TJSP 04/06/2018 -Fc. 573 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
573
Gomes Ferreira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Lourivaldo Andre de Souza; Advogada: Marcia
Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: CRISTIANE PROVENZANO PEREIRA; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001450-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001587202.2017.8.26.0506; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira
(OAB: 111061/SP); Agravada: José Carlos Branquini; Advogado: Marcos Rogério dos Santos (OAB: 209310/SP); Interessado:
Município de Ribeirão Preto; Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001452-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1007621-42.2018.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador);
Agravada: Antonio Carlos Goes; Advogada: Lucia Helena de Oliveira (OAB: 174246/SP); Advogada: Camila Kristina Britschgy
(OAB: 274570/SP); Interessado: Delegado Geral de Policia Civil do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB:
301799/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0012804-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 7º Grupo de Direito
Público; RAUL DE FELICE; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1001741-84.2018.8.26.0048; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Requerente: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia; Interessada: Maria da
Conceição Nunes de Melo Santos; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2108171-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 102576042.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Impetrante: MARICI BRAZ PEREIRA; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Impetrante: IVANIR DO COUTO ALVES; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: JOANA D ARC SILVA ALESSANDRO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: LUCIA DOS SANTOS SOARES; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: MARCOS DE MORAES; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: MARIA FERREIRA JARDIM;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: MARIA
MADALENA LIMA MENEGON; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/
SP); Impetrante: IONICE MARIA DE MORAIS TEIXEIRA ARAÚJO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: REGINA FACCINI VERAS ROSA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: ROSANGELA APARECIDA CRUZ DA SILVA; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: SALETE DA CUNHA
LISBOA REIS; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante:
SÔNIA MARIA DE ALMEIDA ROSA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
22394/SP); Impetrante: TÂNIA APARECIDA CHAMELET; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: VAGNER ALVES DE CARVALHO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: WELLINGTON MOURA DA SILVA; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: RENATA FERREIRA DE CALDAS; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: CLEIDE RIBEIRO
DOS SANTOS SILVA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP);
Impetrante: ABIAQUEL DE SOUZA NASCIMENTO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: ADILSON AMARO DA SILVA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: ADRIANO FRANCISCO BATISTA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: ANGELICA SANTOS GONÇALVES DE ALMEIDA;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: ANTONIA
APARECIDA LEME PEREIRA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
22394/SP); Impetrante: ANTONIO CARDOSO GOMES; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: EUNICE GONÇALVES SOARES DE OLIVEIRA; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: CREUSA DE AZEVEDO ROCHA PAIXÃO;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: DINALVA
FERREIRA DA COSTA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP);
Impetrante: ELENA URIAS; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/
SP); Impetrante: ELAINE ROSA DA SILVA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22394/SP); Impetrante: ELIANA DA SILVA RIBEIRO VIDAL; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: ESTEFSON BASTOS DE OLIVEIRA JUNIOR; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrado: Mm Juíza de Direito da 14ª Vara da
Fazenda Pública; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º