TJSP 08/06/2018 -Fc. 456 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
456
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112787-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Peruíbe; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0005534-92.2002.8.26.0441; Federais; Agravante:
Elza Alves Roseira; Advogada: Aline Tavares de Oliveira (OAB: 274529/SP); Advogado: Antonio Tavares de Oliveira (OAB: 39799/
SP); Advogada: Marcia Regina Tavares de Oliveira (OAB: 364229/SP); Agravado: União (Fazenda Nacional); Advogado: Izari
Carlos da Silva Junior (OAB: 346084/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112792-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público;
OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 150003022.2017.8.26.0565; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Pan Produtos Alimenticios Nacionais S/A; Advogada:
Patricia Maria Mendonça de Almeida Faria (OAB: 233059/SP); Advogado: João Rogério Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP);
Advogado: Joao da Costa Faria (OAB: 16167/SP); Agravado: Município de São Caetano do Sul; Advogado: Alexandre da Silva
Henrique (OAB: 258615/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2112814-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 0031870-50.2013.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: GESSI APARECIDA CANEVESI FULAN; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB:
181057/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Agravante: GUIOMAR GONÇALVES; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112826-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1007352-14.2018.8.26.0405; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nova Mendonça Supermercado Ltda.; Advogado: Marcos de Carvalho
Pagliaro (OAB: 166020/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112845-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR
PERES; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0042245-98.2010.8.26.0576/01;
Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP); Agravada: Antonia
Tasso Sanfelice (Falecido); Advogado: Joao Daniel de Caires (OAB: 89886/SP); Advogado: Tiago Bombonato Assunção (OAB:
301407/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2112853-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Execução Fiscal; 1500659-84.2016.8.26.0062; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Bariri; Advogado: Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP); Advogada: Nayara Sônia Vettorazzi (OAB: 383586/
SP); Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP); Agravado:
Oscar Ferreira Prestes Junior; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2112854-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MARCELO BERTHE; Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1007614-77.2016.8.26.0099; Meio
Ambiente; Agravante: José Roberto Beraldo de Abreu; Advogado: Paulo Straunard Pimentel (OAB: 61061/SP); Advogado: Denis
Donadi de Oliveira (OAB: 230172/SP); Advogado: René Kauá Van Prehn Pimentel (OAB: 354257/SP); Agravado: Ministério
Publico do Estado de São Paulo; Interessado: Andre Marques de Abreu; Advogado: Paulo Straunard Pimentel (OAB: 61061/SP);
Advogado: Denis Donadi de Oliveira (OAB: 230172/SP); Advogado: René Kauá Van Prehn Pimentel (OAB: 354257/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112857-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1002478-79.2018.8.26.0568; Parlamentares; Agravante:
FERNANDO BONARETTI BETTI; Advogada: Carolina Teixeira Ferreira (OAB: 338117/SP); Agravado: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA; Advogado: Paulo Moises Herculano Dias Rosa (OAB: 139499/MG); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º