TJSP 17/05/2018 -Fc. 1027 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1027
2096790-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY
ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1006416-88.2015.8.26.0309;
Meio Ambiente; Impetrante: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador);
Impetrado: M.M. Juiz de direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jundiaí; Litisconsorte: Cpfl Companhia Piratininga de
Força e Luz; Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) (Procurador); Advogada: Mariana Aravechia Palmitesta
(OAB: 299951/SP) (Procurador); Litisconsorte: Cpfl Serviços Equipamentos Industria e Comercio S/A; Advogado: Antonio Carlos
Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) (Procurador); Advogada: Mariana Aravechia Palmitesta (OAB: 299951/SP) (Procurador);
Litisconsorte: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/
SP) (Procurador); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Litisconsorte: Município de Jundiaí; Advogada:
Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador); Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2096829-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 102219485.2018.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Impetrante: João Batista Goulart da Silva; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS
PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Impetrante: Valdete Torres de Souza; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Ordália Fernandes Pereira; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS
PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Nair Mineko Taira; Soc.
Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante:
Mauricélia Sena de Farias; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB: 22394/SP); Impetrante: Marta Cristina Alejarra; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Maria Lourdes Ferreira da Silva; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS
PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Luciene Silva Queiroz; Soc.
Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: José
Carlos Alves de Aguiar; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB:
22394/SP); Impetrante: Joyce Vieira Basilio; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Claudia Regina Diniz Abreu; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Anelita de Jesus Sena; Soc. Advogados: MIRIAM
DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Adriana de Moraes
Euzébio; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP);
Impetrante: Anderson Batista Barbosa; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Andreia Aparecida dos Santos Carvalho; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA
DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Flavia Raquel Mateus dos Santos Silva;
Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante:
Barbara de Cássia Noronha da Silva; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Edvaldo Costa Geraldo; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Fátima Aparecida Gerardi Tanino; Soc. Advogados:
MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP); Impetrante: Fernando Antonio
de Oliveira; Soc. Advogados: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 22394/SP);
Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001317-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 0048528-45.2012.8.26.0196; Parcelamento do
Solo; Impetrante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito
da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Franca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096271-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1002022-50.2018.8.26.0562; Licitações; Requerente:
CONSTRUTORA ARTEC S/A; Advogada: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA (OAB: 23803/DF); Requerido: Secretário Municipal
de Gestão do Município de Santos; Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP); Requerido: Terracom Engenharia Ltda;
Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096313-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1044014-97.2017.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Requerente: Eduardo Samoel Fonseca; Advogado: Ricardo Mamoru Ueno (OAB:
340173/SP); Requerido: Diretor da Secretaria de Planejamento do Setor de Pontuação - Divisão de Habilitação - Detrans/
SP; Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada:
Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º