TJSP 28/06/2018 -Fc. 914 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
914
Mendes dos Santos (OAB: 246152/SP); Apelado: André Seiji shibakura; Advogado: Marco Aurelio Rodrigues dos Santos (OAB:
137409/SP); Advogada: Edwiges Mendes dos Santos (OAB: 246152/SP); Apelado: Fernandes Rodrigues Distruidora e Serviços
Ltda (ME); Advogado: Milton Godoy (OAB: 187984/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Sérgio Fernandes Rodrigues; Advogado:
Milton Godoy (OAB: 187984/SP) (Curador(a) Especial); Apdo/Apte: Isac Silva; Advogada: Janaina da Silva Braga (OAB: 343329/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001182-58.2015.8.26.0531; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de
Santa Adélia; Vara Única; 0001182-58.2015.8.26.0531; Adicional de Horas Extras; Apelante: Antonio Natal Agorreta (Justiça
Gratuita); Advogado: Evandro de Oliveira Tinti (OAB: 345424/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Adélia; Advogado:
Luiz Sergio Donato Junior (OAB: 121183/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001409-68.2014.8.26.0374; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de
Morro Agudo; Vara Única; 0001409-68.2014.8.26.0374; Indenização por Dano Moral; Apelante: Joao Carlos Ferreira da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Flavia Aparecida Martins Rodrigues (OAB: 330438/SP); Apelado: Hospital Sao Marcos da Sama;
Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Apelado: Vinicius Cruz de Castro; Advogado: Vicente de Paula de
Oliveira (OAB: 253514/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001766-90.2004.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0001766-90.2004.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: QUITERIA GALDINO; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: AFFONSO GARCIA CARCERES;
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Apelante: Ana Teixeira da Rocha Rego Barros; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Carmen Risi; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Cecilia Marton Ribeiro Soares; Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Eduardo
Figueiredo Penna; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Apelante: Elza Terezinha Geraldo Laham; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Fabiana Teixeira de Campos Castro; Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Lais
Spessoto Bittar Penna; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maria da Graça Spessoto Bittar Penna; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Marly Mirian de Andrade Bueno; Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
Maria Izaura de Campos Castro; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Rafael Scisci Gambelli; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Rosa Maria Scisci Gambelli; Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: SEBASTIAO ALVES
LEITE; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0001892-58.2000.8.26.0352; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ;
Foro de Miguelópolis; Vara Única; Ação Civil Pública; 0001892-58.2000.8.26.0352; Meio Ambiente; Apelante: Katia Regina
Sawazaki Camaroto (E outros(as)); Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Apelante: jose roberto camaroto; Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Natasha Sawazaki Camaroto; Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Jose Eduardo Sawazaki Camaroto; Advogado: Evandro Alves
da Silva Grili (OAB: 127005/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Ana Maria Sawazaki Camaroto;
Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Suraia
Said; Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Tuffy
Said Junior; Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante:
Ana Paula Grandini Said; Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001977-93.2012.8.26.0620; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de
Taquarituba; Vara Única; 0001977-93.2012.8.26.0620; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Coronel
Macedo; Advogado: Paulo Cesar Cardoso (OAB: 76776/SP); Apelado: Raquel Ribeiro; Advogada: Marta Regina Luiz Domingues
(OAB: 138583/SP); Advogado: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002257-42.2008.8.26.0511; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro
de Rio das Pedras; Vara Única; Procedimento Comum; 0002257-42.2008.8.26.0511; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º