TJSP 17/05/2018 -Fc. 1059 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1059
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097979-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 102333105.2018.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Impetrante: Jeandro de Souza Almeida; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA
DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Impetrante: Tania Maria Vitorino dos Santos; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Silvana Gomes de Assis Costa; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS
PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Rosangela Regiane Ferreira;
Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante:
Maria Rosa Real da Silva; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB:
22394/SP); Impetrante: Luzia Teruko Mizoguchi; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Lucinete Maciel da Silva; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Juracy Cardoso Vieira; Soc. Advogados: MIRIAM
DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Josi Bandeira Martins;
Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante:
João Gonçalves da Silva Filho; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB: 22394/SP); Impetrante: Ricardo Vargas; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Conceição Aparecida da Silva Quintana; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS
PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Angelita Mara de Mello Oliveira;
Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante:
Barbara Penha Losco Fernandes Silva; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Bruna Pereira Guedes; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Genival Ferreira da Silva; Soc. Advogados: MIRIAM
DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Dulce Gomes da Silva;
Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante:
Edina Maria da Silva; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB:
22394/SP); Impetrante: Eliana Freitas Grande; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Evelyn Fernanda Baptista Moraes de Souza; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS
PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrado: Mm Juiz(a) de Direito da 14ª
Vara da Fazenda Pública; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2097799-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de
São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1008754-94.2017.8.26.0590; Habilitação / Registro Cadastral /
Julgamento / Homologação; Requerente: Jornal Diário do Litoral Ltda.; Advogado: Celio Dias Sales (OAB: 139191/SP); Advogado:
Ronaldo Manzo (OAB: 139205/SP); Requerido: Prefeito do Município de São Vicente; Requerida: Pregoeira da Prefeitura de São
Vicente; Requerido: Secretário de Governo do Município de São Vicente; Requerido: A Tribuna de Santos Jornal e Editora Ltda.;
Advogado: Maurício Guimarães Cury (OAB: 124083/SP); Advogado: Sylvio Guerra Junior (OAB: 230266/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2098015-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1006311-98.2018.8.26.0053;
Interdição; Requerente: Rede Cristal São Paulo Ltda.; Advogado: Adriano Rodrigues (OAB: 242251/SP); Advogado: Osmar Bosi
(OAB: 327746/SP); Requerido: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL
– DRTC I; Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP); Requerido: SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Helena Carina Mazola Rodrigues (OAB: 254719/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2098166-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1003562-51.2016.8.26.0224; Concurso Público / Edital;
Requerente: ELISEU TEIXEIRA RIOS; Advogado: Carlos Roberto Dias Teixeira (OAB: 296129/SP); Requerido: Estado de São
Paulo; Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2018
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
Revisão Criminal
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