garcia Cavalheiro; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Alcina Nascimento da Silva Junqueira; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Apelante: João de Andrade Rossetti; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Apelante: Antonia Favaro Martines; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Tereza de
Jesus Roberto Fonseca; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Maria José Klemp Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º