TJSP 17/09/2018 -Fc. 527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2660
527
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Aparecido Escrobat (Justiça
Gratuita); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Dionir Penha Robles (Justiça Gratuita); Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Francisco Molina (Justiça Gratuita); Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Lenio Rodrigues Rizzi (Justiça Gratuita); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravado: Nizael Minhoto (Justiça Gratuita); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Paulo Dutra
de Moura (Justiça Gratuita); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Airton Siqueira Naves (Justiça
Gratuita); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Aparecido Amado (Justiça Gratuita); Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Ernestino Alves de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Reynaldo Leandro de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002668-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de
Iacanga; Vara única; Execução Fiscal; 1500047-86.2018.8.26.0027; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP); Agravada: Empresa Brasileira de Esquadrias Eireli; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002669-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Mirandópolis; 2ª. Vara Judicial; Ação Civil Pública; 1002507-86.2018.8.26.0356; Responsabilidade da Administração; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP); Agravada: Ministério Público do Estado
de São Paulo - MP/SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002670-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000916031.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti
(OAB: 319584/SP); Agravada: José Antonio Tobias; Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP); Agravado: Leonor
Laidimar Carneiro Quirino Ferreira de Souza; Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP); Agravado: Jose Lipis
Filho; Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP); Agravado: José Camacho; Advogado: Antonio Luiz Lima do
Amaral Furlan (OAB: 43543/SP); Agravado: José Bibiano da Silva; Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP);
Agravado: Luzia Aparecida Martins Macedo; Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP); Agravada: Leda Beltrame;
Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP); Agravado: José Santana da Costa; Advogado: Antonio Luiz Lima do
Amaral Furlan (OAB: 43543/SP); Agravado: Maria das Dores da Conceição; Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/
SP); Agravada: Maria das Dores de Almeida Leite; Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP); Agravado: Magda
Mírian Seschi Porto; Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002671-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000920-05.2017.8.26.0575; Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP); Agravada: Alexandre
Peluchi de Oliveira; Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Advogada: Natalia Scali Sperancini (OAB: 226707/SP);
Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Agravado: Luciano Antoniali Guerino; Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB:
132802/SP); Advogada: Natalia Scali Sperancini (OAB: 226707/SP); Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Agravado:
Marcos Henrique Mantovani; Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Advogada: Natalia Scali Sperancini (OAB: 226707/
SP); Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Agravado: Sérgio Roberto da Silva; Advogado: Marcio Domingos Rioli
(OAB: 132802/SP); Advogada: Natalia Scali Sperancini (OAB: 226707/SP); Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP);
Agravado: Agnaldo Fernandes da Silva; Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Advogada: Natalia Scali Sperancini (OAB:
226707/SP); Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Agravado: Rovilson Correia da Silva; Advogado: Marcio Domingos
Rioli (OAB: 132802/SP); Advogada: Natalia Scali Sperancini (OAB: 226707/SP); Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/
SP); Agravado: Emílio Mariano do Prado; Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Advogada: Natalia Scali Sperancini
(OAB: 226707/SP); Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Agravado: Eduardo Fernandes Martins Batista; Advogado:
Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Advogada: Natalia Scali Sperancini (OAB: 226707/SP); Advogada: Natalia Barbosa da Silva
(OAB: 301361/SP); Agravado: Alexandre Peluchi de Oliveira; Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Advogada: Natalia
Scali Sperancini (OAB: 226707/SP); Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Agravado: Joao Daniel Bento Francisco;
Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Advogada: Natalia Scali Sperancini (OAB: 226707/SP); Advogada: Natalia Barbosa
da Silva (OAB: 301361/SP); Agravado: Ewerton Muniz Dias; Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Advogada: Natalia
Scali Sperancini (OAB: 226707/SP); Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Agravado: José Antonio Claro; Advogado:
Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Advogada: Natalia Scali Sperancini (OAB: 226707/SP); Advogada: Natalia Barbosa da Silva
(OAB: 301361/SP); Agravado: Paulo Roberto Magalhães; Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Advogada: Natalia Scali
Sperancini (OAB: 226707/SP); Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Agravado: Dante Marciel Bento; Advogado:
Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Advogada: Natalia Scali Sperancini (OAB: 226707/SP); Advogada: Natalia Barbosa da
Silva (OAB: 301361/SP); Agravado: Anderson Cardoso; Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Advogada: Natalia Scali
Sperancini (OAB: 226707/SP); Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º