TJSP 28/05/2018 -Fc. 3269 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
3269
LETICIA MINZONI PASQUALINI (OAB 312866/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP)
Processo 0016917-16.2017.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Ivan Alves
de Andrade - PRUDENPREV - SISTEMA DE PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE PRES. PRUDENTE - Ivan Alves de Andrade
- Vistos.Certifique a zelosa Serventia se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Em caso
positivo, expeça-se ofício requisitório.Deverá o exequente providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal
de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com os documentos necessários e entregar pessoalmente à
entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo neste incidente, por peticionamento eletrônico, no prazo de 5
(cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/
SP), VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP)
Processo 0018038-79.2017.8.26.0482 (processo principal 0014915-49.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Helena Maria Peixoto - VISTOS.Mediante a divergência dos cálculos, delibero encaminhar os autos ao Sr.
Contador do Fórum para conferência.Int. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP), SONIA CRISTINA
DIAS SOUSA (OAB 117865/SP)
Processo 0018939-81.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Invalidez Permanente - Luciana Kobayashi FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luciana Kobayashi - Vistos.Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924,
inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada em julgado, comuniquese à DEPRE.Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença.Após, arquivem-se os autos
procedendo-se as devidas anotações.P.R.I.C. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), LUCIANA
KOBAYASHI (OAB 153399/SP)
Processo 0021232-87.2017.8.26.0482 (processo principal 1008758-72.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - ANA CRISTINA PEDRASSA GOMES - - EDNA JAYME - Fazenda
Municipal de Presidente Prudente - VISTOS.Mediante a divergência dos cálculos, delibero encaminhar os autos ao Sr. Contador
do Fórum para conferência.Int. - ADV: SÍLVIA DE FÁTIMA DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 168969/SP), SUELI APARECIDA
GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP)
Processo 0021238-94.2017.8.26.0482 (processo principal 0024821-97.2011.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sebastião José da Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- VISTOS.Mediante a divergência dos cálculos, delibero encaminhar os autos ao Sr. Contador do Fórum para conferência.Int.
- ADV: CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB 235774/SP), ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP), DIRCE
FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0024504-89.2017.8.26.0482 (processo principal 0029386-70.2012.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Valdemar Barbosa da Silva - - Claudio Antunes da Cruz - - Edvaldo
Lucio Maioli - - Antonio Pinheiro de Carvalho - - Rubens Macedo de Lima - - Carlos Antonio dos Santos - - Vilma Martins
de Souza Maioli - - Shirlei Diana Rafael - - Rosangela Aparecida Pinheiro Perussi - - Elza de Oliveira Bonfim - Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - VISTOS.Mediante a divergência dos cálculos, delibero encaminhar os autos ao Sr. Contador
do Fórum para conferência.Int. - ADV: ROSIMEIRE DIANA RAFAEL (OAB 191308/SP), SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES
DA GRAÇA (OAB 123601/SP)
Processo 0025789-20.2017.8.26.0482 (processo principal 1012841-97.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Cancelamento de Protesto - Carlos Roberto Sales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carlos
Roberto Sales - VISTOS.Ante a concordância do exequente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública (fls. 11),
HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de “pequeno valor”, intime-se a parte exequente a fazer o
peticionamento eletrônico, na forma determinada nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal
de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de:R$ 2.213,81, para o doutor patrono
(atualizados até 30/11/2017).Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP
(http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de
Incidente”.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO SALES (OAB 60794/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1002061-93.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Gráfica Cs Eireli - Epp - Vistos.Petição de
fls. 42: Dado o decurso de tempo, concedo uma extensão de prazo, na ordem de 05 (cinco) dias, para que a parte autora cumpra
a determinação de fls. 39, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme preceitua o art. 290, NCPC.Int. - ADV: BRUNO
VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP)
Processo 1002409-19.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Mabilon Rogerio Silva de Vasconcelos Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.1 - Diante da interposição do recurso de apelação (fls. 367/372), bem
como do recurso adesivo (fls. 373/380), intimem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)
dias.2 Ocorrendo a hipótese do art. 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para manifestação, no
prazo legal.3 Não incidindo o item 2, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para processamento do
recurso interposto.Int. - ADV: POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR (OAB 193896/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP),
WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP)
Processo 1002975-60.2018.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Reginaldo
Cavalcante - Vistos.Petição de fls. 71: Acolho o pedido.Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença.Após, arquivemse os autos, com as devidas anotações.Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP), MARISA MITIYO
NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1005560-22.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Gilberto Fernandes Brito - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 353/354 - Tendo vista a expressa concordância manifestada pela Fazenda/
exequente (fls. 357/358), defiro o pedido do requerido/executado, para pagamento da verba honorária sucumbencial na forma
pretendida, devendo depositar 30% (trinta) do valor do débito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, e o restante em seis
parcelas iguais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um) ao mês, na forma preconizada no art. 916 do NCPC.
Intimem-se.Presidente Prudente, 24 de maio de 2018.CIBELE CARRASCO RAINHO NOVOJuíza de Direito Auxiliar - ADV:
GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR (OAB 334191/SP), MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP)
Processo 1006857-64.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Olivio de Mattos - Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Vistos.1 - Ciência às partes acerca da designação da data e hora para início dos trabalhos
periciais (12 de junho de 2018, às 9h00 no local de trabalho do Requerente, Sede da SEDUC, R. Dr. Cyro Bueno, 86 - Jardim
Morumbi, nesta cidade - fls. 157).2 Aguarde-se a apresentação do laudo pericial.Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA
JUNIOR (OAB 161674/SP), SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP)
Processo 1006940-80.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Fernando Cardoso de Souza Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.1 - Ciência às partes acerca da designação da data e hora para início dos
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