TJSP 06/07/2018 -Fc. 3295 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
3295
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2018
Processo 0000242-03.2002.8.26.0482 (482.01.2002.000242) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco do Brasil
Sa - Luiz Azevedo Coutinho - Defiro o pedido de fls. 179, devendo os autos permanecer em cartório pelo prazo requerido. Fluido
o prazo, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV: SILVIA ESTHER DA CRUZ SOLLER BERNARDES (OAB
223206/SP), JULIANO MARTIM ROCHA (OAB 253333/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP),
ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP)
Processo 0002120-11.2012.8.26.0482 (482.01.2012.002120) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Donizete Pereira da Silva - - Eliane Pessoa da Silva - Stani Henrique de Souza - Para deliberar acerca da constrição, determino
que o credor junte aos autos certidão atualizada do veículo indicado, para que se verifique se a penhora recairá sobre a
propriedade do bem ou somente sobre eventuais direitos que o executado tenha sobre ele, em caso de estar com restrições de
financiamento. Prazo: Quinze (15) dias. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), RAFAEL PINHEIRO
(OAB 164259/SP)
Processo 0004080-22.2000.8.26.0482 (482.01.2000.004080) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Marilda
Aparecida Lanza Caldeira - Andrea Lanza Caldeira - - MARCELO LANZA CALDEIRA - - WALMIR CESAR LANZA CALDEIRA
- Percivaldo Jorge do Carmo - Promova a Dra. FÁTIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI a devolução dos autos,, em cartório,
no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão - ADV: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB
143767/SP)
Processo 0005649-38.2012.8.26.0482 (482.01.2012.005649) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Neusa
Rosa de Francisco Franchini - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Embora autarquia não tenha efetuado o deposito
individualizado, a credora poderá apresentar nestes autos os valores equivalentes ao deposito judicial de fls. 353, individualizando
os valores que cabem à credora e o valor dos honorários de sucumbência. Prazo cinco dias. - ADV: HELOÍSA CREMONEZI
(OAB 231927/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP)
Processo 0006201-37.2011.8.26.0482 (482.01.2011.006201) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio Residencial San Sebastian - Marcia Lamas - Promova o Dr. MATHEUS OCCULATI DE CASTRO a devolução dos
autos,, em cartório, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão - ADV: MATHEUS OCCULATI DE
CASTRO (OAB 221262/SP)
Processo 0009010-29.2013.8.26.0482 (048.22.0130.009010) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Paulo Roberto Luiz - Avenida Servcar Combustíveis Lubrif e Peças Ltda Epp (posto Forte) - Auto Posto
Estrela de Presidente Prudente Ltda. - - Posto Estrela de Teodoro Sampaio Ltda - - Cristiane Ramos Soares Pires - - Marcos
Paulo Alve Pires - Promova o Dr. MÁRCIO CESAR AREIAS BRAVO a devolução dos autos,, em cartório, no prazo de quarenta e
oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão - ADV: MARCIO CESAR AREIAS BRAVO (OAB 265081/SP)
Processo 0011416-86.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 0003235-09.2008.8.26.0482) (processo principal 000323509.2008.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Odair Gouveia de Oliveira - - Marilena
Mazzaro de Oliveira Montini - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de
cinco dias sem que os credores comprovassem o protocolo do ofício copiado a fls. 113. Nada Mais. - ADV: CASSIA CRISTINA
DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP), MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO
GARCIA (OAB 226934/SP)
Processo 0011416-86.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 0003235-09.2008.8.26.0482) (processo principal 000323509.2008.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Odair Gouveia de Oliveira - - Marilena
Mazzaro de Oliveira Montini - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Ante a certidão de fls. 117 promovam os
credores o regular andamento deste feito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: VANESSA KOMATSU (OAB
238729/SP), MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA (OAB 226934/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO
(OAB 124414/SP)
Processo 0011698-47.2002.8.26.0482 (482.01.2002.011698) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Banco
do Brasil Sa - Angelo de Campos Filho - - Eliseu Silvio de Campos - Vistos. Defiro o pedido de fls. 267, devendo os autos
permanecer em cartório até a data informada. Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
SILVIA ESTHER DA CRUZ SOLLER BERNARDES (OAB 223206/SP), JULIANO MARTIM ROCHA (OAB 253333/SP), ALYNE
CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP)
Processo 0012203-86.2012.8.26.0482 (482.01.2012.012203) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eliane
Monteiro Barille - Wellington da Cruz Alves - - Rita Aparecida Alves - - Lourival Nunes da Silva - Certifico e dou fé que decorreu
o prazo sem que os executados: 1) promovessem ao pagamento do débito remanescente; 2) procedessem ao recolhimento da
taxa previdenciária relativa ao mandato. - ADV: RENATO CAVANI GARANHANI (OAB 310504/SP), MARCELA DE ALMEIDA
LEMOS AZENHA MILANI (OAB 319323/SP), ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP), RAFAEL RODRIGUES HENN
(OAB 308536/SP)
Processo 0012203-86.2012.8.26.0482 (482.01.2012.012203) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eliane
Monteiro Barille - Wellington da Cruz Alves - - Rita Aparecida Alves - - Lourival Nunes da Silva - Ante a certidão de fls. 351
manifeste-se a credora em cinco dias, requerendo o que de direito, bem como, ante o não recolhimento da taxa previdenciária,
oficie-se à OAB comunicando o fato. - ADV: ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP), RAFAEL RODRIGUES HENN
(OAB 308536/SP), RENATO CAVANI GARANHANI (OAB 310504/SP), MARCELA DE ALMEIDA LEMOS AZENHA MILANI (OAB
319323/SP)
Processo 0014994-91.2013.8.26.0482 (048.22.0130.014994) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alberto Aprili - Almira de Souza Aprili - Jozias Paulo dos Santos - - Lucio Paulo dos Santos - - Maria dos Santos Rodrigues - - Terezinha Paula
dos Santos Medeiros - - Olga dos Santos Rucaglia - - Milton Paulo dos Santos e outros - José Aparecido Ramos - - Aparecida
Voltareli Nabarro - - Levino Batista Filho - - Zilda Batista de Oliveira - - Edmárcia Cellis - Fazenda Pública Municipal de Álvares
Machado - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - ‘União - Fazenda Nacional - Vistos. O feito encontra-se em ordem.
As partes encontram-se regularmente representadas nos autos. Os herdeiros de foram citados por edital sendo-lhes nomeado
curador especial que contestou por negativa geral. Encontram-se presentes as condições da ação, inexistindo irregularidades
ou nulidades. Assim, dou o feito por saneado. As questões suscitadas pelas partes são de mérito, exigindo a dilação probatória.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de setembro de 2018, às 14:30 horas. Nos termos do artigo 357, § 4º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º