TJSP 12/07/2018 -Fc. 1565 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2614
1565
Peressotto (OAB: 298804/SP) - Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP) - Arthur Vinicius Navas Machado (OAB: 355288/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2091692-22.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Paulínia - Agravante: Adilson Tomaz e outro Agravado: TORK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO REGIMENTAL DECISÃO DA RELATORA QUE DEU PROVIMENTO, EM PARTE, AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, ENTRETANTO, MANTEVE A PARTE DA DECISÃO QUE ACOLHEU O PLEITO DE DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA PRINCIPAL, PARA INCLUIR OS ORA AGRAVANTES NO POLO PASSIVO DA AÇÃO
ADMISSIBILIDADE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA AGRAVANTE (ÁLAMO DISTRIBUIDORA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.) RAZOABILIDADE AGRAVADA QUE BUSCA A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO DESDE
2015, QUANDO OCORREU O TRÂNSITO EM JULGADO DA R.SENTENÇA PROVA DOS AUTOS QUE EVIDENCIA O MAU
USO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRECEDENTES ENVOLVENDO A MESMA EMPRESA EXECUTADA - REGIMENTAL
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Adilson Tomaz (OAB: 344377/SP) - Mariana Violante de Goeye Butrico
(OAB: 250232/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2093577-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: VIAÇÃO SANTA CRUZ
LTDA - Agravada: VIVIANE APARECIDA HONORATO - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso, com
observação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DECISÃO QUE INDEFERIU O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO NOS AUTOS PELA LITISDENUNCIADA, TENDO
EM VISTA A DECRETAÇÃO DE SUA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DESCABIMENTO DEPÓSITO JUDICIAL REALIZADO
ANTES DA DECRETAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SEGURADORA VALOR QUE NÃO MAIS INTEGRAVA O
PATRIMÔNIO DA EMPRESA MONTANTE INCONTROVERSO QUE PODE SER LIBERADO PARA O CREDOR EVENTUAL
APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE EM FAVOR DO CREDOR, QUE DEVERÁ SER HABILITADO NOS
AUTOS LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Augusto Jorge Sacheto (OAB: 133086/SP) - Ademar Gomes (OAB: 32081/MG) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2093698-02.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mandic
S.A. - Embargdo: SFB Comércio de Confecções e Materiais Esportivos LTDA - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DECISÃO PROFERIDA COM BASE EM FALSA PREMISSA - INOCORRÊNCIA
- LIMITES TRAÇADOS PELO ART. 1.022 DO NOVO CPC NÃO OBSERVADOS CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Napoleão Casado Filho (OAB: 249345/SP) - Bryan Simoni
Longo (OAB: 384105/SP) - Gustavo Hoffman Villena (OAB: 263625/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2095099-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sylvio Cardoso
Rolim Neto e outro - Agravado: Banco Bva S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA DE MERCADORIAS DO ESTOQUE DA
EMPRESA EXECUTADA ADMISSIBILIDADE ART. 862 DO CPC - ALEGAÇÃO DE QUE A MEDIDA DETERMINADA PODERÁ
CAUSAR GRAVES PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DA EXECUTADA CONSTRIÇÃO QUE MERECE SER
REDUZIDA PARA 30% DO TOTAL DO ESTOQUE DA EXECUTADA, COM RENOVAÇÃO A CADA DOIS MESES, CABENDO AO
DOUTO MAGISTRADO NOMEAR ADMINISTRADOR-DEPOSITÁRIA PARA EFETIVÁ-LA, CONSOANTE PREVISTO EM CITADO
DISPOSITIVO LEGAL RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609
DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Mansur Cesar
Sahid (OAB: 206355/SP) - Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB: 237773/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2096619-31.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Sidnei Alberti e
outros - Agravado: Willem Berend bouwman e outros - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU O AGRAVO DE
INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO QUE AFASTOU A ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PRETENSÃO À
REFORMA DA DECISÃO - IRRESIGNAÇÃO INFUNDADA - DECISÃO RECORRIDA QUE NÃO SE ENCONTRA ENTRE AQUELAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º