TJSP 31/08/2018 -Fc. 598 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2650
598
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1038921-22.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Mateus Industria e Comercio de Brindes Ltda; Advogada: Maria Cristina da Silva Costa (OAB:
116008/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2181721-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de Guará;
1ª Vara; Procedimento Comum; 1001025-47.2018.8.26.0213; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Nilmar Ferreira; Advogado:
Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2181725-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1001537-16.2018.8.26.0153; Licenças / Afastamentos;
Agravante: FERNANDO CALDERON DE SOUZA; Advogada: Carolina de Mattos Galvão (OAB: 240098/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2181753-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA;
Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503077-13.2017.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Helbor Empreendimentos Imobiliarios S A; Advogada: Livia Scarcelli Nava Namorado (OAB: 352899/SP); Advogado: William
Cinacchi Gracetti (OAB: 288584/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2181760-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1026465-40.2018.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ricardo de Oliveira Silva; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP);
Agravante: Danilo Nóbrega Pereira; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Agravante: Magda Maria de Souza;
Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Agravante: Gorete da Conceiçao Costa; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão
Silva (OAB: 216301/SP); Agravante: Rafael Pires Ferreira; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Agravante: Carlos
Eduardo Laurindo Duarte; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Agravante: Edilson Manoel de Oliveira; Advogado:
Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Agravante: Wellington de Oliveira Gomes; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB:
216301/SP); Agravante: Jacqueline Aparecida Ramos; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Agravante: Silvana
Mara Barbosa de Oliveira; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Agravante: Gilson Francisco Teixeira; Advogado:
Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Agravante: Marcelo Fernandes Bessegato; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva
(OAB: 216301/SP); Agravante: Julio Hizume Junior; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Agravante: José Walter
da Silva Feitosa; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Agravante: Eliana Vieira Mendes de Araújo; Advogado:
Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2181773-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Santo
André; 9ª. Vara Cível; 0001962-46.2003.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: ITALO RODRIGO DE VIVEIROS; Advogado:
Wilson Miguel (OAB: 99858/SP); Advogada: Marilin Cutri dos Santos (OAB: 296181/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2181931-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1042186-32.2018.8.26.0053; Licitações; Agravante:
ENGENPLAN - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Advogado: Costantino Savatore Morello Junior (OAB: 119338/SP); Agravado:
SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002471-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0018246-55.2018.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador);
Agravada: Heralda Ferreira Santiago Franca; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa
Foz (OAB: 25994/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Advogado: Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Marcelo Mazotti
(OAB: 256540/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Interessado: Maria Candida Vieira da Costa; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Advogado: Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP);
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado:
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