TJSP 11/06/2018 -Fc. 495 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2592
495
da Soledade Soares Souza - Fls. 135 e 142/144.Por primeiro, esclareça o réu sobre a interposição de apelação (protocolada em
04/04/2018) contra a sentença de homologação de acordo proferida em audiência no dia 26/10/2017. - ADV: JOSÉ ARNALDO
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 160398/SP), ADRIANA GUARISE (OAB 130493/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO
(OAB 33868/SP)
Processo 1124135-68.2017.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Banco
Pine S/A - Vistos.Fls. 641/652:Homologo a desistência da ação contra a ZQH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Retifique-se
o polo passivo.No mais, cumpra-se o v. Acórdão que deferiu o arresto cautelar, expedindo-se o necessário. - ADV: ROBERTO
GONCALVES LA LAINA (OAB 137080/SP)
Processo 1124981-22.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Omni S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Fl. 216 e documento de fl. 217. Ciente.Fl. 250 e documentos de fls. 251/266.Ciente da
interposição do agravo de instrumento e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Conforme se verifica
da decisão interlocutória proferida referido agravo (vide fls. 267/268), foi deferido parcial efeito suspensivo à execução apenas
para que seja obstado o levantamento de quaisquer valores até o julgamento daquele recurso.Assim, tendo em vista que o feito
deve prosseguir quanto às demais questões, manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade de fls. 218/231 e
documentos que a acompanham a fls. 232/249.No silêncio, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento.Intimese. - ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG)
UPJ 21ª a 25ª VARAS CÍVEIS
JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2018
Processo 0010383-38.2017.8.26.0100 (processo principal 1044491-13.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sonia Maris Quirino Alberani - ASBP - Associação Brasileira de Apoio aos
Aposentados, Pensionistas e Serviços Públicos - Vistos.Fls. 66/68: Rejeito os Embargos de Declaração opostos, eis que inexiste
omissão, obscuridade, erro ou contradição na decisão atacada. A matéria apresentada nos Embargos de Declaração referese apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio.Assim,
conheço dos Embargos de Declaração, posto que tempestivos, e lhes nego provimento, mantendo-se integralmente a decisão
atacada, nos termos em que foi exarada.Intime-se. - ADV: ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP), GABRIELA
ANDRADE VITOR (OAB 374612/SP)
Processo 0013612-40.2016.8.26.0100 (processo principal 0133123-71.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento - Patri Sete Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Utc Desenvolvimento Imobiliário S.a. - - Patrimonial
Volga S.a. - Fls. 93/94: Ciente do efeito suspensivo atribuído ao agravo de instrumento interposto pelas executadas. Aguardese a redistribuição e julgamento do recurso.Intimem-se. - ADV: RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/SP), ‘PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0014402-87.2017.8.26.0100 (processo principal 1077531-88.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Tetsuo Shimohirao - Lieu Bang Jong - - Shi Zeng Yen - Fernando Flávio de Arruda Simões - Tetsuo
Shimohirao - Vistos.Fls. 153/154: À z. Serventia para proceder à averbação via sistema ARISP.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TETSUO SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP)
Processo 0016259-37.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1051125-25.2016.8.26.0100) (processo principal 105112525.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Gustavo Meneghini de Oliveira - Gustavo Meneghini de Oliveira
- Vistos.Cumpra o exequente o determinado na decisão de fls. 13. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA (OAB
207056/SP)
Processo 0016861-28.2018.8.26.0100 (processo principal 0210721-38.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - Sarah Hakim - Francisco Leitão Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada - - Skr Engenharia Limitada - Fls.
124/137 - Impugnação ao cumprimento de sentença: ao exequente. - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA
(OAB 196786/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP)
Processo 0017352-69.2017.8.26.0100 (processo principal 1094651-47.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Previdência privada - ‘Fundação CESP - José Natalino Bezerra - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No
silêncio, aguarde provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), RICHARD
FLOR (OAB 146837/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), EMERSON DE CARVALHO SOUZA (OAB 311632/SP)
Processo 0019922-91.2018.8.26.0100 (processo principal 1124685-97.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Associação dos Promitentes Compradores de Unidades do Condomínio Villa Bella - Caio Rosa Bertagnoli - Sonia Izabel Recomini Bertagnoli - Vistos.Fls. 24/26: A penhora on-line de fls. 21 bloqueou quantia irrisória, tendo a constrição
já sido desfeita por este Juízo, conforme o disposto na decisão de fls. 18 e no protocolo anexo (fls. 19/21). Assim, não há
que se falar em qualquer desbloqueio, ficando indeferido o pedido, portanto.Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento.Intime-se. - ADV: DAVID JOSE GARCIA DOS SANTOS (OAB 248459/SP), TAMARAH ALCON (OAB 389358/
SP)
Processo 0021917-76.2017.8.26.0100 (processo principal 1060362-20.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - GIZA HELENA COELHO - Mariane Santiago de Souza - Para expedição do mandado a exequente deverá
providenciar o recolhimento da diligência. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), FILIPE DOMINGOS BUENO DE
LIMA (OAB 326490/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP)
Processo 0022586-32.2017.8.26.0100 (processo principal 1064180-43.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Corretagem - Living Panama Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Fenan Agropecuaria Ltda. - Bruna Cândida dos Santos Vistos.Compulsando os autos, verifico que o despacho de fls. 22 intimou a parte autora quanto às determinações para concessão
do benefício da justiça gratuita. No entanto, a referida intimação deveria dar ciência à executada.Assim, para evitar eventuais
nulidades no curso do processo, intime-se a executada Bruna Cândida dos Santos para atender ao disposto na determinação
de fls. 22, sob pena de indeferimento dos benefícios da gratuidade judiciária requeridos às fls. 17/21, no prazo de 15 (quinze)
dias.No silêncio, tornem conclusos para o prosseguimento da execução.Intime-se. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB
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