TJSP 01/08/2018 -Fc. 552 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
552
0009975-33.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0009975-33.2013.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Elder Pedroso de Lima
(E outros(as)); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP);
Apelante: Alexandre Repullio Ferreira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho
Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Antonio Carlos Alves de Souza; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Clodoaldo Rodrigues de Oliveira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Denis Lucas Melchiori; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Eli Damião Lopes;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante:
Fabio Augusto Pescinelli; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB:
259615/SP); Apelante: Fernando Moreira da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada:
Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: JOÃO BATISTA PINTO; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Julio César Teixeira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Leandro Gomes Crippa; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Marcio Alves da Silva;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante:
Paulo Henrique Martins de Souza; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran
(OAB: 259615/SP); Apelante: Raimundo Nonato da Silva Barbosa; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Rinaldo Neres de Abreu; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Sandro Augusto Florentino de Barros; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Thiago Torres
da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP);
Apelante: Waldir Alonso; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB:
259615/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius
Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0010213-67.1998.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Suzano;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução; 0010213-67.1998.8.26.0606; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Guaio Blocos Artefatos de Cimentos Ltda; Advogado: Nilson Amancio Junior (OAB: 63267/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP)
(Procurador); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010470-34.2000.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0010470-34.2000.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Tânia Maria Alves; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Roberto
Apolinário; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Sidnei Pereira Rocha; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Narciso Antonio da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante:
Gilmar Coelho Ferreira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Clarindo Ozório da Silva; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Jacob Muniz; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante:
Marciano Costa; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Matias Rodrigues; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Nael Inácio Evangelista; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante:
Natanael Ozório da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Nelson Osório da Silva; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Orlando Nunes; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante:
Rubens Muniz de Oliveira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Salvatino Gaudêncio; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Maria José da Silva Barros; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP); Apelante: José Sérgio Bonetti; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Berenice Mandel Brigido;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Arlete Rachid Reino; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Apelante: Susy Lisieux Alves Gomes; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Francisco de
Souza Franco; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Jacira Inês Coelho; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Maria Cecília Barbetta; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Maria
José de Oliveira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Paulina de Andrade; Advogado: Joao Carlos
Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Sebastiana Roviello das Dores; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP);
Apelante: Sudeny Gomes Bandeira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Odelcio Ferrari; Advogado:
Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Wanderley Alvarenga; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP); Apelante: João Batista Ferreira dos Reis; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Ismael Pecchiore;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Luiz Alves; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP); Apelante: Augusto da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Francisca Pedro da Silva;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Francisco de Paula Ferreira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
(OAB: 99484/SP); Apelante: João Divino Paschoal; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Luzia Ferreira
Ferriolli; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Sebastião Fantim; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
(OAB: 99484/SP); Apelante: Nobuko Sato Cossia; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Rosângela Maria
Canizella; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Luiz Araujo Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
(OAB: 99484/SP); Apelante: Marcelo Aparecido Nunes Gerin; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010539-18.2014.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Bebedouro;
3ª Vara; 0010539-18.2014.8.26.0072; Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogada: Aline Costa da
Silva (OAB: 360809/SP); Apelado: Sistema de Comunicação O Jornal Ltda ME; Advogado: Renzo Ribeiro Rodrigues (OAB: 236946/SP);
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