TJSP 23/05/2018 -Fc. 717 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
717
petição inicial, defesa, sentença, recurso, acórdão com certidão de trânsito em julgado e planilha de cálculo - com a inclusão de
1% do valor executado, mínimo de 5 UFESPs, relativo às custas finais de execução devidas ao Estado), discriminando-se-as
adequadamente.Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Intime-se. - ADV: ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP)
Processo 0083968-26.2017.8.26.0100 (processo principal 1003953-87.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Guapore - 1.- Fls. 25/28: Recebo como aditamento à inicial.2.- Intime-se o devedor
pela imprensa, na pessoa do advogado, a efetuar o pagamento da quantia de R$ 70.821,51, atualizado até fevereiro/2018,
no prazo de 15 dias, contados da intimação.Não ocorrendo o pagamento voluntário, decorrido o prazo acima assinalado, o
débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de 10%.Transcorrido o prazo previsto no artigo 523, caput, do
Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente
de penhora, ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (525, caput, CPC).Intime-se. - ADV: JORGE
ALBERTO KUGELMAS JUNIOR (OAB 108635/SP)
Processo 1000810-27.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - GINALDO LUIZ DE NOVAES - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistas dos autos aos interessados para: ciência da designação de
perícia no IMESC, a ser realizada no dia 15/08/2018 às 16:20h, devendo o(a) autor(a) comparecer na Rua Barra Funda, 824,
Barra Funda, São Paulo-Capital, munido(a) de documentos de identificação original e com foto, sem o qual não será atendido(a),
carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir), exames laboratoriais e todo o material médico-legal que tiver. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB 327326/SP)
Processo 1001406-45.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Certifico que o resultado da consulta ao sistema INFOJUD está disponível nos autos. Manifeste-se a parte
autora em 05 dias. Nada Mais. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1009431-47.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Certifico que o resultado da consulta ao RENAJUD está disponível nos autos e o resultado da consulta ao sistema INFOJUD
está disponível em cartório. Manifeste-se a parte autora em 05 dias. Nada Mais. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP)
Processo 1010302-09.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Tokio Marine Seguradora S/A - Ante o
trânsito em julgado da r. Sentença retro, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, no prazo de 10
(dez) dias. Ficam advertidos que, decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: RUBENS
WALTER MACHADO FILHO (OAB 242878/SP)
Processo 1014967-05.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Certifico que o resultado da consulta ao sistema INFOJUD está disponível nos autos. Manifeste-se a parte autora em 05 dias.
- ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1018440-62.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Jarjan Mendes da Silva e outro - Unimed
Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda - - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das
Cooperativas Médicas - Unimed - Fesp - Por tais considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado
por JARJAN MENDES DA SILVA e JOANA ADELAIDE DIAS MENDES DA SILVA em face de UNIMED RIO COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA e UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS
MEDICAS (UNIMED FESP). para obrigar a UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA a manter o atendimento
dos requerentes nos hospitais e laboratórios da rede credenciada quando da aprovação pela ANS da aquisição da carteira da
Golden Cross pela Unimed Rio, tornando definitiva a liminar concedida no início da lide.Sucumbente, arcará a requerida de
UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários
advocatícios ora fixados em 10% do valor atribuído à inicial, atualizado desde o ajuizamento da ação e os requerentes com
os honorários advocatícios em favor da requerida UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS
COOPERATIVAS MEDICAS (UNIMED FESP), no importe de 10% do valor atribuído à inicial, atualizado desde o ajuizamento
da ação.P.R.I.C. - ADV: ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB 50869/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP),
PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP)
Processo 1025017-90.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Patrícia Rangel dos Santos
- Cury Construtora e Incorporadora S/A e outro - Ante o exposto e o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o
pedido e extingo o processo com análise de mérito, o que faço com fundamento na norma do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil.Condeno a autora ao pagamento das verbas de sucumbência, com honorária que fixo em R$ 1.500,00, corrigidos
monetariamente a partir da data desta sentença.Transcorrido o prazo para recurso, ou processado o que houver, diligencie
a serventia o cumprimento das formalidades legais e cautelas de praxe para arquivamento dos autos.Publique-se e intimese. - ADV: ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB 154846/SP), MARCIO VICTOR CATANZARO (OAB 209527/SP), RODRIGO
KARPAT (OAB 211136/SP), RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/SP)
Processo 1026248-26.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rose Mary de
Paula - BMW do Brasil LTDA - Manifeste-se a exequente, no prazo legal, quanto à impugnação ao cumprimento de sentença às
fls.37/103 - ADV: JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), CARLOS AUGUSTO DANIEL NETO (OAB 308641/SP), ANDRÉ
KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
Processo 1027590-38.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - VANEZA
DOS SANTOS - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Cumpra-se o v. acórdão.Querendo, requeira o vencedor,
em 30 dias, o cumprimento da sentença, nos moldes doArt. 524, I a VII, do Código de Processo Civil, apresentando demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito (com a inclusão de 1% do valor executado, mínimo de 5 UFESPs, relativo às custas finais
de execução devidas ao Estado), devendo ser observadas, ainda, as orientações dosComunicados CG 1631/2015 - Protocolo
CPA n° 2015/55553 SPI - publicado no DJE de 11.12.2015, CG nº 438/2016 Protocolo CPA nº 2015/036348-SPI, publicado no
DJE de 04.04.2016.Ademais, deve o exequente distribuir o cumprimento de sentençadigitalmente, devendo juntar apenas e
tão somente as peças essenciais (procurações, petição inicial, defesa, sentença, recurso, acórdão e certidão de trânsito em
julgado), discriminando-se-as adequadamente.Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: EUDER MELO DE
ALMEIDA (OAB 65366/MG), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 1028390-32.2015.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Nati Alimentos Ltda - EPP - Ante o
exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, o que faço nos termos
do nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Revogo expressamente a liminar anteriormente deferida.
Sem condenação em honorários, por não ter havido citação. P. Intime-se. - ADV: JEFERSON GONÇALVES FERREIRA (OAB
346180/SP)
Processo 1032717-15.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Sebastião Tavares de Andrade - ITAU UNIBANCO S.A. - 1.- Defiro a prioridade na tramitação do feito; anote-se.2.- Para análise
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